DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 070/2026 A Prefeitura Municipal de Prados/MG torna pública a retificação do edital e anexos do Processo Licitatório n.º 070/2026, Pregão Eletrônico n.º 012/2026 publicado no Diário Oficial da União no dia 11/08/2026, Edição nº 150, página 177, com a seguinte alteração: Objeto retificado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, torna pública a retificação do edital e anexos do Processo de Licitação nº 070/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026 para a Contratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência. Abertura dia: 17/09/2026, às 09:00 horas. Local: http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected]. Prados, 26 de agosto de 2026. ANAESLEN RIANE DAS DORES GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 - celebração do Contrato Administrativo nº 042/2026, referente ao Processo Administrativo nº 038/2026, Inexigibilidade nº 009/2026, firmado entre o Município de Reduto/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e o Sr. Nadson Gabriel de Melo. Objeto: Locação de conjunto imobiliário composto por 02 (dois) imóveis vizinhos, situados na Rua Principal, s/n, Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto/MG, destinados ao funcionamento da Creche Municipal Mariana Guerra de Toledo e de seu berçário, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Reduto/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos integrantes do processo administrativo. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, compreendidos entre 17/08/2026 e 16/08/2028. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e demais normas aplicáveis. O contrato será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, como condição indispensável para sua eficácia. Informações pelo telefone: (33) 3378-4155, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 17 de agosto de 2026. Raphael Silva e Sousa - Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo 050/2026, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução referente a Construção do Refeitório e Ampliação da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada no Município de Santa Maria do Salto/MG. Os prazos serão: Inicio do Cadastramento das Propostas 31/08/2026 às 09hrs00min. Fim de Recebimento de Propostas no dia 15/09/2026 às 09:00h. Início da sessão de disputa de lances dia 15/09/2026 às 09:15h. O edital e o Recebimento da Proposta estarão disponíveis a partir de 31/08/2026, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/, maiores informações pelo telefone: (33) 3727-1145, das 08:00 as 12:00hs, ou através do e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto/MG. Santa Maria do Salto -MG, 26 de agosto de 2026. DAMIÃO SOUZA ORMUNDOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS PL 38/2026 Inexigibilidade 10/2026 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Jurídica, Por Inexigibilidade de Licitação, de Sociedade de Advogados de Notória Especialização, Voltados Ao Diagnóstico do Portfólio de Precatórios e Direitos Creditórios do Município e à Estruturação Jurídica e Documental de Eventual Operação de Cessão Onerosa de Créditos Públicos, Nos Termos da Lei Complementar nº 208/2024, Compreendendo Suporte Técnico Aos Procedimentos Administrativos, Legislativos e de Controle Correlatos, Com Remuneração Exclusivamente Vinculada Ao Êxito da Operação. Contratado: Contrato n° 91/2026 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Cnpj: 35.542.612/0001- 90, pelos serviços efetivamente prestados, a CONTRATADA fará jus ao recebimento de honorários advocatícios ad exitum, correspondentes a 5,0% (cinco por cento) do valor nominal bruto do crédito perseguido pelo Município. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. PL 44/2026 Inexigibilidade 13/2026 - Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância Ou Final Decisão, de Demanda Judicial, No Intuito de Reaver As Diferenças Existentes Em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do Sus, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento Médico- Hospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - Sus: Contrato N° 92/2026 - Monteiro e Monteiro Advogados Associados Cnpj: 35.542.612/0001-90, Valor estimado de crédito: R$ 462.982,84 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. PL 53/2026 Inexigibilidade 18/2026 - Objeto: Prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e jurídica, consistentes na análise, consultoria, assessoria, elaboração de peças, propositura e acompanhamento de medidas administrativas e judiciais destinadas à revisão, atualização, recomposição e recuperação dos valores repassados ao Município por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, incluindo a adoção das providências necessárias à correção dos repasses federais, ao recebimento de diferenças retroativas e à preservação do equilíbrio financeiro do programa, até a efetiva satisfação do crédito. Contratado: Contrato n° 94/2026 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS Cnpj: 35.542.612/0001-90, Valor estimado do crédito: R$ 233.940,60 (duzentos e trinta e três mil novecentos e quarenta reais e sessenta centavos). Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2027. PL 54/2026 Inexigibilidade 19/2026 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, consistindo na utilização de plataforma para realização de auditoria tributária com identificação, quantificação e suporte à recuperação de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) não constituídos ou declarados a menor, em períodos não atingidos pelo prazo decadencial, visando aprimorar os mecanismos de arrecadação e fiscalização tributária municipal. Contratado: Contrato n° 93/2026 - CGD ANALYTICS LTDA CNPJ: 66.616.340/0001- 50, Valor Estimado do crédito: de R$ 541.180,48 (quinhentos e quarenta e um mil, cento e oitenta reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027. PL 61/2026 Inexigibilidade 22/2026 - Objeto: Prestação serviços de consultoria e assessoria jurídica e administrativa previdenciária, no intuito de oferecer apoio especializado em processos e procedimentos administrativos e judiciais, visando à readequação da base de cálculo da Contribuição Patronal e recuperação de valores indevidamente recolhidos a tal título. Contratado: Contrato n° 95/2026 - MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90, Valor Estimado do crédito: de R$ 819.443,73 (oitocentos e dezenove mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Vigência: 20/07/2026 a 20/07/2027. Rodrigo Augusto Leite Camilo, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 4088/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 059/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 024/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de DEMARCAÇÃO E RETIFICAÇÃO DAS ÁREAS ATUALMENTE PERTENCENTENTES A RESERVA BIOLÓGICA dra mitzi brandão no município de Santa Rita Do Sapucaí - MG. Vigência do Contrato: 24/08/2026 a 23/02/2027. Contratada: GRANSUL SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 45.200,00. Valor Global do Processo: R$ 45.200,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 039/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 095/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 039/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE JARDINAGEM para uso das secretarias solicitantes no município de Santa Rita Do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 20/08/2026 a 19/08/2027. Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI. Valor: R$ 10.257,54. Registrada: FREDERICO JOSE WERNECK RIBEIRO PLANTAS LTDA. Valor: R$ 24.430,00. Registrada: SANITOP COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 1.025,00. Registrada: VIVEIRO LAVRAS PLANTAS AGRICULTURA E JARDINAGEM LTDA. Valor: R$ 19.967,20. Valor Global do Processo: R$ 55.679,74. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamento e mobiliário escolar destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede de Ensino de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, CONVÊNIO n° 1261000183/2026/SEE. A abertura da licitação está marcada para o dia 14/09/2026, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades dos diversos departamentos municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 15/09/2026, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 EXTRATO DE EDITAL RETIFICADO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026, REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2026. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 03 de setembro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 27 de agosto de 2026. CLEMENTE JOSÉ DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026 Suspende a abertura Processo Licitatório nº 192/2026, Pregão Eletrônico nº 049/2026, cujo objeto é a iluminação esportiva em LED do Campo do Cruzeiro, convênio nº1481004793/2026, para revisão de planilhas pelo corpo técnico, plataforma https://saojoaodelrei.licitapp.com.br/. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br na aba de Licitação. Mais informações: 0800 678 1000 R 1065/1066. São João del - Rei - MG, 27 de agosto de 2026 AURÉLIO SUENES DE RESENDE Prefeito