DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 Procedimento Licitatório nº 69/26 Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de refeições servida em marmitex para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 15/09/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 15/09/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo - MG, 27 de agosto de 2026. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 10º TA - CT 002/2025 - PL 307/2024 Contratada: Martins & Rabelo Construções e Equipamentos Ltda. Objeto: Prorrogação até 21/09/2026. Divinópolis, 20 de agosto de 2026. PAULO JOSÉ SILVA (Superintendente de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, por seu representante, O PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO RESENDE DE SOUSA. Contrato 110/2026, FIRMADO COM A EMPRESA: Comercial Soares & Mota Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.648.188/0001-90, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.900,00 (Trinta e oito mil novecentos reais). Decorrente do Processo Licitatório Nº. 039/2026, Dispensa nº. 005/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.026.10302.1030.1114.44905200 - Ficha 192 Fonte 1500. Vigência: 27/08/2026 à 31/12/2026. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 DISPENSA Nº 005/2026 Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Termo de Homologação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026, DISPENSA Nº 005/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO DESTINADO A VENTILAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAIS, com a empresa: Comercial Soares & Mota Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.648.188/0001-90. 27 de Agosto de 2026. Flávio Resende de Sousa, Prefeito Municipal. Douradoquara/MG, 27 de Agosto de 2026. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato do Contrato nº 00079/2026. Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Art-Con Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., CNPJ nº 08.738.826/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do Trecho I da Estrada Principal do Bairro Douradinho, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027. Processo Administrativo nº 00125/2026. Concorrência Pública nº 00004/2026. Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação orçamentária: 02.09.01- 4490.51.00-15.451.0030-1.015 - Calçamentos e Melhoramentos em Vias Urbanas e Rurais, reduzido 447. 27 de agosto de 2.026. Hérica Alvarenga - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 145/2026. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos que serão utilizados no PROINFÂNCIA, localizado no Bairro Geraldo Veloso, através do Termo de Compromisso PAR nº 201601334 - FNDE, firmado entre o Município de Formiga - MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a pedido da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 14/09/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de 01 (uma) mini escavadeira articulada multifuncional, nova, zero hora, acompanhada dos implementos vassoura recolhedora de caçamba e pulverizador de água, destinada às ações de conservação ambiental, limpeza e manutenção de áreas verdes, parques, praças, áreas de preservação e demais espaços públicos, bem como ao manejo, movimentação e transporte de materiais decorrentes das atividades desenvolvidas pelo Município, conforme recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 278/2026,Indicação nº 194272 - Deputado Arnaldo Silva, Plano de Trabalho nº 004310/2026. Fronteira - MG, 27 de agosto de 2026. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2026 PROCESSO LICITATÓRIO n° 201/2026. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO, com fulcro no artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e ADJUDICO o objeto licitado, qual seja a Aquisição de um AUTOMÓVEL de 07 LUGARES ZERO KM, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS), conforme termo de referência, para D+ SAÚDE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. (CNPJ n°54.977.710/0002-86) com o valor total de R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se. Frutal - MG, 28 de agosto de 2026. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 92/2026 Processo de Licitação nº 228/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2026 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 228/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico Para Registro de Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores completos), visando atender às demandas de diversas secretarias do Município de Frutal/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 15h00min (horário de Brasília) do dia 10/09/2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal - MG, 27 de agosto de 2026. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato de contrato do Processo 043/2026, CE 002/2026-Contratação de serviço para execução de obra pública de pavimentação de via urbana c/blcs, nos termos do CTR Financ. BF 375.868/24-Progr. BDMG-Mobilidade-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 14.209.695/0001-20- CTR 046/2026. Valor: R$1.359.896,22. Vigência: 25/02/2027, nos termos da Lei 14133/21- Assina p/Contratada: Reginaldo de Macedo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público a Adjudicação do Processo 043/2026 - Concorrência Eletrônica 002/2026. Contratação de serviço para execução de obra pública de pavimentação de via urbana c/blcs, nos termos do CTR Financ. BF 375.868/24-Progr. BDMG-Mobilidade-Sr. Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA a favor de TRANSMACEDO TRANSPORTES LT DA - ME, CNPJ 14.209.695/0001-20-Vlr: R$1.359.896,22. EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público a Homologação do Processo 043/2026 - Concorrência Eletrônica 002/2026. Contratação de serviço para execução de obra pública de pavimentação de via urbana c/blcs, nos termos do CTR Financ. BF 375.868/24-Progr. BDMG-Mobilidade-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes HOMOLOGA a favor de TRANSMACEDO TRANSPORTES LT DA - ME, CNPJ 14.209.695/0001-20-Vlr: R$1.359.896,22. EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no D.O.U de 27-08-2026, página 173, Seção 3 Vem por meio deste retificar. Onde se lê: Proc. 067/2026-Pregão 018/2026-Leia-se: Proc. 069/2026-Pregão 019/2026. Edilson Braz de Sousa Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo Licitatório: 50/2026. Pregão Eletrônico Nº 23/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, mediante disponibilização de impressoras multifuncionais com tecnologia de impressão eletrográfica a laser, incluindo os serviços de impressão, cópia e digitalização (scanner), fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de toners e demais insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, sendo a remuneração realizada por página efetivamente produzida. ABERTURA: 10.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 51/2026. Pregão Eletrônico Nº 24/2026. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da administração pública Municipal de Guimarânia. ABERTURA: 11.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia - MG, 26 de agosto de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito