DOMFO 27/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 49

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

PORTARIA Nº. 00151/2026 - O (A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 13.076 de 08 de fevereiro de 2013, e ainda conforme Processo nº P172459/2026; RESOLVE exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 6794, de 27.12.90 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza, publicado no DOM n° 9526 – Suplemento de 02.01.91, o (a) servidor (a) FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, sob matrícula n°. 157944.02, portador (a) do CPF n°. 076..-78, constante do Quadro Permanente desta Autarquia, a partir de 27 de abril de 2026. GABINETE DO (A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE Trânsito E CIDADANIA – AMC, em 17 de agosto de 2026. Luiz Sergio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC (assinado por certificação digital) Camila Dos Reis Barroso PROCURADOR(A) JURÍDICO(A)/AMC OAB/CE nº. 10.081 (assinado por certificação digital) VISTO: Carolina Price Evangelista Monteiro SECRETÁRIO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (assinado por certificação digital)

PORTARIA N° 00153/2026 - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 26 e Anexo V, da Lei Complementar nº 51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especialidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme o art. 4º da Instrução Normativa nº. 02, de 01/06/2009 (DOM 06/07/2009), e ainda de acordo com o Processo P349494/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA referente à conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Trânsito, no percentual de 15% (quinze por cento), calculado sobre o vencimento base do (a) servidor (a) LINDEMBERG GOMES NUNES, sob matrícula n°. 51762.01, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, lotado (a) nesta AUTARQUIA, a partir de 14/08/2026. GABINETE DO (A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 19 de agosto de 2026. Luiz Sérgio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC (assinado por certificação digital) Camila dos Reis Barroso PROCURADOR(A) JURÍDICO(A)/AMC OAB/CE nº. 10.081 (assinado por certificação digital) VISTO: Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIO(A)-EXECUTIVO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (assinado por certificação digital)

PORTARIA N°. 00155/2026 - O(A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 26 e Anexo V, da Lei Complementar nº 51/2007, de 28 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS do ambiente de especialidade Gestão de Trânsito e Energia e conforme o art. 4º da Instrução Normativa nº. 02, de 01/06/2009 (DOM 06/07/2009), e ainda de acordo com o Processo P350672/2026; RESOLVE conceder o Incentivo de Titulação – ITA referente à conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, no percentual de 15% (quinze por cento), calculado sobre o vencimento base do (a) servidor (a) SHELLEY FLORENCIO ALVES, sob matrícula n°. 51786.01, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, lotado (a) nesta AUTARQUIA, a partir de 14/08/2026. GABINETE DO (A) SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 20 de agosto de 2026. Luiz Sérgio Menezes da Costa SUPERINTENDENTE AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC (assinado por certificação digital) Camila dos Reis Barroso PROCURADOR(A) JURÍDICO(A)/AMC OAB/CE nº. 10.081 (assinado por certificação digital) VISTO: Patrícia Maria Campos Pinheiro SECRETÁRIO(A)-EXECUTIVO(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (assinado por certificação digital)

ERRATA DO CONTRATO Nº. 017/2026 - AMC, DE 06 DE AGOSTO DE 2026

O Contrato nº. 017/2026- AMC, de 20 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 06 de agosto de 2026 tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: ONDE SE LÊ:

Contrato nº. 017/2026- AMC. LEIA – SE:

Contrato nº. 018/2026- AMC.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Designa o Gestor e o Fiscal do Contrato n° 003/2026 firmado entre a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA e a empresa Conecta Equipamentos e Serviços LTDA - EPP.

O Presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, em conformidade com o artigo 4°, inc. VIII do Decreto Municipal n° 15.089, de 19 de agosto de 2021, publicado em 26 de agosto de 2021;