DOE 27/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº159 | FORTALEZA, 27 DE AGOSTO DE 2026

136

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/29926

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) : HOLLISTER DO BRASIL LTDA ; III – A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20251760 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.049682/2025-73. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); HOLLISTER DO BRASIL LTDA; ITEM:1;630465 - DISPOSITIVO, EM LATEX OU SILICONE, REDUZ O RISCO DE REACOES ALERGICAS, 1 PECA 20 MM - 40 MM, MASCULINO PARA INCONTINENCIA URINARIA, RESERVATORIO ANTI-DOBRAS, PERMITE O FLUXO LIVRE DA URINA, COM O DISPOSITIVO TORCIDO, ADESIVO SUAVE NO CONTATO COM A PELE, FIRMEZA, SEGURANCA, MESMO PARA USUARIO COM BAIXA DESTREZA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs.: QUANT.: 38.715; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251760. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 43/2026

PROCESSO Nº24001.058505/2026-69

CONTRATANTE: ASSOC PROT MAT INF DE CAMOCIM (HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR); CONTRATADA: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; a Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05, de 28/09/2017; RDC da ANVISA n° 34, de 11/06/2014, Portaria SESA nº 1836, de 10/07/12; a Lei nº14.133/21, no que couber, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ-HEMOCE/ SESA, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimentos Hemoterápicos de Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de sua assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA:24/08/2026; SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Maria de Jesus Marques. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 811/2026 PROCESSO Nº24001.044662/2026-97 PRÉ-RESERVA 1466517000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (Um) ano, contado da data de publicação; VALOR GLOBAL: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.305.172.10945.03.449052.1.754.3210042.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2026; SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luciana Janaynna Soares Lourenço dos Santos.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 813/2026 PROCESSO Nº24001.004486/2024-99 PRÉ-RESERVA 1347795000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM, CONTRATADA: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração, com fornecimento de peças/acessórios (originais ou compatíveis) pela contratada, para 09 (nove) esteiras ergométricas, 11 (onze) bicicletas ergométricas, 01 (um) puxador e 02 (Dois) supinos, do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, com cobertura total de peças e acessórios, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 71.880,00 (setenta e um mil e oitocentos e oitenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10. 302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 18/08/2026 SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 825/2026 PROCESSO Nº24001.038715/2026-31 PRÉ-RESERVA 1467384000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Equipamento Aquisição de equipamento ventilação não invasiva - BIPAP para estruturar adequadamente os ambientes assistenciais e administrativos do Hospital Regional de Crateús – HRCRA, unidade em processo de reforma, ampliação e incorporação à rede estadual de saúde, com inauguração prevista para junho de 2026, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura VALOR GLOBAL: R$ 17.931,12 (dezessete mil e novecentos e trinta e um reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.754.3210042.1.4.01 ; 2420 0014.10.302.171.13173.12.449052.1.500.9100000.0.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12.449052.1.501.1100012.0.4.01 ; 24200014.10.302.171.13173.12 .449052.2.501.1100012.0.4.01 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 21/08/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Luidy de Morais Ladeira Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 244/2026 PROCESSO Nº24001.022517/2026-55 PRÉ-RESERVA 1448552000 OBJETO: contratação de serviço, em horas profissionais, de MÉDICOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS , para atender as necessidades do HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 1 (um) ano; JUSTIFICATIVA: Ressalta-se que foi instaurado processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, sob o NUP nº 24001.070000/2025-91, em 18 de agosto de 2025, como objetivo de promover a contratação regular e definitiva dos serviços especializados em Ortopedia e Traumatologia. Contudo, não há tempo hábil para a conclusão do certame antes do término da vigência do contrato atualmente em execução, especialmente em razão da limitação temporal imposta pela prorrogação parcial da contratada. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade de adoção de medida excepcional, qual seja, a