DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CERQUILHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Implantação de Luminárias Complementares na Avenida João Pilon, com Recursos Provenientes do Governo Estadual, Conforme Demanda n.º 117814/2026, Incluso Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra Necessária

Em atendimento ao pedido de impugnação apresentado pelo Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo (CRTSP), o qual foi conhecido e dado provimento. Fica retificado, no edital em epígrafe: ANEXO I – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e ANEXO VII – TERMO DE REFERÊNCIA

Alterando a data do certame:

Data final para recebimento das propostas: 15/09/2026 às 08h30min.Data para abertura e análise das propostas: 15/09/2026 às 08h31min.

A retificação completa encontra-se disponível em: http://www.novobbmnet.com.br bem como

http://www.cerquilho.sp.gov.brInformações pelo fone: (15) 3384-2994.

CESÁRIO LANGE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CESÁRIO LANGE

Ramiro de Campos, Prefeito Municipal de Cesário Lange/SP, por intermédio do Pregoeiro designado pela Portaria 513/2025, para conhecimento de quantos possam interessar, torna público a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 10/2026, Processo Administrativo nº 877/2026, que visa o Registro de preços para o fornecimento de prótese dentaria, destinada à reabilitação oral de usuários do SUS, conforme solicitação da equipe de saúde bucal do município de Cesário Lange, para a análise e possível retificação do edital, sendo divulgada nova data para respectiva sessão. Outras informações através do telefone: (15) 3246-8600 - ramal 8618, ou do e-mail: [email protected]. Cesário Lange, SP, em 26 de agosto de 2026. Ramiro de Campos – Prefeito Municipal

CHARQUEADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 27 de agosto de 2026 RODRIGO DE ARRUDA -Prefeito Municipal

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume:

Charqueada/SP, 27 de agosto de 2026 Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

COLINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Prefeitura Municipal de Colina (SP), 20 de Agosto de 2026. VALDEMIR ANTONIO MORALLES – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINA, ADJUDICAÇÃO, VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito Municipal de Colina/SP, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber, a quantos possam interessar, que o objeto do Pregão Eletrônico nº 022/2026, fica, nesta data, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 em sua redação atual, ADJUDICADO, à favor de: 1º ~~-~~ CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 07.569.029/0001-38, estabelecida na Avenida Alexander Grahan Bell, nº 200 Bloco C, Unidade C03, Condomínio Empresarial Graham Bell Bairro Techno Park - Campinas – SP CEP 13069-310, pelo Preço de R$ 228.508,40 (Duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e oito mil e quarenta centavos) Itens: 4 e 5 para pagamento conforme o Edital; 2º - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.325.797/0001-90, estabelecida Rua Achiles Denti, nº 86 Bairro José Bonifácio – Erechim -RS CEP 99701786, pelo Preço de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) Item 11 para pagamento conforme Edital; 3º - KLINGER AZEVEDO OTTOBONI, inscrita no CNPJ sob nº 18.551.701/0001-84 Rua Formosa, nº 721 Bairro Jardim Jatobás Ipiguá – SP CEP 15108-000, pelo Preço de R$ 26.073,20(vinte e seis mil, setenta e três reais e vinte centavos) Itens: 6 e 13 para pagamento conforme Edital; 4º - LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.980.102/0001-89, Avenida da Saudade, nº 626 Térreo Bairro Vila Nossa Senhora das Vitórias Mauá – SP CEP 09360-000 pelo Preço de R$ 13.487,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta e sete centavos) Item 1 para pagamento conforme Edital; 5º - MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 40.613.881/0001-30, Avenida Adolpho Miraglia, nº 134 Bairro Vila Regina Bauru – SP CEP 17012-648, pelo Preço de R$ 49.522,60 (Quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) Itens: 3 e 7 para pagamento conforme Edital; 6º - NUTRATEC - TECNOLOGIA EM NUTRIENTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.902.623/0001-07, Rua Alexandre Villa, nº 26 Bairro Recreio Anhanguera - Ribeirão Preto – SP CEP 14097-030 pelo Preço de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) Item 12 para pagamento conforme Edital;7º - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.612.312/0001-44, Rua Major Paladino, nº 128, Galpões 13 e 14, Vila Ribeiro de Barros, São Paulo – SP, CEP 05307-000 pelo Preço R$ de 43.134,00 (quarenta e três mil, cento e trinta e quatro reais) Itens: 2 , 9 , 14 para pagamento conforme Edital; 8º - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 81.706.251/0001-98 Rua João Amaral de Almeida, nº 100, Cidade Industrial, Curitiba – PR, CEP 81170-520 pelo Preço de R$ 8.626,80 (oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) Item: 8, para pagamento conforme Edital; 9º - RAGA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 05.553.629/0001-82 Rua Neuza Aparecida de Carvalho Garcia, nº 142, Parque Jaguaré, São José do Rio Preto – SP, CEP 15051-030 pelo Preço de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) Item: 10 para pagamento conforme Edital; 10º - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 59.225.268/0001-74 Avenida Doutor Janio Quadros, nº 200, Distrito Industrial Doutor Ulysses Guimarães, São José do Rio Preto – SP, CEP 15092-602 pelo Preço de R$ 22.123,90 (vinte e dois mil, cento e vinte e três reais e noventa centavos) Itens: 15,16,17,18,19 pagamento conforme Edital. Prefeitura Municipal de Colina (SP), 20 de Agosto de 2026. VALDEMIR ANTONIO MORALLES – Prefeito Municipal.

Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 0167/2026, Contratante: Prefeitura de Colina, Contratado: GSP CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Prorrogação do prazo de execução de reformas e manutenções elétricas nas escolas municipais de educação infantil “Clarice Camolesi Daher” e “Vereador José Ângelo De Souza”, em atendimento ao Contrato nº 0167/2026, data da assinatura: 21/08/2026, inicio vigência 21/08/2026, prazo: 30 (trinta) dias, Base legal: Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026

Termo Aditivo Nº 001 ao Contrato nº 0251/2025; Contratante: Prefeitura Municipal de Colina; Contratado: CENTRAL LIVROS EDUCACIONAIS - LTDA; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático apostilado para as unidades escolares da rede municipal de ensino, garantindo o conteúdo atualizado e de qualidade, alinhado aos princípios e diretrizes estabelecidas pela base nacional comum curricular (BNCC), realizadas pela Secretaria Municipal De Educação de Colina/SP; Prorrogação do Prazo de Execução do Contrato até 05/09/2027; Data da Assinatura: 26/08/2026; Base Legal: Pregão Eletrônico nº 026/2025.

COTIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

PREGÃO ELETRÔNICO 044/2026 - PA 29.875/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO, MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA, A Prefeitura Municipal de Cotia, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA, “sine die” a sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 044/2026, com abertura inicialmente prevista para o dia 28/08/2026, devido à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

CRAVINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVINHOS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0000004/2026Processo Adm: Nº 01552125

HOMOLOGAÇÃO; VALDEMIR ANTONIO MORALLES, Prefeito do Município de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o na Lei Federal nº 14.133 de 21/04/2021, em sua redação atual, torna público para conhecimento de interessados, que acolhendo decisão da Comissão de Julgamento para o Pregão Eletrônico nº 022/2026 , que tem como objeto a contratação de empresa para Registro de Preços para a Aquisição de Dietas e Suplementos Alimentares para atender a demanda de nutrição e bem-estar de pacientes bem como atender as demandas judiciais, conforme demandas da Secretaria ~~-~~ Municipal de Saúde, nesta data, HOMOLOGA seu objeto à favor de: 1º CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob n° 07.569.029/0001-38, estabelecida na Avenida Alexander Grahan Bell, nº 200 Bloco C, Unidade C03, Condomínio Empresarial Graham Bell Bairro Techno Park - Campinas – SP CEP 13069-310, pelo Preço de R$ 228.508,40 (Duzentos e vinte e oito mil, quinhentos e oito mil e quarenta centavos) Itens: 4 e 5 para pagamento conforme o Edital; 2º - EREMIX INDUSTRIA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.325.797/0001-90, estabelecida Rua Achiles Denti, nº 86 Bairro José Bonifácio - Erechim –RS CEP 99701-786 pelo Preço de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) Item 11 para pagamento conforme Edital; 3º - KLINGER AZEVEDO OTTOBONI, inscrita no CNPJ sob nº 18.551.701/0001-84 Rua Formosa, nº 721 Bairro Jardim Jatobás Ipiguá – SP CEP 15108-000, pelo Preço de R$ 26.073,20(vinte e seis mil, setenta e três reais e vinte centavos) Itens: 6 e 13 para pagamento conforme Edital; 4º - LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 24.980.102/0001-89, Avenida da Saudade, nº 626 Térreo Bairro Vila Nossa Senhora das Vitórias Mauá – SP CEP 09360-000 pelo Preço de R$ 13.487,00 (treze mil, quatrocentos e oitenta e sete centavos) Item 1 para pagamento conforme Edital; 5º - MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 40.613.881/0001-30, Avenida Adolpho Miraglia, nº 134 Bairro Vila Regina Bauru – SP CEP 17012-648, pelo Preço de R$ 49.522,60 (Quarenta e nove mil, quinhentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) Itens: 3 e 7 para pagamento conforme Edital; 6º - NUTRATEC - TECNOLOGIA EM NUTRIENTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.902.623/0001-07, Rua Alexandre Villa, nº 26 Bairro Recreio Anhanguera - Ribeirão Preto – SP CEP 14097-030 pelo Preço de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) Item 12 para pagamento conforme Edital; 7º - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.612.312/0001-44, Rua Major Paladino, nº 128, Galpões 13 e 14, Vila Ribeiro de Barros, São Paulo – SP, CEP 05307-000 pelo Preço R$ de 43.134,00 (quarenta e três mil, cento e trinta e quatro reais) Itens: 2 , 9 , 14 para pagamento conforme Edital; 8º - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 81.706.251/0001-98 Rua João Amaral de Almeida, nº 100, Cidade Industrial, Curitiba – PR, CEP 81170-520 pelo Preço de R$ 8.626,80 (oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta centavos) Item: 8, para pagamento conforme Edital; 9º - RAGA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 05.553.629/0001-82 Rua Neuza Aparecida de Carvalho Garcia, nº 142, Parque Jaguaré, São José do Rio Preto – SP, CEP 15051-030 pelo Preço de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais) Item: 10 para pagamento conforme Edital; 10º - SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 59.225.268/0001-74 Avenida Doutor Jânio Quadros, nº 200, Distrito Industrial Doutor Ulysses Guimarães, São José do Rio Preto – SP, CEP 15092-602 pelo Preço de R$ 22.123,90 (vinte e dois mil, cento e vinte e três reais e noventa centavos) Itens: 15,16,17,18,19 pagamento conforme Edital.

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (RECURSO FEDERAL), CONFORME PROJETO FORNECIDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.800.787,01 (cinco milhões e oitocentos mil e setecentos e oitenta e sete reais e um centavo): BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (11507197000176) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.800.787,01 (cinco milhões e oitocentos mil e setecentos e oitenta e sete reais e um centavo).

CRAVINHOS (SP), quinta-feira, 27 de agosto de 2026.ITAMAR GOMES BUENO(a) AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0000004/2026Processo Adm: Nº 01552125

Objeto: CONSTRUÇÃO DE 40 CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (RECURSO FEDERAL), CONFORME PROJETO FORNECIDO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.800.787,01 (cinco milhões e oitocentos mil e setecentos e oitenta e sete reais e um centavo): BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (11507197000176) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.800.787,01 (cinco milhões e oitocentos mil e setecentos e oitenta e sete reais e um centavo).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.CRAVINHOS (SP), quinta-feira, 27 de agosto de 2026.(a)ITAMAR GOMES BUENO.AUTORIDADE COMPETENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000028/2026Processo Adm: Nº

000000000023

Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Pintura e Tintas Para Manutenção dos Prédios Públicos e Demarcação Viária para o Município de Cravinhos/SP.

Empresas vencedoras valor total: R$ 838.095,36 (oitocentos e trinta e oito mil e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos): LAST MOON EQUIPAMENTOS LTDA (55913536000190) com os lotes: 34 no valor total de R$ 594,36 (quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos). MAGNATOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA (54579563000105) com os lotes: 35 no valor total de R$ 1.259,40 (um mil e duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). VIA PARANÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS EIRELLI (34216708000104) com os lotes: 7, 15 no valor total de R$ 113.100,00 (cento e treze mil e cem reais). ALINE NICACIO ME (14304445000170) com os lotes: 36 no valor total de R$ 1.068,00 (um mil e sessenta e oito reais). PONTO X COMERCIAL LTDA (59290569000181) com os lotes: 12 no valor total de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). COMSERMAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (26420698000198) com os lotes: 25, 27, 28, 33 no valor total de R$ 13.677,50 (treze mil e seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta

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