DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/09/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de agosto de 2026. LIDIANE FERNANDA DE SIQUEIRA Coordenadora do Núcleo de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para disponibilização de profissional médico regularmente habilitado e inscrito no Conselho Regional de Medicina competente, destinado ao exercício das atribuições de Diretor Técnico do Hospital Municipal de Urucuia/MG e, de forma integrada, à Coordenação Técnica Médica da Atenção Primária à Saúde - APS, mediante designação formal da Administração e presença mínima de 10 (dez) horas presenciais semanais no Município. O início do recebimento das propostas ocorrerá a partir de 01/09/2026, das 07:30 às 13:30, no endereço: Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, Rodovia MG 202, km 120,Centro, URUCUIA/MG, ou pelo e-mail: licitaçã[email protected], e permanecendo aberto por 12 ( doze) meses, sendo até 30/08/2027. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia-MG, 27 de agosto de 2026. OSWALDO GOMES DA SILVA NETO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2026 PL Nº 69/2026 - PE SRP Nº 14/2026. 2º AVISO DE SUSPENSÃO OBJETO: Formação de registro de preços visando a futura e eventual de LOCAÇÃO de TOTENS DIGITAIS INTERATIVOS, pelo período de 12 meses em atendimento a Secretaria de Governo do Município de Vespasiano/MG de acordo com Termo de Referência Anexo I do Edital. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido processo, para resposta à impugnações e pedidos de esclarecimentos feitos por empresas interessadas na participação do processo. A suspensão encontra-se disponível nos sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026 PAL Nº 088/2026, CON Nº 012/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação de vias públicas urbanas na Comunidade de Cansanção do Município de Virgem da Lapa/MG, conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos técnicos que integram o presente Processo, com instrumento 1301001435/2026. Data da sessão: 09h00min de 16/09/2026. Maiores informações/e-mail: [email protected]. Virgem da Lapa-MG, 27 de agosto de 2026 FLÁVIA SOARES PRIMO Pregoeira PAULA CIDIANE DE ALMEIDA REIS Agente de Contratação AVERALDO MOREIRA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo Nº 127/2026 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna público a licitação na modalidade Pregão eletrônico, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais, equipamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), inseticidas e demais equipamentos e materiais operacionais destinados às ações de Vigilância Ambiental, Controle de Endemias e Zoonoses. Início do recebimento de proposta: dia: 04/09/2026. Data da sessão pública: Dia 16/09/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 053/2025 e Processo Administrativo nº 2025/0827-002-SEMAS. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. Fornecedores Registrados: Ferreira & Quaresma Ltda-Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, valor registrado de R$ 322.988,70; R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67, valor registrado de R$ 2.770,00; R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79, valor registrado de R$ 98.723,50; e Renove Hospitalar Ltda, CNPJ nº 55.948.924/0001-06, valor registrado de R$ 76.215,00. Valor Global Registrado: R$ 500.697,20 (quinhentos mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Validade: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, admitida prorrogação por igual período, mediante anuência dos fornecedores e comprovação da vantajosidade dos preços. Data da Assinatura: 20 de março de 2026. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110826-002. Origem: Pregão Eletrônico nº 053/2025- SRP e Processo Administrativo nº 2025/0827-002-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda-Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Valor Global: R$ 322.988,70 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: de 11 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110826-004. Origem: Pregão Eletrônico nº 053/2025- SRP e Processo Administrativo nº 2025/0827-002-SEMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba, CNPJ nº 15.127.231/0001-38. Contratada: R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Objeto: Aquisição de materiais descartáveis e de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Valor Global: R$ 98.723,50 (noventa e oito mil, setecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). Vigência: de 11 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Abaetetuba/PA, 11 de agosto de 2026. Alex da Rocha Rodrigues - Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2025 Processo Administrativo nº 2025/0827-002-SEMAS O Fundo Municipal de Assistência Social de Abaetetuba, CNPJ nº 15.127.231/0001-38, torna público que, em 06 de janeiro de 2026, foi Adjudicado e Homologado o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 053/2025, cujo objeto consiste no registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA, em favor das seguintes empresas: Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, pelo valor de R$ 322.988,70; R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67, pelo valor de R$ 2.770,00; R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79, pelo valor de R$ 98.723,50; e Renove Hospitalar Ltda, CNPJ nº 55.948.924/0001-06, pelo valor de R$ 76.215,00. Valor global adjudicado e homologado: R$ 500.697,20 (quinhentos mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Abaetetuba/PA, 27 de agosto de 2026 ALEX DA ROCHA RODRIGUES Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.866/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2/2026 (ARP 20/2025) PREGÃO ELETRÔNICO SRP 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.177/2026 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SANTA CLARA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 03.847.296/0001-79. Objeto: adesão à ata de registro de preços nº 20/2025 (Pregão Eletrônico SRP nº 20/2025 - município de Gurupá/PA), visando à aquisição de materiais permanentes destinados ao aparelhamento, modernização e fortalecimento das unidades e serviços de saúde do município de Afuá/PA.Itens:1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23 e 24. Vigência: 27/08/2026 à 27/08/2027.O valor total da contratação é de R$ 1.717.197,50. Ordenador de despesas: Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 1.602/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n.º 16.647.278/0001-95. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de quantitativos previstos no contrato em até 25%. O valor total do Contrato é de R$ 1.018.147,30. Valor acrescentado é R$ 254.508,24. Valor global passará para R$ 1.272.655,54. Afuá/PA, 03 de Julho de 2026. Hilder Vinicius de Souza Felix - Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Prefeitura Municipal de Afuá/PA, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura- SEMTELC, torna público o presente edital, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro de acordo com as linhas de ações descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Afuá- PA. Valor Total é de R$ 252.027,61. Prazo de inscrição entre os dias 31/08 à 21/09/2026 das 08:00 h às 12:00h. O proponente deve encaminhar a documentação obrigatória em formato PDF por meio do email: [email protected] e/ou protocolar de forma física o plano de trabalho e os documentos na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura, localizada na Travessa: Mariano Cândido de Almeida S/N, Bairro: Centro - CEP:68.890-000. Nos horários de 09h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira, nos dias de funcionamento ao público. Afuá-PA, 27 de agosto de 2026 HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 SRP 8/2026 Processo Adm 1.588/2026 - Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIME N T AÇ ÃO ESCOLAR (PNAE) e ao PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PEAE), do município de AFUÁ/PA. Empresas vencedoras valor total: R$ 9.348.992,70 (nove milhões e trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos): L FEITOSA DOS SANTOS LTDA (12121693000150) com os lotes: 36, 37, 38, 44 no valor total de R$ 486.528,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e quinhentos e vinte e oito reais). L MACIEL DIAS LTDA (21860839000170) com os lotes: 14, 15 no valor total de R$ 1.243.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e três mil reais). T S SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (58885946000162) com os lotes: 24 no valor total de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). ABRANTES COMERCIAL LTDA (03813143000100) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46 no valor total de R$ 6.639.464,70 (seis milhões e seiscentos e trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. AFUÁ, 27 de agosto de 2026 HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito