DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ABERTURA: 15/09/2026, às 09:00 horas no site:https://www.licitanet.com.br/,Informações, https://www.licitanet.com.br/,www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br,ou e-mail: [email protected] - Setor de Licitação. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 001/2025 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: POSTO AMIGÃO CASTELO DOS SONHOS LTDA - CNPJ: 49.676.416/0001-13. Objeto: Aquisição de combustíveis derivados de petróleo (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), destinados aos distritos de Castelo de Sonhos, Cachoeira da Serra, Vila Canopus e Vila Cabocla. Valor: 8.121.920,00. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. Ass.: 18/08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 19/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e órgãos participantes. Tipo: Menor Preço por item. Data: 10/09/2026. Horário: 08h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Aveiro/Pa. das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br. www.licitanet.com.br. www.pncp.com.br e www.aveiro.pa.br. Aveiro/PA, 26 de agosto de 2026 AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E P ES C A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2026-SEMAP Origem: O Município de Belterra-PA avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pesca - SEMAP, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 45.165.070/0001-38 UASG: 980044. objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BELTERRA-PARÁ . Total de Itens Licitados: 01 item. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 28/08/2026, de 8h às 12h e de 13h às 17h. Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 9h no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br SERGIO CARDOSO DE CAMPOS Secretário SEMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Objeto: Contratação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias Municipais de Benevides. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES, inscrito no CNPJ nº 05.058.466/0001-61. Contrato nº 805/2026 - Contratada: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Valor: R$ 163.852,80 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Contrato nº 806/2026 - Contratada: NORTE SAÚDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 53.305.832/0001-82. Valor: R$ 25.515,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze reais). Data de Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SO LO N OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Objeto: Contratação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ nº 23.827.214/0001-31. Contrato nº 807/2026 - Contratada: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Valor: R$ 141.373,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e setenta e três reais). Contrato nº 808/2026 - Contratada: NORTE S AÚ D E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 53.305.832/0001-82. Valor: R$ 25.092,00 (vinte e cinco mil, noventa e dois reais). Data de Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretaria Municipal De Educação de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Objeto: Contratação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO/FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, inscrito no CNPJ nº 36.518.297/0001-29. Contrato nº 813/2026 - Contratada: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Valor: R$ 107.075,50 (cento e sete mil, setenta e cinco reais e cinquenta centavos). Contrato nº 814/2026 - Contratada: NORTE SAÚDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 53.305.832/0001-82. Valor: R$ 22.349,00 (vinte e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais). Data de Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: WELTON RODRIGO DA SILVA NEVES - Secretário Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Benevides/PA. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Objeto: Contratação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATÉGICOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, inscrito no CNPJ nº 47.777.346/0001-64. Contrato nº 809/2026 - Contratada: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Valor: R$ 92.215,80 (noventa e dois mil, duzentos e quinze reais e oitenta centavos). Contrato nº 810/2026 - Contratada: NORTE SAÚDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 53.305.832/0001-82. Valor: R$ 13.610,00 (treze mil e seiscentos e dez reais). Data de Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: DIEGO MICHEL CARVALHO DE JESUS - Secretário Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Objeto: Contratação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70. Contrato nº 815/2026 - Contratada: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Valor: R$ 177.217,30 (cento e setenta e sete mil, duzentos e dezessete reais e trinta centavos). Contrato nº 816/2026 - Contratada: NORTE SAÚDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 53.305.832/0001-82. Valor: R$ 37.594,50 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025. Objeto: Contratação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), visando atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias Municipais de Benevides. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ nº 18.992.855/0001-01. Contrato nº 811/2026 - Contratada: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ nº 49.485.789/0001-07. Valor: R$ 92.215,80 (noventa e dois mil, duzentos e quinze reais e oitenta centavos). Contrato nº 812/2026 - Contratada: NORTE SAÚDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 53.305.832/0001-82. Valor: R$ 23.020,00 (vinte e três mil e vinte reais). Data de Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Ordenador de Despesa: LUIZA EUCLIDIA DE LIMA SOLON - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social de Benevides/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 13/2026 O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação do Pregão Eletrônico - PE nº 013/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BENEVIDES, PELO PRAZO DE 24 MESES. Licitante Vencedor: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, CNPJ n° 49.485.789/0001-07. Valor: R$ 773.950,20 (setecentos e setenta e três mil novecentos e cinquenta reais e vinte centavos). Licitante Vencedor: NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 53.305.832/0001-82. Valor: 147.180,50 (cento e quarenta e sete mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos). Valor Total da Homologação: R$ 921.130,70 (novecentos e vinte e um mil cento e trinta reais e setenta centavos). Data da Homologação: 06/08/2026. Ordenador de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026-PMB O município de Benevides, por intermédio de seu(sua) Pregoeiro(a) Klinsmann Ramos de Oliveira, torna público aos interessados que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Reurb, no Município de Benevides., encontra-se SUSPENSO por interesse da Administração Pública, para adequação e complementação dos documentos integrantes do instrumento convocatório. Oportunamente, após as devidas regularizações técnicas e legais, nova data para a realização da sessão pública e a reabertura do prazo para envio de propostas serão divulgadas nos mesmos meios de publicação oficial. Benevides-PA, 27 de agosto de 2026. KLINSMANN RAMOS DE OLVIEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2026-PMB O município de Benevides, por intermédio de seu(sua) Pregoeiro(a) Klinsmann Ramos de Oliveira, torna público aos interessados que o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando à construção e ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do município de Benevides/PA, encontra-se SUSPENSO por interesse da Administração Pública, para adequação e complementação dos documentos integrantes do instrumento convocatório. Oportunamente, após as devidas regularizações técnicas e legais, nova data para a realização da sessão pública e a reabertura do prazo para envio de propostas serão divulgadas nos mesmos meios de publicação oficial. Benevides-PA, 27 de agosto de 2026. KLINSMANN RAMOS DE OLVIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Bujaru, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, alterada pela Lei Federal nº 15.226/2025, de 30 de setembro de 2025; Resolução FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais, Lei Federal n.º 14.133/2021, entre outras. O Município de Bujaru, em cumprimento do Art. 74, Inciso IV da Lei Federal 14.133/21, cumprindo o estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis pelo Termo de Referência e, com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, contidas no processo em epígrafe, torna público o EXTRATO DE CONTRATO do Processo nº 23.677/2026, CHAMADA PÚBLICA nº 01/2026, em favor dos grupos formais: CONTRATO N. º 11/2026- COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BUJARU, inscrita sob CNPJ nº: 43.268.279/0001-00- Valor global R$ 234.220,00 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e vinte reais); CONTRATO N. 12/2026- ABAA- ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS, inscrita sob CNPJ nº: 03.861.998/0001-07- valor global R$ 526.405,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quatrocentos e cinco reais); Vigência: 19 de agosto de 2026 extinguindo-se em 18 de agosto de 2027. AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo na modalidade Concorrência Eletrônica nº 14/2026, que tem como objeto PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA ORLA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 292/2022-SEDOP CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, CONSIDERANDO, que o artigo 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, dispõe acerca da possibilidade de revogação do processo licitatório; CONSIDERANDO, que o princípio da autotutela possibilita a administração pública anular ou revogar seus próprios atos, por motivo de conveniência e oportunidade; resolve: movido pelo interesse público, em especial da probidade administrativa, revogar o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica nº 14/2026. É a decisão. MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNIOR Prefeito