DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DOCENCIA DA EDUCAÇÃO I N FA N T I L / A D M I N I S T R AÇ ÃO EDUCACIONAL (Licenciatura) .60 (sessenta) .FACULDADE SESI-SP DE E D U C AÇ ÃO .SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - S ES I .RUA CARLOS WEBER, 835, VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP . .37 .202519769 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .60 (sessenta) .FAC U L DA D ES INTEGRADAS DE BAURU .ASSOCIACAO RANIERI DE EDUCACAO E CULTURA LTDA .RUA JOSÉ SANTIAGO, 16-50, VILA SÃO JOÃO DO IPIRANGA, BAURU/SP . .38 .202521507 .FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE UNIFAEL PORTO ALEGRE .SER EDUCACIONAL S.A. .AVENIDA ASSIS BRASIL, 2611, CRISTO REDENTOR, PASSO DA AREIA, PORTO A L EG R E / R S . .39 .202416557 .DIREITO (Bacharelado) .53 (cinquenta e três) .FACULDADE UNIGUAÇU F OZ .UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DO IGUACU LTDA .AVENIDA FELIPE WANDSCHEER, 2435, MARACANÃ, FOZ DO IGUAÇU/PR . .40 .202403063 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .240 (duzentas e quarenta) .FACULDADE UNINASSAU PALMAS .SER EDUCACIONAL S.A. .QUADRA AV 202 SUL AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, S/N, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO . .41 .202403071 .FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) .120 (cento e vinte) .FACULDADE UNINASSAU PALMAS .SER EDUCACIONAL S.A. .QUADRA AV 202 SUL AVENIDA TEOTONIO SEGURADO, S/N, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS/TO . .42 .202520558 .MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) .38 (trinta e oito) .FACULDADE VALE DO IGUAÇU CANOINHAS .UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE VALE DO IGUACU SA .R RUA FREDERICO KHOLER, 89, CAMPUS PRINCIPAL, CAMPO DA AGUA VERDE, CANOINHAS/SC . .43 .202520366 .TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) .60 (sessenta) .FACULDADE ZACARIAS DE G Ó ES .SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA . .RUA A LOTEAMENTO JARDIM GRIMALDI, S/N, JARDIM GRIMALDI, V A L E N Ç A / BA . .44 .202607471 .ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) .40 (quarenta) .INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE CARLOS CHAGAS .INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE CARLOS C H AG A S .AVENIDA BEIRA-MAR, 406, GRUPOS 503 A 506, CENTRO, RIO DE JA N E I R O / R J . .45 .202417009 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .30 (trinta) .UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO .FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO .AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 3033, UPF CAMPUS SOLEDADE , MISSÕES, SOLEDADE/RS . .46 .202519605 .ENFERMAGEM (Bacharelado) .80 (oitenta) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .ESTRADA BOCA DO MATO, 850, VARGEM PEQUENA, RIO DE JA N E I R O / R J . .47 .202519600 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .AV. DAS AMÉRICAS, 4.200, BARRA I - TOM JOBIM, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JA N E I R O / R J . .48 .202519595 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .AVENIDA RUI BARBOSA, 2.390, MACAÉ, CENTRO, MACAÉ/RJ . .49 .202519594 .ODONTOLOGIA (Bacharelado) .75 (setenta e cinco) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ .SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA .AVENIDA 28 DE MARÇO, 423 - CENTRO, 423, CENTRO, CAMPOS DOS G OY T AC A Z ES / R J . .50 .202519517 .TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI .UNIVERSIDADE FEDERAL DO C A R I R I - U FC A .RUA DIVINO SALVADOR, 284, CAMPUS BARBALHA, CENTRO, BARBALHA/CE PORTARIA SERES/MEC Nº 429, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO