DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800209 209 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 013/2026. Processo Administrativo N° 088/2026 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Ar Condicionado Para a Escola Municipal Rosa Alvim No Município De São João Da Mata (MG), Conforme Plano De Transferência Especial, Registro SIGCON N° 004858/2026. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 13h01min do dia 10 de setembro de 2026 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 26 de agosto de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n° 012/2026. Processo Admnistrativo N° 087/2026 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário e/ou equipamentos de uso escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos, "Programa Fortalecimento das Escolas, conforme a proposta n° 005619/2025, plano de trabalho n° 003085/2025, n° do instrumento 1261000033/2026 - Termo de convênio. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976- 6437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 10 de setembro de 2026 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 26 de agosto de 2026. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de São Joao do Pacuí torna pública a alteração da Concorrência nº. 004/2026, Processo Licitatório nº. 035/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Construção De Cobertura Metálica Na Quadra Poliesportiva Localizada No Bairro Sumidouro, Na Sede Do Municipio São João Do Pacuí/Mg, Conforme Termo De Convênio De Saída Nº 1481004660/2026/SEDESE. Altera-se o subitem 10.6, alinea A e B do edital e o Subitem 16.4.1 e 16.4.2 do Projeto básico-ANEXO I. Nova data de Julgamento: 14/09/2026, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE INTENÇÃO EM ADERIR A ATA DE RP Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí torna pública a intenção em aderir a Ata de RP nº. 031/2024, oriunda do PE nº 31/2024 - Proc. nº 031/2024, do Consorcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municipios do Extremo Sul de Minas - Cimesmi, Cujo Objeto É "Registo de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Quarterização Para Conservação de Veículos e Maquinários Para Atender As Demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas - Cimesmi Conforme Termo de Referência". Fornecedor: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ 09.179.444/0001-00. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna pública a Concorrência nº. 006/2026, Processo Licitatório nº. 038/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas No Distrito de Santa da Pedra e Na Sede do Município de São João do Pacuí/MG. Julgamento: 22/09/2026, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ATA DE DECURSO DO PRAZO RECURSAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 O Município de São Roque de Minas - MG torna público o decurso do prazo recursal referente à sessão realizada em 18/08/2026. A Empresa Prosper Engenharia e Incorporações Ltda., Que Havia Manifestado Intenção de Recorrer, Não Apresentou As Respectivas Razões Recursais No Prazo Legal. Dessa Forma, A Intenção Recursal Fica Prejudicada, Podendo O Processo Prosseguir Para As Demais Fases. São Roque de Minas - MG, 26 de agosto de 2026. Diana Barbosa da Silva - CPC. São Roque de Minas, 26 de agosto de 2026 DIANA BARBOSA DA SILVA CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Setubinha e ALB Construtora Setubinha Ltda, 25.610.981/0001-70. Contrato 82/26; Obj: A presente Licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada p/ a reconstrução da Rua Francisco de Assis mediante regularização do seu greide e recomposição da pavimentação bloquete sextavado (19,50 M² sendo 1MX19,50M de calçamento, contenção em Muro de Arrimo em bloco de Concreto Estrutural Armado (área de 39M²) e da reconstrução da Rua José Lucas Gomes mediante regularização do seu greide e recomposição da pavimentação bloquete sextavado, (385M² sendo 3,5MX110,0M de calçamento, contenção em Muro de Arrimo em bloco de Concreto Estrutural Armado (área de 190M²). Licitação: Concorrência (14.133/21) 006/2026. Valor Global: R$ R$ 380.000,00. Vig: 27/06/26 Até: 27/08/27 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 25/2026- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 73/2026. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos. Novos fornecedores credenciados: Pablo Vinicius Barreto de Oliveira e Dayanne Rodrigues Ananias. O Credenciamento permanecerá aberto até a data de 31/12/2026 para adesão de novos prestadores. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 27 de agosto de 2026. ROBSON RODRIGUES SILVA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2026 O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 025/2026, Processo Administrativo nº 068/2026, que tem por objeto a Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e cortinas de ar em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Empresas vencedoras: IDEAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais), CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 498.970,28 (quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e setenta reais e vinte e oito centavo), FILIAL SMART LTDA pelo valor total de R$ 3.707,94 (três mil, setecentos e sete reais e noventa e quatro centavos), AGASERV COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA pelo valor total de R$ 119.888,00 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais), DM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO E AQUECIMENTO LTDA pelo valor total de R$ 28.852,65 (vinte e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA pelo valor total de R$ 889.789,24 (oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e quatro centavos) e R L ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICO LTDA pelo valor total R$ 426.870,00 (quatrocentos e vinte e seis mil, oitocentos e setenta reais). A Ata do Pregão e demais documentos poderão ser visualizados no site https://ammlicita.org.br Timóteo, 27 de agosto de 2026. JULIANO RIBEIRO DE SOUZA Secretário Municipal de Saúde e Qualidade de Vida PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura municipal de Três Corações. Departamento de compras e licitação. Extrato do contrato oriundo da inexigibilidade nº 15/2026 Locação de imóvel para atender unidade de atendimento integrado (uai), localizado na Avenida rei pelé, nº 1.048 - centro - Três Corações - Mg. contrato: nº 169/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Dom Ferrao Participacoes Ltda. valor: r$120.000,00 (cento e vinte mil reais). o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 11/05/2026 Três Corações, 11 de Maio de 2026 João Roberto Gorgulho Franco secretaria municipal de desenvolvimento econômico. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivo contrato nº 116/2026 - Concorrência eletrônica nº 01/2026 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complementação das medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências técnicas do corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas instalações do centro especializado em reabilitação iv - Cer Iv, localizado no município de Três Corações/mg, visando à obtenção ou regularização do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb), em conformidade com os projetos e normativas vigentes. contratada: Proseg Engenharia Ltda Tipo: O valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 17,03% em função da inclusão qualitativa de itens. autorização: cláusula 15.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 001/2026. início vigência: 13/08/2026 até 31/03/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/08/2026 Três Corações, 17 de Agosto de 2026. Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de três corações 2º/2026 termo aditivo contrato nº 116/2026 - concorrência eletrônica nº 01/2026 Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de complementação das medidas de prevenção e combate a incêndio e pânico, conforme exigências técnicas do corpo de bombeiros militar de minas gerais, nas instalações do centro especializado em reabilitação iv - Cer Iv, localizado no município de Três Corações/mg, visando à obtenção ou regularização do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb), em conformidade com os projetos e normativas vigentes. Contratada: Proseg Engenharia Ltda tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 19,98% em função da inclusão quantitativa de itens. autorização: cláusula 15.3 do contrato original, oriundo da concorrência eletrônica nº 001/2026. Início vigência: 14/08/2026 até 31/03/2027. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 17/08/2026. Três Corações, 17 de Agosto de 2026 Rachid Gadbem Neto secretaria municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2026 COMPRASNET Nº. 90190 /2026 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação Ampla Concorrência. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Contratante: Prefeitura Municipal de Uberlândia - Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares de uso humano (agulha para caneta de insulina BD ultra fine 4mm, agulha para caneta de insulina BD ultra fine 8mm, e outros), visando ao cumprimento de decisões judiciais proferidas contra o Município de Uberlândia. VALOR ANUAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 740.482,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de agosto de 2026. LIDIANE FERNANDA DE SIQUEIRA Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios