DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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FABRÍCIO NEPOMUCENO BICALHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO e CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA. CONTRATO nº 80; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de cobertura metálica de quadra nas comunidades de Praia e Barreiro II, e um playground na escola do Barreiro II.; LICITACAO: Concorrência 3 / 2026. Valor Global: R$ 374.938,00 Vigência:10/08/2026 Até:10/08/2027. MATIAS CARDOSO,Segunda-feira 27 Agosto 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Processo nº 048/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Considerando a homologação do Processo Licitatório nº 048/2026, adjudico o seu Objeto ao vencedor e autorizo efetivar a contratação com os recursos da dotação orçamentária indicada. Contratada: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global:R$ 374.938,00 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e oito). DATA DA ADJUDICAÇÃO 03/08/2026. Matias Cardoso-MG, 27 de agosto de 2026. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Prefeita Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Considerando a regularidade do Processo de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, que resultou na Adjudicação do Objeto da Licitação: " Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de cobertura metálica de quadra nas comunidades de Praia e Barreiro II, e um playground na escola do Barreiro II, proveniente de CONTRATO DE REPASSE Nº 984264/2025/MESP/CAIXA ", homologo a presente licitação e atos procedimentais para todos os efeitos. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 03/08/2026. Matias Cardoso-MG, 27 de agosto de 2026. MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA FILHA CORDEIRO Prefeita R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Retificação, no edital nº 20/2026, publicado no Jornal DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO , dia 21 de agosto de 2026, página 215 seção 03 , onde se lê ..''cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de mobília, incluindo armários, mesas e cadeiras, destinados à equipagem e adequação dos ambientes administrativos e operacionais da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, MG. Abertura e avaliação das propostas: 04/09/2026 às 09:15 horas''.... leia-se "... cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e outros bens permanentes destinados à estruturação, complementação e adequação dos ambientes administrativos, educacionais, assistenciais, operacionais e de saúde da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG e de suas Secretarias. Abertura e avaliação das propostas: 10/09/2026 às 09:15 horas. Matias Cardoso-MG, 27 de agosto de 2026. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2026 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 26/2026 O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 26/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE/MG. Data da sessão pública: 11/09/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2026 Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG - Pregão Eletrônico SRP nº 27/2026. O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 27/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Aquisição de materiais laboratoriais e de radiografia para atender a demanda da secretaria de saúde de Mato Verde. Data da sessão pública: 11/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Torna público o aviso de licitação - pregão eletrônico nº 020/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de refeições, do tipo self service e prato feito (PF), na cidade de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 27/08/2026 até o dia 14/09/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 14/09/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30min do dia 14/09/2026, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 27/08/2026. NADYO MARLLON DE SOUZA CUSTODIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2026 Objeto: Prestação de serviços especializados de levantamento patrimonial, inventário físico, identificação, catalogação, organização e atualização cadastral dos bens patrimoniais móveis do Município de Muriaé/MG, compreendendo a utilização de tecnologia RFID, registro fotográfico, integração dos dados ao sistema de gestão patrimonial do Município, fornecimento dos materiais necessários e demais serviços correlatos, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 16/09/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae - MG, 26 de agosto de 2026. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2023 P. M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 011/2023 - Processo Licitatório 007/2023, Pregão Eletrônico n.º 001/2023. CONTRATADA: RODRITUR LTDA - CNPJ n.º 11.497.295/0001-70. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantidade ao Contrato Administrativo n ° 011/2023, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Rodritur LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 007/2023, Pregão Eletrônico 001/2023, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de Transporte escolar, com veículos apropriados para transportar os estudantes da Rede estadual e municipal de ensino, residentes em áreas rurais e urbana do município de Mutum-MG, de acordo com o calendário escolar do ano de 2023, no total de 205 (duzentos e cinco) dias letivos, om quilometragens e rotas pré estabelecidos, conforme descrição constantes do anexo I - planilha de preços e relação de rotas/linhas, dias letivos e quilometragem, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Márcia Luzia Pires Araújo de Sá, Secretária Municipal de Educação. Nova quantidade acrescida: 2.400km, divididos em 12km diários. Data da assinatura: 19 de agosto de 2026. TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 172/2025 P. M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 172/2025 - Processo Licitatório 055/2025, Pregão Eletrônico n.º 026/2025. CONTRATADA: MB CLINICA VETERINÁRIA LTDA - CNPJ n.º 51.670.279/0001- 51. Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo do Contrato Administrativo n ° 172/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa MB Clinica Veterinária LTDA , oriundo do Processo Administrativo n° 055/2025, Pregão Eletrônico 026/2025, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos veterinários de castração de cães e gatos, compreendendo a realização dos procedimentos cirúrgicos, em centro cirúrgico ou unidade móvel no município de Mutum-MG. Renildes Pinheiro Oliveira da Cruz, Secretária Municipal de Saúde. Novo prazo de vigência: 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027. Data da assinatura: 03 de agosto de 2026. TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2024 P. M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2024 - Processo Licitatório 104/2023, Pregão Eletrônico n.º 027/2023. CONTRATADA: MARCOS ALEXANDRE BELO LTDA - CNPJ n.º 30.291.717/0001- 09. Objeto do aditivo: Acréscimo de quantidade (25%) aos itens 066 e 067 do Contrato Administrativo n ° 030/2024, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Marcos Alexandre Belo LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 104/2023, Pregão Eletrônico 027/2023, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeira de lei, eucalipto, eucalipto tratado e afins para atendimento as diversas secretarias do município de Mutum-MG. Rodrigo Monteiro de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas. Nova quantidade acrescida: item 066 - 721 unidades; item 067 - 650 unidades. Data da assinatura: 20 de agosto de 2026. TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 159/2025 P. M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 159/2025 - Processo Licitatório 088/2024, Pregão Eletrônico n.º 020/2024. CONTRATADA: ELZIMAR DIAS GONÇALVES PEREIRA - CNPJ n.º 19.807.984/0001-45. Objeto do aditivo: Reajuste de valor conforme índice INPC do Contrato Administrativo n ° 159/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Elzimar Dias Gonçalves Pereira, oriundo do Processo Administrativo n° 088/2024, Pregão Eletrônico 020/2024, que tem por objeto Registro de preços para aquisição parcelada de refeição self service e acondicionada em marmitex com finalidade de atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Diego da Silva Lopes, Secretário Municipal de Administração. Novo valor reajustado: R$ 18,28. Data da assinatura: 15 de agosto de 2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO ADMINISTRATIVO 140/2024 P. M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇ ÃO DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 140/2024 - Processo Licitatório 107/2024, Concorrência Eletrônica n.º 006/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA R&G LTDA - CNPJ n.º 11.263.180/0001-10. Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 140/2024, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Construtora R&G LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 107/2024, Concorrência Eletrônica 006/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia sendo pavimentação asfáltica de 1,8km em CBUQ na estrada do café - trabalho 000324/2024, convênio de saída nº 1491000421/202 4 / S EG OV firmado pelo município de Mutum-MG para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Rodrigo Monteiro de Oliveira, Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas. Novo prazo de vigência: 06 de agosto de 2026 a 06 de agosto de 2027. Data da assinatura: 06 de agosto de 2026. TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 192/2025 P. M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 192/2025 - Processo Licitatório 060/2025, Concorrência Eletrônica n.º 009/2025. CONTRATADA: VIK EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n.º 45.237.437/0001-81. Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 192/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa VIK Empreendimentos LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 060/2025, Concorrência Eletrônica 009/2025, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de Creche e escola de educação infantil, na Rua E, nº 116, distrito de Ocidente, creche tipo 2, padrão FNDE, conforme proposta novo PAC 6298005481/2023 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que encontram-se detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Márcia Luzia Pires Araújo de Sá, Secretária Municipal de Educação. Novo prazo de vigência: 26 de agosto de 2026 a 26 de agosto de 2027. Data da assinatura: 21 de agosto de 2026.