DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Carmo do Cajuru - MG, 26/08/2026 - Henrique Alves Dias - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Processo Administrativo nº 178/2026, Adesão nº 07/2026 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE 93/2026 - Pregão 380/2025) para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica para distribuição gratuita na farmácia municipal. Contrato nº 219/2026 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, valor da adesão: R$6.720,45; Contrato nº 220/2026 - ALFA L AG O S LTDA, valor da adesão:R$2.306,70; Contrato nº 222/2026 - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, valor da adesão: R$1.375,60; Contrato nº 223/2026 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, valor da adesão: R$2.856,24; Contrato nº 224/2026 - SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, valor da adesão:R$2.716,08. Vigência 12 (doze) meses. Carmo do Cajuru - MG, 26/08/2026. Henrique Alves Dias - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024 referente ao Processo Licitatório nº 089/2024, Concorrência Pública nº 002/2024, para prorrogação da vigência contratual até 29/09/2026. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para canalização do Córrego Santo Antônio e instalação de rede coletora de esgoto, na Cidade de Carmo de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 73/2026 Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos, jogos educativos e materiais lúdicos e pedagógicos em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Cataguases (SEDESC) da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 11/09/2026 às 09h Valor estimado: R$ 23.231,64 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]. Cataguases - MG, 26 de agosto de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 034/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 007/2025 Processo Licitatório n° 027/2025, Concorrência Pública n° 005/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I NO BAIRRO JUSTINO NA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 46.947,26r. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 07 de agosto de 2026 e término em 18 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14.133/2021. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras - 1.009 - Reforma, Melhoria, Ampliação e Construção de Unidades de Saúde - 3.4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 2.601.0000.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - (Referência de Dotação 1.253). Cataguases/MG. Data da assinatura: 26/06/2026. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 108/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2025 Processo Licitatório n° 184/2025, Concorrência Pública n° 030/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE PLUVIAL E PASSEIO NA RUA WADHI MIGUEL JOÃO NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 48.613,15. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 12 de agosto de 2026 e término em 21 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14.133/2021. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: 02.012 - Secretaria Municipal de Obras - 1.014 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas - 3.4.4.90.51.00.00.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 1.501.0000.000 - Outros Recursos Não Vinculados - (Referência de Dotação - 1.287). Cataguases/MG. Data da assinatura: 12/08/2026. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita Extrato do 3° termo aditivo ao Contrato nº 108/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 023/2025 Processo Licitatório n° 184/2025, Concorrência Pública n° 030/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, REDE PLUVIAL E PASSEIO NA RUA WADHI MIGUEL JOÃO NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir 22 de agosto de 2026 e término em 21 de dezembro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases/MG. Data da assinatura: 21/08/2026. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 28/08/2026 até as 09h00min do dia 15/09/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 01 (uma) ponte em concreto armado, moldado in loco, com fornecimento de materiais e mão de obra, na Estrada Vicinal de acesso ao Córrego Bananal de Cima, Zona Rural, Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação. Chalé - MG, 26 de agosto de 2026. KATIA DA SILVA SCHIMITH Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O Município de Chalé/MG torna público que realizará licitação, na modalidade concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 28/08/2026 até as 09h00min do dia 16/09/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com fornecimento de material e mão de obra, na Estrada Rural de Acesso da sede do Município de Chalé/MG ao Distrito de Professor Sperber (Bananal), Zona Rural, Chalé/MG. A íntegra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208. Chalé - MG, 26 de agosto de 2026. KATIA DA SILVA SCHIMITH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92005/2026 ALTEREAÇÃO E REABERTURA A Agente de Contratação do Município de Congonhas /MG, nomeada pela Portaria nº PMC/583/2026, decide pela ALTERAÇÃO E REABERTURA da Concorrência cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de estabilização de encosta na Rua Major Sabino e adjacências, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no Município de Congonhas/MG, com a publicação de EDITAL CONSOLIDADO e REABERTURA DE PRAZOS. As novas datas para o processo são: Recebimento das propostas: A partir de 31/08/2026, às 8h. Encerramento do recebimento: 23/10/2026 às 8h. Disputa: 23/10/2026, às 9h. Informações pelo telefone: (031) 3732- 0458, e-mail: [email protected] ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Congonhas - MG, 26 de agosto de 2026. GRAZIELLE DUARTE SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 A Prefeitura do Município de Contagem - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação nas modalidades: PROCESSO Nº. 060/2026 - EDITAL Nº. 028/2026 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria para análise e adequação de projetos de engenharia, gerenciamento e supervisão do remanescente de obra, suporte administrativo, técnico e jurídico para a "implantação da macrodrenagem e melhoria do transporte público coletivo do complexo da Avenida Maracanã" no trecho compreendido entre a Rua Albert Schweitzer e a Avenida Dulce Geralda Diniz, no município de Contagem/MG e das obras complementares a serem licitadas, descritas no item 2 do termo de referência). Marcado para as 09:00hs do dia 26/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 019/2026 - PROCESSO Nº. 105/2026 - EDITAL Nº. 049/2026 - Objeto: Execução de obras para a reabilitação das avenidas Dilson de Oliveira e Carmelita Drumond Diniz e implantação de 3 estações de transferência, tipo "b" do BRT, no município de Contagem/MG. Marcado para as 14:00hs do dia 18/09/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 02 (dois) de setembro de 2026, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352 Contagem - MG, 24 de agosto de 2026. RÔMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2025 CONTRATO Nº 99/2025 2º TERMO ADITIVO O Município de Coqueiral/MG torna público o 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2025 - LICITAÇÃO COMPARTILHADA, celebrado com a empresa PAVICAN PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita no CNPJ nº 03.091.412/0001-72. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 099/2025, referente à contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura urbana, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Coqueiral/MG, por meio da Licitação Compartilhada - Ata de Registro de Preços nº 001/2024 do CIMBASP. Motivo: Necessidade de continuidade dos serviços contratados. Valor do aditivo: Sem alteração de valor. Vigência: 21/08/2026 a 31/12/2026. Data de celebração: 19/08/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, arts. 105 e seguintes, e demais disposições aplicáveis. Coqueiral/MG, 19 de agosto de 2026. Danielle Patrícia Ferreira Marques Peloso - Gestora da Contratação e Requisitante.