DOMFO 27/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026 QUINTA-FEIRA - PÁGINA 7 RESOLVE:Art. 1°. Designar servidores responsáveis pela gestão de bens móveis, imóveis e processos de desfazimento no âmbito desta Secretaria e das Secretarias Executivas Regionais (CEGOR e SER 1 a SER 12), em estrita observância às disposições do Decreto Municipal no 16.109/2024.
| REGIONAL | NOME | CPF | MATRÍCULA |
|---|---|---|---|
| CEGOR | MAURICIO PEREIRA DE SOUSA (presidente) |
*.532.173- | 129277 |
| CEGOR | TATIANE ALBUQUERQUE BRASIL TABOSA | *.106.513- | 97775 |
| SER 1 | MARCUSANTÔNIO CASTELOBRANCO |
*.389.243- | 15132 |
| SER 1 | ÂNGELA MARIA DEOLIVEIRA PEREIRA | *.938.073- | 17001 |
| SER 2 | YURIJIVAGOHOLANDASOARES | *.618.853- | 128188 |
| SER 2 | MOEMA MARIA MARTINSDASILVA | *.122.843- | 162130 |
| SER3 | LIACARLA FERNANDES | *.798.503- | 132951 |
| SER3 | EMILIASILVA PAIVA | *.095.203- | 132951 |
| SER 4 | AIRTON PINHEIROFILHO |
*.108.273- | 155749 |
| SER 4 | ÉRIKAGOMESTEIXEIRA | *.046.443- | 135861 |
| SER5 | MARIA KELIANY LIMA | *.252.813- | 94535 |
| SER5 | FRANCISCOALEXOLIVEIRA DOS SANTOS | *.986.083- | 71702 |
| SER5 | MARIOANDERSON DOS SANTOS SOUSA | *.938.093- | 309021 |
| SER5 | CARLOSEDUARDOPAVÃODASILVA | *.837.073- | 180915 |
| SER5 | STALEY IURY MOREIRA LIMA | *.901.913- | 97545 |
| SER6 | FRANCISCOMOYSESFREITASDASILVA | *.966.223- | 168202 |
| SER 7 | ANTÔNIOALANCORREIA MONTEIRO | *.749.683- | 116429 |
| SER 7 | ADELINA FERRER FEITOSACARVALHO | *.625.673- | 111199 |
| SER8 | DHAVIDSARAIVAJATAÍ DESOUSA | *.849.343- | 169434 |
| SER8 | FRANCISCOTHIAGOALBUQUERQUE DESOUZA | *.489.653- | 156538 |
| SER8 | JUCELANDIO CARLOSFORTALEZA BENTO | *.316.363- | 113420 |
| SER9 | MATHEUSMAIA FELINTO | *.596.823- | 172898 |
| SER9 | CELINA DE PAULAJOCA RAMOSDA | *.697.553- | 169433 |
| SER 10 | SABINOESTEVAMCARNEIRO JUNIOR | *.859.453- | 165231 |
| SER 10 | MANOELASOUSAGARCEZ TORRES | *.305.703- | 177774 |
| SER 11 | WERBETH DEOLIVEIRA ALVES | *.150.363- | 168250 |
| SER 11 | RENAN LEITE PAIVA | *.416.213- | 730110 |
| SER 12 | DÉBORASILVA RODRIGUESNARCISO | *.801.323- | 129131 |
| SER 12 | DARLENE DASILVA ANDRADE RODRIGUES | *.073.933- | 180916 |
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO
COORDENADOR ESPECIAL COORDENADORIA ESPECIAL DE APOIO À GOVERNANÇA DAS REGIONAIS – CEGOR.EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026 – SEGOV
PROCESSO: P329362/2026. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: COMERCIAL DMS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.498.101/0001-59, sediada na Rua Periano Prata, nº 14, Bairro Parque Iracema, Maranguape/CE, CEP: 61.948-395. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90004/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados e o que resta disposto no Anexo I- Termo de Referência do Edital nº 10728. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo: material de expediente diverso, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 10728 do Pregão Eletrônico Nº 90004/2026, bem como, no item 2.2 do referido contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da Secretaria Municipal de Governo – SEGOV, através da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0001.2016.0012; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 1.495,50 (mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura, sendo indispensável a publicação e divulgação integral no PNCP – Portal Nacional de Compras Públicas e no Diário Oficial do Município – DOM, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. FORO : Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Secretário Executivo de Governo – Sr. Gustavo de Alencar e Vicentino e Sr. Daniel Melo Soares – COMERCIAL DMS LTDA. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 17 de agosto de 2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026 – SEGOV
PROCESSO: P329362/2026. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal De Governo – SEGOV, situada na Rua São José, n. 01, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-170, inscrita no CNPJ sob o n. 17.479.459/0001-12. CONTRATADA: RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.048.323/0001-02, sediada na Rua Helena da Silva Ferreira, nº 794, Bairro Loteamento Ipanema, Catalão/GO, CEP: 75.705-070. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 90004/2026 e seus anexos, os preceitos do Direito Público, os Decretos Municipais nº 15.913, de 27 de fevereiro de 2024, 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de