DOMFO 27/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 48

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ACFOR E A EMPRESA EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR. CONTRATADA: EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA – inscrita no CNPJ nº 46.500.710/000181, sediada na Rua Dr. Luciano Magalhães, Nº 2160, Bairro Capitão Pedro Sampaio, Canindé-CE, Cep: 62.700-000, representada por seu representante legal Raimundo Eridon Sousa (Telefone: (85) 9415-3737/E-mail: [email protected]). OBJETO: aquisição de mobiliário – cadeiras e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, para atender às necessidades da Agência de Regulação, Fiscalização e Controles dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental – ACFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 9846, para o período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico n° 90314/2024. A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Edital Pregão Eletrônico n° 90314 /2024, e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P019410/2024, as disposições contidas os preceitos do Direito Público, a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nº 15.608 , de 31 de março de 2023, nº 15.604 , de 28 de março de 2023, nº 15.595 , de 22 de março de 2023, nº 13.735 , de 18 de janeiro de 2016 e nº 15.524 , de 09 de janeiro de 2023, a Lei Municipal nº 10.350 , de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 , de 07 de agosto de 2014, na Lei nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9846 . R$ R$ 9.450,00 (NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : As despesas decorrentes desta contratação serão provenientes da dotação orçamentária, Projeto: 04.126.0001.1003.0017, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 1.501.0000.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser renovado se houver interesse entre as partes, conforme legislação em vigor. DATA DA ASSINATURA : Fortaleza, 21 de Agosto de 2026. FORO: Fortaleza – Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE : Sr . HOMERO CALS SILVA – Conselheiro Presidente - ACFOR; CONTRATADA : Sr. RAIMUNDO ERIDON SOUSA – Representante da Empresa: EDUCACIONAL INDÚSTRIA DE M.O.V.E.I.S LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 14/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM A ACFOR E A EMPRESA 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA. CONTRATANTE: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR. CONTRATADA: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA – inscrita no CNPJ nº 46.928.110/0001-19, sediada na QNL 10 CONJUNTO E LOTE 09 – TAGUATINGA NORTE – BRASÍLIA -DF, representada por seu representante legal Wagner José Hidalgo (Telefone: (61) 9 8119-0096/ E-mail: [email protected]). OBJETO: aquisição de mobiliário – cadeiras e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, para atender às necessidades da Agência de Regulação, Fiscalização e Controles dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental – ACFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 9846, para o período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico n° 90314/2024. A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Edital Pregão Eletrônico n° 90314 /2024, e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P019410/2024, as disposições contidas os preceitos do Direito Público, a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nº 15.608 , de 31 de março de 2023, nº 15.604 , de 28 de março de 2023, nº 15.595 , de 22 de março de 2023, nº 13.735 , de 18 de janeiro de 2016 e nº 15.524 , de 09 de janeiro de 2023, a Lei Municipal nº 10.350 , de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 , de 07 de agosto de 2014, na Lei nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9846 . R$17.295,00 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : As despesas decorrentes desta contratação serão provenientes da dotação orçamentária, Projeto: 04.126.0001.1003.0017, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 1.501.0000.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser renovado se houver interesse entre as partes, conforme legislação em vigor. DATA DA ASSINATURA : Fortaleza, 25 de Agosto de 2026. FORO: Fortaleza – Ceará. ASSINATURAS: CONTRATANTE : Sr . HOMERO CALS SILVA – Conselheiro Presidente - ACFOR; CONTRATADA : Sr. Wagner José Hidalgo – Representante da Empresa: 2WE MÓVEIS COMERCIAIS LTDA.

COMÉRCIO LTDA.

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR. CONTRATADA: MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. – inscrita no CNPJ nº 02.464.845/0001-63, sediada na Rod. BR 101 KM 127 Distrito Industrial, S/N São Jose de Mipibu - RN, representada por seu representante legal José Zito Bezerra Filho. (Telefone: (84) 3273-2724 / E-mail: [email protected]). OBJETO: aquisição de mobiliário – cadeiras e outros, todos novos e de primeiro uso, compreendendo entrega e montagem, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, para atender às necessidades da Agência de Regulação, Fiscalização e Controles dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental – ACFOR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital nº 9846, para o período de 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico n° 90314/2024. A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Edital Pregão Eletrônico n° 90314 /2024, e seus anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº P019410/2024, as disposições contidas os preceitos do Direito Público, a Lei nº 14.133 , de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, os Decretos Municipais nº 15.608 , de 31 de março de 2023, nº 15.604 , de 28 de março de 2023, nº 15.595 , de 22 de março de 2023, nº 13.735 , de 18 de janeiro de 2016 e nº 15.524 , de 09 de janeiro de 2023, a Lei Municipal nº 10.350 , de 28 de maio de 2015, a Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147 , de 07 de agosto de 2014, na Lei nº 13.709 , de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), e o que resta disposto no Anexo I - Termo de Referência do Edital nº 9846. R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : As despesas decorrentes desta contratação serão provenientes da dotação orçamentária, Projeto: 04.126.0001.1003.0017, Elemento de Despesa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 1.501.0000.00.00. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser renovado se houver interesse entre as partes, conforme legislação em vigor. DATA DA ASSINATURA :

INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.