DOMFO 27/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

ATO Nº 6242/2026 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 24 da Lei Complementar nº. 0038, de 10 de julho de 2007 que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS dos servidores da Guarda Municipal de Fortaleza e Defesa Civil, e conforme Processo P358340/2026; Considerando a ausência de vedação legal naquele PCCS no que se refere à concessão do Incentivo de Titulação aos servidores que estejam em cumprimento do estágio probatório, conforme parecer da Coordenadoria Jurídica – COJUR/SEPOG, constante no Processo Nº P701952/2015; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação (Graduação), no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, ao servidor WESLEY MAGALHÃES DOS SANTOS, matrícula 164944-01, ocupante do cargo de Guarda Municipal, a partir de 20/08/2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de agosto de 2026. Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO digitalmente*

ATO 6360/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR FRANCISCA PRISCILA AZEVEDO BARBOSA , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR do(a) ESCOLA MUNICIPAL SANTA TEREZA-EF, símbolo DAS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular ANTONIA KEILA GONÇALVES DA SILVA, no período de 09/08/2026 a 07/09/2026 . Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 6361/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR DANIELLE COELHO ALVES , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO para substituição não cumulativa do cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR do(a) ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO BARROSO, símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular RODRIGO FERNANDES DE LUCENA, no período de 13/08/2026 a 02/10/2026 . Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 6362/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR MICHAEL DOUGLAS VIEIRA DANTAS , ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) ASSESSORIA DE GOVERNANCA , símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO para substituição cumulativa do cargo em comissão de SECRETÁRIO(A) REGIONAL do(a) SECRETÁRIO REGIONAL 8, símbolo S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no impedimento temporário do(a) titular LUCIMAR VIEIRA MARTINS , no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 . Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ATO 6363/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR EVERTON LOBO DE SOUZA , integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição não cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a) ASSESSORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular MACMAOAN SPINOSA FÉLIX, no período de 02/09/2026 a 01/10/2026 . Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO *** *** ***

ATO 6364/2026 - SEPOG - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO , no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE , nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JOHN BRENO PEIXOTO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo em comissão de CORREGEDOR AUXILIAR do(a) CORREGEDORIA , símbolo DNS-3, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ para substituição cumulativa do cargo em comissão de CORREGEDOR do(a) CORREGEDORIA, símbolo DG-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular DENISE BARROSO CORREIA , no período de 01/09/2026 a 30/09/2026 . Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA 0299/2026 - GABPREF - O(A) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JOSÉ NEUVANI DE VASCONCELOS JÚNIOR, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE OPERAÇÕES, símbolo DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA para substituição cumulativa do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA do(a) SUPERINTENDÊNCIA, símbolo S-1, integrante da estrutura administrativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, no impedimento temporário do(a) titular GUILHERME MAGALHÃES FURTADO, no período de 02/09/2026 a 30/09/2026. Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.