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Diário Oficial da União · 28/08/2026 · pág. 205

DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800205 205 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama - MG, 27 de agosto de 2026. TÚLIO HENRIQUE MARTINS SILVA Secretário Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 72/2025. Modalidade: Credenciamento n° 30/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: 64.207.684 Medlen Camila Oliveira Nunes/R$ 53.548,80. Objeto da Licitação: Credenciamento de profissionais especializados para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra qualificada nas especialidades abaixo relacionadas, com encargos complementares inclusos. Vigência: 07/07/2026 a 07/07/2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 87/2026 - Modalidade: Inexigibilidade n° 27/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Senior Consultoria em Gestao Publica Ltda/R$ 7.970,00. Objeto da Licitação: Contratação da empresa SENIOR CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.758.097/0001-06, para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área da Assistência Social, visando prestar suporte técnico à equipe de referência do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, capacitação da rede intersetorial e orientação técnica continuada para fortalecimento da Política Municipal de Assistência Social no Município de Janaúba. Vigência: 03/08/2026 a 03/11/2026. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 46/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 15/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Gas Murca de Jaiba Ltda/R$ 466.885,00; Kero Gas Distribuidora De Gas e Agua Mineral Ltda/R$ 36.450,00; Marcilio C Neves Ltda/R$ 12.069,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Gás de Cozinha e Outros para atender às necessidades e Manutenção das Secretarias do Município de Janaúba/MG, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 71/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: BR3 Comércio e Distribuição Ltda/R$ 3.960,00; Jose Soares Raimundo/R$ 6.391,80; JSM Serviços Ltda/R$ 775,00; Marcelo Araujo Silva e Cia Ltda/R$ 1.382,50; Shopping da Música Instrumentos Musicais Ltda/R$ 8.328,00. Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentos musicais, peças de reposição, acessórios e equipamentos destinados à manutenção, renovação e ampliação da fanfarra municipal. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação: 80/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda/R$ 4.862.500,00. Objeto da Licitação: Aquisição de combustíveis, compreendendo diesel comum, gasolina comum e aditivada, etanol e arla 32. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 251501. Processo de Licitação n°.: 015/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 04/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Concreblocos Transportes e Premoldados Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquinas de blocos e bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos logradouros e espaços públicos de responsabilidade desta prefeitura. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 39.682,40. Valor do Contrato Atualizado: R$ 409.662,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 251502. Processo de Licitação n°.: 015/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 04/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Concrenorte-mix Serviços e Locação de Máquinas e Equipamentos. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquinas de blocos e bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos logradouros e espaços públicos de responsabilidade desta prefeitura.Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 10.772,06. Valor do Contrato Atualizado: R$ 230.072,06. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 251503. Processo de Licitação n°.: 015/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 04/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Distribuidora Brasileira de Asfalto Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquinas de blocos e bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos logradouros e espaços públicos de responsabilidade desta prefeitura. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 42.178,89. Valor do Contrato Atualizado: R$ 384.178,89. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 251504. Processo de Licitação n°.: 015/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 04/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Emam Emulsões e Transportes Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquinas de blocos e bloquetes, e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades de manutenção dos logradouros e espaços públicos de responsabilidade desta prefeitura. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 103.146,68. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.702.346,68. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quarto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 252601. Processo de Licitação n°.: 026/2025. Modalidade: Concorrência 03/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça Anchieta no Bairro São Gonçalo. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -65.838,34. Valor do Contrato Atualizado: R$ 524.181,78. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 252601. Processo de Licitação Nº.: 026/2025. Modalidade: Concorrência N° 03/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça Anchieta no Bairro São Gonçalo. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 25.124,27. Valor global do contrato atualizado: R$ 549.306,05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 252601. Processo de Licitação n°.: 026/2025. Modalidade: Concorrência n° 03/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Reforma da Praça Anchieta no Bairro São Gonçalo. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 266.537,92. Valor do contrato atualizado: R$ 815.843,97. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2410601. Processo de Licitação n°.: 106/2024. Modalidade: Concorrência 020/2024. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: FCR Construções Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de construção do Estádio Buracão no bairro Veredas", no Município de Janaúba/MG. Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ 3.930,42. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.315.871,53. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do oitavo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2410601. Processo de Licitação Nº.: 106/2024. Modalidade: Concorrência N° 020/2024. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: FCR Construções Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de construção do Estádio Buracão no bairro Veredas", no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 59.590,92. Valor global do contrato atualizado: R$ 1.375.462,45. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2410601. Processo de Licitação n°.: 106/2024. Modalidade: Concorrência n° 020/2024. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: FCR Construções Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de construção do Estádio Buracão no bairro Veredas", no Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 38.603,03. Valor do contrato atualizado: R$ 1.414.065,48. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 16/09/2026 (quarta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 101/2026 - Concorrência Eletrônica nº 08/2026 "contratação de empresa especializada para a execução de obras de instalação de equipamentos e sistema de prevenção e combate a incêndio e para a realização de adaptação predial visando à obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) da escola municipal "CIM CHAPEUZINHO VERMELHO", incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, em conformidade com as determinações constantes no edital e em seus anexos.". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 A pregoeira comunica aos interessados a suspensão temporária do Processo nº 196/2026, Pregão Eletrônico nº 034/2026, objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassom Diagnóstico com instalação e treinamento operacional inclusos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, em conformidade com o disposto na Resolução SES/MG 8.183/2022 e as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A interrupção ocorre para fins de análise de um pedido de impugnação interposto tempestivamente. Informa-se que a nova data para a sessão pública e eventuais retificações no edital serão publicadas oportunamente pelos mesmos canais oficiais de comunicação. João Monlevade, 27 de agosto de 2026 CARMEM AUGUSTA BRAGA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 006/2026.Tipo: Menor preço Global. Disputa: 16/09/2026, às 11h:00, hora Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução de Pavimentação em Bloquetes inclui a execução completa da obra, desde os serviços preliminares até a entrega final, conforme o projeto aprovado, do município de Jordânia/MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/ , e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 Tipo Menor Preço Por Item O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos leves automotores e motocicletas pertencentes à frota do município de Mamonas/MG, sem fornecimento de peças. Data da sessão pública: 15/09/2026 às 09:00 horas; Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito