DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026082800022 22 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 PORTARIA GM-MD N° 4.434, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Desclassifica Produtos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve: Art. 1º Desclassificar, como Produto de Defesa (Prode), os itens constantes na tabela abaixo: 49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL .CNPJ .PRODUTO .PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO . .1 .POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LT DA .11.005.987/0001-53 .PSI PRÓ JATO LÍQUIDO DIRECIONADO .PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 . .2 .POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LT DA .11.005.987/0001-53 .PSI PRÓ NÉVOA EM FORMATO DE CONE .PORTARIA Nº 3.943/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 4.435, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Desclassifica Produtos Estratégicos de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve: Art. 1º Desclassificar, como Produto Estratégico de Defesa (PED), os itens constantes na tabela abaixo: 49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL .CNPJ .PRODUTO .PORTARIA DE CLASSIFICAÇÃO . .1 .ÉRIX TÊXTIL E EQUIPAMENTOS LT DA .04.044.223/0001-01 .LUVA DE VOO - MARCA ÉRIX .PORTARIA GM-MD N° 5.574, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 . .2 .SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. .29.348.695/0001-89 .SACOR APCE 240AL .PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 . .3 .SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. .29.348.695/0001-89 .SACOR APCE 240ZN .PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 . .4 .SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. .29.348.695/0001-89 .SACOR APCE 400AL .PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 . .5 .SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. .29.348.695/0001-89 .SACOR APCE 400ZN .PORTARIA Nº 4.066/GM-MD, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 4.436, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Descredencia Empresas de Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, resolve: Art. 1º Descredenciar, como Empresa de Defesa (ED), as instituições indicadas na tabela abaixo: 49ª Reunião Deliberativa da Comissão Mista da Indústria de Defesa . .Nº DE ORDEM .E M P R ES A .CNPJ .PORTARIA DE CREDENCIAMENTO . .1 .POLY DEFENSOR INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA .11.005.987/0001-53 .PORTARIA Nº 3.946/GM-MD, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 4.437, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera portarias de classificação de produtos. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, e no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, no qual estão contidas as deliberações da 49ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria GM-MD nº 5.333, de 3 de dezembro de 2025, publicada na edição de nº 235 do Diário Oficial da União, de 10 de dezembro de 2025, seção 1, página 42, conforme informações constantes nas tabelas abaixo: Onde se lê: . .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL/CNPJ .PRODUTO . .11. .ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA 07.019.133/0001-59 .ENTERPRISE ASSET MANAGEMENT (EAM) SOFTWARE SOLUTIONS Leia-se: . .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL/CNPJ .PRODUTO . .11. .ALIX TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA 07.019.133/0001-59 .SIGMADA - SISTEMA DE MANUTENÇÃO E DISPONIBILIDADE DE ATIVOS E MEIOS Art. 2º Alterar a Portaria nº 4.066/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020, publicada na edição de nº 236 do Diário Oficial da União, de 10 de dezembro de 2020, seção 1, página 77, conforme informações constantes nas tabelas abaixo: Onde se lê: . .Nº DE ORDEM .PED .NOME EMPRESARIAL/CNPJ . .19. .PINO DE SUPORTE PARA BOMBAS CLASSE MK .COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A 30.449.552/0001-42 Leia-se: . .Nº DE ORDEM .PED .NOME EMPRESARIAL/CNPJ . .19. .ALÇA DE SUPORTE PARA BOMBAS CLASSE MK .COMPONENTES E SISTEMAS DE DEFESA S/A 30.449.552/0001-42 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO PORTARIA GM-MD N° 4.438, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Altera portarias de credenciamento de empresas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 7.970, de 28 de março de 2013, na Portaria GM-MD nº 3.693, de 2 de agosto de 2024, no processo administrativo nº 60014.000006/2026-05, no qual estão contidas as deliberações da 49ª Reunião da Comissão Mista da Indústria de Defesa, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria nº 4.075/GM-MD, de 4 de dezembro de 2020, publicada na edição de nº 233 do Diário Oficial da União, de 7 de dezembro de 2020, seção 1, página 15, conforme informações constantes nas tabelas abaixo: Onde se lê: . .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL/CNPJ .CNPJ . .5. .SACOR SIDEROTÉCNICA S.A. .29.348.695/0001-89 . .6. .STEFANINI RAFAEL SEGURANÇA E DEFESA S.A. .24.691.488/0001-09 Leia-se: . .Nº DE ORDEM .NOME EMPRESARIAL/CNPJ .CNPJ . .5. .SACOR SIDEROTÉCNICA LTDA .29.348.695/0001-89 . .6. .STEFANINI CYBER SEGURANÇA E DEFESA S.A. .24.691.488/0001-09