DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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CARLYLE DOS PASSOS LAIA Secretário Municipal de Educação CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 PL 153/2026 - CONCORRÊNCIA 009/2026 Recurso FNDE- A Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Alcedina, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.784.900,00. CARLYLE DOS PASSOS LAIA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 054/2026, Processo nº 104/2026. O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de Atos Oficiais, campanhas institucionais, comunicados, convocações, avisos, programas, projetos, eventos e demais ações de interesse público por meio de jornal impresso regional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Iguatama/MG. Abertura: 16/09/2026 às 09h00min. Edital disponível: 28/08/2026, no Setor de Licitações: (37) 3353- 2289 e sites: www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama-MG, 27 de agosto de 2026 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2026 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 020/2026, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 15 de setembro de 2026, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 3245-2587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis - MG, 27 de agosto de 2026. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 125/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 086/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Abertura dia 14/09/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim - MG, 27 de agosto de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 79/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 114/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 079/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA A ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS (ARTESIANOS OU SEMIARTESIANOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura dia 14/09/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim - MG, 27 de agosto de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - SMS - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2026.42308. PLATAFORMA ELETRÔNICA AMM LICITA. ABERTURA: 08/09/2026 às 13h. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para atendimento aos pacientes do município de Ipatinga, nos níveis de atenção básica, secundária e terciária, conforme condições estabelecidas no Anexo I - Termo de referências. Edital e seus anexos disponíveis nos sites: https://www.ipatinga.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pe-rp-28-2026/45200, www.ammlicita.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais/19876424000142/2026/105. ID AMM Licita 110651. Demais informações: Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829-8230, de 08 às 18h. Em 18 de agosto de 2026. ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AV I S O S JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARRAZÃO PE90009/2026 PA4085/2026 - RP006/2026 A pregoeira comunica o julgamento de recurso e contrarrazão interpostos para, no mérito, decide por acatar a manifestação encaminhada pelo Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, julgando IMPROCEDENTE os recursos interpostos pelas licitantes Extinflam Serviços Contra Incêndio Ltda. e Compasso Engenharia e Projetos Ltda. e, PROCEDENTE as contrarrazões interpostas pela licitante A.M - Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. mantendo a decisão em que declarou a licitante, A.M - Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. habilitada e vencedora para o Grupo 01 do presente processo. O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Sistema Compras.gov. MATHEUS MARQUES AMUÍ Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura RESULTADO PE90009/2026 - PA4085/2026 - RP006/2026 Vencedor: A.M - Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda. Valor total: R$299.897,48. O Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. MATHEUS MARQUES AMUÍ Secretário Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura AV I S O RESULTADO PE 90022/2026 - PA 7608/2026 - RP 013/2026 Vencedor: BNT Business Distribuidora Hospitalar Ltda. Valor total: R$347.889,00. Vencedor: Distribuidora Paranhos Artigos Para Laboratórios Ltda. Valor total: R$41.968,00. Vencedor: SHL - Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda. Valor total: R$48.356,56. Vencedor: Light Brasil Ltda. Valor total: R$99.276,00. Vencedor: PROC9 Indústria Química Ltda. Valor total: R$1.879,68. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2026 Objeto: registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de enfermagem, insumos laboratoriais e materiais de consumo odontológico, destinados ao atendimento das unidades de saúde e às demandas da secretaria municipal de saúde de Itanhandu. Início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 11/09/2026. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vacinas e equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados ao Canil Municipal de Iturama. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 11/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama - MG, 27 de agosto de 2026. ÈDER AGUIAR TEIXEIRA Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 Processo Licitatório Nº 73/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de extintores de incêndio e placas de sinalização de emergência nos prédios públicos do Município de Iturama/MG. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 15/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 15/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama - MG, 27 de agosto de 2026. ADILSON DE FREITAS PEDROZA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 Processo Licitatório Nº 74/2026 Objeto: Registro de preços de serviços funerários Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 16/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Licitatório Nº 075/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender especificamente as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Critério de julgamento: Menor Preço