DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026-PMC O Secretário Municipal de Educação de Cametá torna público para conhecimento dos interessados, torna público para conhecimento dos interessados que será ANULADO o Pregão Eletrônico SRP nº 23/2026- PMC/SEMED. Motivo: Considerando a necessidade de melhoria na descrição dos itens e quantitativos, para melhorar as informações e justificativa no Estudo técnico Preliminar e para acrescentar os veículos que serão utilizados pelas outras secretarias e superintendência. Data da publicação: publicado no dia 16/07/2026, no Diário Oficial da União, Nº 132, Seção 3, página nº 314, no IOEPA nº 36.699, página nº 110 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B8. Cametá/PA, 27 de agosto de 2026 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar Para atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial Para o ano letivo de 2025 afim de atender as Demandas do Departamento de Alimentação Escolar (DAE) e da Secretaria Municipal de Educação de Cametá/Pa (SEMED). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 5.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins, CNPJ nº 30.445.153/0001-03, Valor Total R$ 1.436.802,50. Vigência: 03 meses, a partir de sua assinatura, 25/08/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 6.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa Agrícola Resistência de Cametá Ltda, CNPJ nº 00.760.735/0001-13, Valor Total R$ 730.565,00. Vigência: 03 meses, a partir de sua assinatura, 25/08/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. CONTRATO Nº 7.CH.01/2025 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Cooperativa dos Produtores Rurais do Baixo Tocantins - COOPRUBAT, CNPJ nº 19.879.227/0001-87, Valor Total R$ 763.345,00. Vigência: 03 meses, a partir de sua assinatura, 25/08/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PE O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva a Contratação de empresa para fornecimento de Computadores e Notebooks, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 PE SRP O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, POR meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 15 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de sistema de vídeo monitoramento (fornecimento, instalação, configuração, locação, manutenção preventiva e corretiva, operação assistida e monitoramento de solução integrada de segurança eletrônica), destinada a suprir as unidades escolares da rede pública municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PE SRP O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:30h do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto e fechado, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual registro de preços para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais agregados e lateríticos, destinados aos serviços de execução, recuperação e manutenção da malha viária, obras e espaços públicos, terraplanagem, drenagem e saneamento realizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação - SUOV, no Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA . Capanema/PA, 27 de agosto de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 007/2026. O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h00 do dia 28 de agosto de 2026, terá início o recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso, referente ao Credenciamento para Contratação de empresa de fornecimento de refeições e coffee break, a fim de atender as necessidades Prefeitura Municipal de Capanema/PA e suas secretarias. Os interessados poderão obter o inteiro teor do edital, bem como todas as informações pertinentes ao certame, por meio de acesso ao sítio eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), disponível em https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), por meio do endereço https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou, ainda, presencialmente, na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações, junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA . Capanema/PA, 27 de agosto de 2026 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SMSP O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2026 SMSP, em 06/10/2026, as 09:00hs (horário de Brasileira), objetivando a contratação de empresa especializada para reconstrução de ponte em concreto armado com 85,00 m de comprimento por 5,00 m de largura, nas coordenadas geográficas (07°45'23" s / 49°27'03" w), como parte das ações do termo de compromisso n° 335/2017 (processo sei nº 59053.000942/2017-71), meta 15, celebrado entre o ministério da integração e do desenvolvimento regional, representado pela SEDEC, e o município de Conceição do Araguaia/PA. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20260401 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260401, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00502001/26- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2026- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: J. W. FERREIRA GUIMARAES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.974.193/0001-27, no valor total R$ 100.518,50 (Cem mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES- SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 18/08/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260433 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260433, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00502001/26- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2026- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: SANTOS E SILVA CARNES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.539.416/0001-74, no valor total R$ 166.805,30 (Cento e sessenta e seis mil, oitocentos e cinco reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES- SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 20/08/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260434 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260434, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00502001/26- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 004/2026- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, ACONDICIONAMENTO DE EMBALAGENS E MATERIAIS QUÍMICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS. Empresa: R ARAUJO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.653.286/0001-00, no valor total R$ 111.275,00 (Cento e onze mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.016 Gerenciamento das E M E N DA S PARLAMENTARES- SUS, 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Data da assinatura: 20/08/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260407 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260407, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190301/26- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 013/2026- CEC/SEMUS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA REALIZ AÇ ÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS, REAGENTES E SERINGAS EQUIVALENTES ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DOM ELISEU - PA. Empresa: ALLMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS, MEDICAMENTOS, HOSPITALAR, VETERINARIO E ODONTOLOGICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.722.301/0001-13, no valor total R$ 4.994.286,00 (Quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.005 Atendimento ao Serviços de Atenção Primária (APS), 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.024 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.030 Manutenção da UPA 24h, 4.016 Gerenciamento das EMENDAS PARLAMENTARES - SUS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Data da assinatura: 20/08/2026. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO N° 20260426 Contrato Administrativo N° 20260426, Processo Administrativo N° 02406001/26- Cec/Semus, Autuado Na Modalidade de Pregão Eletrônico (Srp) nº 004/2026-Cec/Semus. Objeto: Adesão A Ata de Registro de Preços nº 021/2025, Relativa Ao Pregão Eletrônico (Srp) 029/2025, Cujo Objeto É O Registro de Preços Visando à Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares, Instrumentais Cirúrgicos, Espelho e Mobília Permanente Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal de Placas e