DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 166/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa VIK Empreendimentos LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 056/2025, Concorrência Eletrônica 008/2025, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Espaço de Educação Infantil Creche Pró-Infância, tipo I, padrão FNDE, na Rua Projetada, nº 4, Loteamento Terra Nova II, Mutum, conforme compromisso 7375 do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) retomada da obra ID 1006967. Márcia Luzia Pires Araújo de Sá, Secretária Municipal de Educação. Novo prazo de vigência: 28 de julho de 2026 a 28 de julho de 2027. Data da assinatura: 27 de julho de 2026. TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 213/2025 P. M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 213/2025 - Processo Licitatório 069/2025, Pregão Eletrônico n.º 033/2025. CONTRATADA: ANIMAL FORCE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ n.º 48.214.791/0001- 89. Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 213/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Animal Force Medicamentos LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 069/2025, Pregão Eletrônico 033/2025, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários para suportar as atividades do setor abrigo e castra móvel, como tratamento, controle de doenças, castração de cães, controle de doenças no município de Mutum-MG, em atendimento ao compromissário 01 da TAC nº 0440.20.000004-8. Renildes Pinheiro Oliveira da Cruz, Secretária Municipal de Saúde. Novo prazo de vigência: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO 214/2025 P. M. de Mutum-MG torna público a PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 214/2025 - Processo Licitatório 069/2025, Pregão Eletrônico n.º 033/2025. CONTRATADA: EMPÓRIO ANIMAL MUTUM LTDA - CNPJ n.º 33.159.471/0001-04. Objeto do aditivo: Prorrogação de do Contrato Administrativo n ° 214/2025, firmado entre o Município de Mutum-MG, e a empresa Empório Animal Mutum LTDA, oriundo do Processo Administrativo n° 069/2025, Pregão Eletrônico 033/2025, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, equipamentos e insumos veterinários necessários para suportar as atividades do setor abrigo e castra móvel, como tratamento, controle de doenças, castração de cães, controle de doenças no município de Mutum-MG, em atendimento ao compromissário 01 da TAC nº 0440.20.000004-8. Renildes Pinheiro Oliveira da Cruz, Secretária Municipal de Saúde. Novo prazo de vigência: 16 de setembro de 2026 a 16 de setembro de 2027. Data da assinatura: 17 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Município de Nanuque/MG torna público que estará republicando o Pregão Eletrônico nº 006/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, para atender as necessidades das UBS bucal e o CEO - centro de especialidades odontológicas, no Município de Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia 15/09/2026. O Edital retificado poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório N° 091/2025, Concorrência Presencial n. º 002/2025, resultante da Ata de Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação na Avenida João Dias Borborema e Rua da Creche no município de Nova Módica/MG. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. EPP. Valor: R$ 1.592.521,65 e Ass. Contrato Administrativo: 17/06/2026: CC: 25/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 112/2026 - Modalidade Concorrência nº 007/2026 - Extrato de Contrato - Objeto. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para construção de quadra poliesportiva coberta - emenda parlamentar 202541480014 - plano de ação nº 09032025-077702, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contrato nº 140/2026 - Contratada: KGM Engenharia ltda - Valor R$ 400.000,00 -Data: 07/08/2026 - Validade (03) meses após assinatura do contrato - Antônio Benedito Salgueiro Miguel - Prefeito Municipal. Edmar Pinto de Carvalho - Oficial de Administração. Ouro Fino MG, em 25/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 Republicação O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna público a RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico 045/2026, visando à adequação do Edital em atendimento às orientações da Coordenadoria de Fiscalização Integrada e Inteligência em Licitações, Contratos e Instrumentos de Parceria - CFIILCI P / S U R I C AT O, vinculadas ao Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº 291/2026. Em razão da alteração, fica republicado o novo edital com data da sessão pública do Pregão Eletrônico 045/2026, para o dia 15/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço item, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações e edital Retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso-MG, 27 de agosto de 2026. GIZELIA CARDOSO FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026 PROC. ADM. Nº133/2026 Realizará a contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gases Medicinais (Oxigênio), Entrega Parcelada, com Concessão de Cilindros de 1m3 a 10m3 em Regime de Comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio, Locação de aparelhos Bipap e Cpap, do TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. Comunica-se que, o Ofício do ordenador de Despesa servirá como errata, o qual encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e na plataforma https://licitar.digital/. Mantenha-se a mesma data da Sessão dia 10/09/2026 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br. Em 25 de agosto de 2026 RANDAL DE OLIVEIRA VARGAS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2026 - PROC.ADM. Nº130/2026 - Ficam alterados o Edital, Termo de Referência e seus anexos na aquisição de Insumos Agrícolas, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência. Nova data da sessão: 18/09/2026 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br. Em 25 de agosto de 2026 JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO TOLEDO Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 PROCESSO Nº 103/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para realizar a Ampliação do Complexo Esportivo do Novo Horizonte no Município de Perdizes - MG, cuja execução será viabilizada com recursos provenientes dos Planos de Ação nº 09032021-013645/2021 e nº 09032023- 032808/2023, vinculados, respectivamente, aos Programas nº 09032021; e nº 09032023, na modalidade de Transferência Especial do então Ministério da Economia. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, conforme projetos, memoriais e planilha em anexo, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Basico, anexo I deste edital. Data de disponibilização do Edital e inicio de acolhimento das propostas: 31/08/2026, data e horário das disputas: 17/09/2026 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 92000-6473 - Setor de Licitação. Perdizes-MG, 27 de Agosto de 2026. FLAMARION ALVES CARVALHO Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: APR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:33.293.592.0001-36 Processo licitatório n°060/2026 Dispensa N°11/2026 Objeto; contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Lavandeiras, s/n, Bairro Santa Luzia, no Município de Pintópolis/MG, em decorrência dos danos causados pelo vendaval ocorrido em 12 de janeiro de 2026, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos .Valor Global R$ 140.891,52, vigência do contrato será de 02(dois) meses assinatura 14/08/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prazo ao contrato N°349/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Daniel Ferreira Barbosa. CNPJ Nº 28.316.481/0001-68 Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°345/2025: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) TIPO 1, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pintópolis/MG, através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), na região de PARATERRA II, Zona Rural., conforme Procedimento Licitatório nº 056/2025, Concorrência nº 003/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do dia 18/08/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 008/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de Contrato 178/2026, referente ao Processo Licitatório nº 225/2026 - Concorrência Nº 008/2026, cujo objeto é construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) - bairro Paraíso, no valor de R$ 2.718.492,58 (dois milhões setecentos e dezoito mil e quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e oito centavos ), CONTRATADA - TERRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 04.647.524/0001-20. Ponte Nova/MG, 25 de agosto de 2026. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 Homologação - Processo 234/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova-MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando a Homologação referente ao Processo Licitatório 234/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), a ser realizado nas Ruas Tomás Antônio Gonzaga; Paulo Gomes; Ananias Pereira, no município de Ponte Nova. Contratadas - Vs Pavimentação Ltda, CNPJ 23.363.214/0001-28, no valor de R$ 592.920,00 (quinhentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte reais); Publique-se. Ponte Nova/MG, 24 de agosto de 2026. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 Objeto: Credenciamento prestação de serviços especializados para realização de exames de apoio diagnóstico e terapêutico, compreendendo procedimentos de diagnóstico por imagem, cardiologia, neurologia, medicina do sono, citopatologia, histopatologia, anatomia patológica e imunohistoquímica. O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 01/09/2026 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 27 de agosto de 2026. WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR Agente de Contratação