DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

centavos). BORDONAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME (57141079000198) com os lotes: 1, 2, 3, 18, 23, 24, 29, 30, 31, 38 no valor total de R$ 263.790,60 (duzentos e sessenta e três mil e setecentos e noventa reais e sessenta centavos). R CAVALLARO COMERCIAL DE TINTAS EPP (33824478000195) com os lotes: 13 no valor total de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais). ANDRAORT COMERCIO DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA (10567034000116) com os lotes: 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 26, 32, 37, 39 no valor total de R$ 333.455,50 (trezentos e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CRAVINHOS (SP), quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ITAMAR GOMES BUENOAUTORIDADE COMPETENTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0000033/2026 PROCESSO ADM: Nº 000000000030

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de produtos de limpeza e higienização visando atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Cravinhos/SP.

Empresas vencedoras valor total: R$ 280.298,00 (duzentos e oitenta mil e duzentos e noventa e oito reais): J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA (22525517000137) com os lotes: 3, 15 no valor total de R$ 37.152,00 (trinta e sete mil e cento e cinquenta e dois reais). FLASH COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE EIRELI (19827002000187) com os lotes: 9 no valor total de R$ 104.235,00 (cento e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais). SKY CLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (55442589000170) com os lotes: 6 no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). ENRI TECH BR TECNOLOGIA LTDA (21513272000165) com os lotes: 8 no valor total de R$ 14.099,00 (quatorze mil e noventa e nove reais). SALVI E LOPES E CIA LTDA. (82478140000134) com os lotes: 13 no valor total de R$ 6.357,00 (seis mil e trezentos e cinquenta e sete reais). PALLET RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (37104931000140) com os lotes: 5 no valor total de R$ 14.442,00 (quatorze mil e quatrocentos e quarenta e dois reais). LC MED MATERIAIS MEDICO E HOSPITALARES LTDA (25245772000114) com os lotes: 2 no valor total de R$ 31.104,00 (trinta e um mil e cento e quatro reais). DUQUE EMBALAGENS LTDA (58873271000131) com os lotes: 11, 12, 14 no valor total de R$ 16.860,00 (dezesseis mil e oitocentos e sessenta reais). CIRULABOR PRODUTOS CIRURGICOS LTDA - EPP (47063094000101) com os lotes: 10 no valor total de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais). ELEVATE UTILIDADES LTDA (52996455000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.357,00 (dois mil e trezentos e cinquenta e sete reais). PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI (30888187000172) com os lotes: 4 no valor total de R$ 22.792,00 (vinte e dois mil e setecentos e noventa e dois reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CRAVINHOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. CRAVINHOS (SP), quinta-feira, 27 de agosto de 2026. ITAMAR GOMES BUENO PREFEITO MUNICIPAL

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

ATO DE CONVOCAÇÃOA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, nos termos do edital regulamentador e considerando a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO 01/2024, vem por meio deste ato CONVOCAR o candidato abaixo relacionado, aprovado no referido certame. O convocado deverá comparecer no Departamento de Relações Humanas desta Prefeitura, no endereço Rua Coronel José de Castro, 540, Centro – Cruzeiro/SP, CEP: 12.701-450, no horário das 08 às 14 horas, no prazo de 03 (três) dias úteis contados da data desta publicação para manifestar por escrito o interesse pela vaga oferecida, assinando o termo de aceite e recebendo todas as informações necessárias para o prosseguimento do processo de posse. A nomeação e posse serão definidas posteriormente conforme a definição da Secretaria de vínculo da vaga objeto desta convocação.O não comparecimento do candidato no prazo previsto no parágrafo anterior tornará sem efeito a nomeação do candidato habilitado no presente concurso público, convocando-se o próximo candidato.CONVOCAÇÃO:CARGO: MÉDICO DA ESF 30 - NANA LEILI ESTEVES CASSIANO31 - IRIS MORAES RIBAS ROSACruzeiro, 26 de agosto de 2026.ALINE CUNHA COLOSIMO PEREIRASUBSECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 72/2022 – CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. Tendo como objeto a contratação de empresa especializada para serviço de coleta, medição, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos da saúde, com fornecimento de material e mão de obra. Fica reajustado o contrato nº 72/2022 pelo índice IPC-FIPE com um valor global de R$469.500,14 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos reais e quatorze centavos). Com relação ao período de 29/08/2026 a 29/08/2027. Data de assinatura: 19/08/2026.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 31/2025 -Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO a e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios, mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais que permite compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS, por meio dos canais de atendimento disponibilizados. O

respectivo termo tem valor global de R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), sendo que R$175.000 (cento e setenta e cinco mil reais) são para o exercício de 2026, ficando o salto remanescente para o exercício de 2027. Fica prorrogado do período de 06/08/2026 a 06/08/2027. Data de assinatura: 01/07/2026.

https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP. Dracena, 27 de agosto de 2026. Carlos Henrique dos Santos Telles -Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários.

EMBU

DIADEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

A Secretária de Administração e Gestão de Pessoas de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 121/2025 – Data: 14/08/2026 – Contratante: Prefeitura de Embu das Artes – Contratada: TMS Cestas Importação e Exportação de Alimentos Ltda – CNPJ 08.004.710/0001-00. Objeto: Resolvem prorrogar o prazo de vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, ou até findar procedimento licitatório cujo objeto é o mesmo ora contratado, a partir do dia 25/09/2026, no valor de R$ 6.892.800,00 (seis milhões oitocentos e noventa e dois mil oitocentos reais). Modalidade Pregão Eletrônico 022/2025.

Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões): Pregão Eletrônico: 61/26 - PEC: 115/26 - PMDI: 27921/26 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AÇÃO JUDICIAL. Agendado: 22/09/26 às 09h00. Informações, e/ou retirada do Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Orense, 41, 17º. Andar - Centro - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-6780, site: https://comprasbr.com.br/, no site. https://transparencia.diadema.sp.gov.br/transparencia/servlet/wmlicitaco es e no site Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br

A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 – Ficam, portanto HABILITADAS para a fase subsequente do certame as seguintes entidades de direito privado sem fins lucrativos: a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo; o Instituto São Sebastião e a Beneficência Hospitalar de Cesário Lange, pois atendem integralmente ao exigido no edital. Fica assegurado a todas as participantes o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação oficial, para a eventual interposição de recurso administrativo em face da decisão de habilitação, nos precisos termos do subitem 11.1.1.6 do Edital.

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

CÂMARA MUNICIPAL DE EMBU

Processo Administrativo: 157-2026.Pregão Eletrônico: 55/2026.Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, regularmente habilitada e qualificada para atuação em aprendizagem profissional e formação técnico-profissional metódica, para o planejamento, organização e execução de Programa de Aprendizagem Profissional, compreendendo a seleção, contratação, registro e remuneração dos jovens aprendizes, a ministração da formação teórica, o acompanhamento trabalhista e pedagógico e a disponibilização dos aprendizes para vivência prática supervisionada junto às unidades do Município de Dois Córregos, nos termos do art. 430, II, da CLT e da legislação aplicável.INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026, às 08h00.TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 18/09/2026, às 08h00.INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2026, às 08h30.LOCAL: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022 - Convite nº 03/2022 - Processo nº 24/2022. Contratante: Câmara Municipal de Embu das Artes. Contratada: ALINE CARDOZO PEREIRA 28127117870, CNPJ: 46.073.039/0001-30. Objeto: Fornecimento de colação e serviços de buffet para sessões, comissões e eventos da Câmara. Prorrogação por 12 meses. Valor total: R$ 165.375,00. Vigência: 22/08/2026 a 22/08/2027.

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

DOLCINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

AUTORIZAÇÃO PROC. N.º 7.586/2026 Em face do que consta do presente processo, AUTORIZO a celebração do contrato com a empresa VITTALLY SOLUÇÕES E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° AVISO DE LICITAÇÃO 49.047.965/0001-29 com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea “a”, da Processo nº 012/2026 Pregão Presencial nº 002/2026Objeto: REGISTRO Lei Federal n.º 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal n.º DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS MENOR PREÇO 7.329/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para o POR ITEM, PARA ATENDIMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE fornecimento de Dieta Nutrini Energy Fiber, para atendimento de paciente DO MUNICÍPIO DE DOLCINÓPOLIS/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESES COM com sentença judicial proferida na Secretaria de Saúde. Ferraz de ENTREGAS PARCELADAS, conforme especificações e quantidades - Vasconcelos, 27 de agosto de 2026. CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES constantes no Termo de Referência (TR). CREDENCIAMENTO 48 HORAS - Ordenador de Despesas Secretário Municipal de Saúde ANTES DA SESSÃO – DATA – 14/09/2026 até as 9h00.DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 16/09/2026 HORÁRIO: 09h00LOCAL: PAÇO MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS/SPMODALIDADE – MENOR PREÇO POR ITEMESCOLHA: COM AVISO** INVERSÃO DE FASESEXIGÊNCIA – APRESENTAÇAÕ DE GARANTIA DE ADITAMENTO1° TERMO ADITIVO – ARP 13/2025. Objeto aditamento: PROPOSTA PARA A PARTICIPAÇÃO.Local de Credenciamento:Endereço: Av: PRAZO E REAJUSTE DE VALRES - Objeto ARP: MATERIAL DE LIMPEZA - Elydio Massarenti, nº 1.320, Centro, CEP 15.740-023, Dolcinópolis/SP, EMPRESA: SYM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. Fundamento legal: Lei n° Telefone: (17) 2019-0633.Email: [email protected] 14.133/2021 e demais leis atinentes a matéria. Data de Assinatura: Municipal de Dolcinópolis/SP, 26 de agosto de 2026.DIEGO APARECIDO 24/08/2026. PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

1° TERMO ADITIVO – ARP 14/2025. Objeto aditamento: PRAZO E REAJUSTE DE VALRES - Objeto ARP: MATERIAL DE LIMPEZA - EMPRESA: TRES LAGOAS COMERCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e demais leis atinentes a matéria. Data de Assinatura: 24/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) N° 004/2026 PROCESSO N° 037/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo da engenharia para a Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso – CCI, atráves do convênio nº 100667/2026, firmado entre a Secretaria de Governo e Relações Institucionais Estado de São Paulo e o Município de Dolcinópolis/SP em 2026, conforme as quantidades e especificações do Termo de Referência (TR), e demais documentos relacionados ao projeto do setor da Engenharia Municipal.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBALMODO DE DISPUTA: ABERTOLOCAL: PLATAFORMA ELETRÔNICA DE CONCORRÊNCIA BLL COMPRAS NO SITE: WWW.BLL.ORG.BR.HORÁRIO OFICIAL de Brasília/DF.DATA DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 21/09/2026 às 09:00h.

1° TERMO ADITIVO – ARP 15/2025. Objeto aditamento: PRAZO E REAJUSTE DE VALRES - Objeto ARP: MATERIAL DE LIMPEZA - EMPRESA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e demais leis atinentes a matéria. Data de Assinatura: 24/08/2026.

1° TERMO ADITIVO – ARP 16/2025. Objeto aditamento: PRAZO E REAJUSTE DE VALRES - Objeto ARP: MATERIAL DE LIMPEZA - EMPRESA: MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e demais leis atinentes a matéria. Data de Assinatura: 24/08/2026.

INICIO DE PROPOSTAS: as 08h00min do dia 28 de agosto de 2026. FIM DE ENVIO PROPOSTAS: as 08h00min dia 21 de setembro de 2026.Prefeitura Municipal de Dolcinópolis/SP, 26 de agosto de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

1° TERMO ADITIVO – ARP 17/2025. Objeto aditamento: PRAZO E REAJUSTE DE VALRES - Objeto ARP: MATERIAL DE LIMPEZA - EMPRESA: BR VALE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e demais leis atinentes a matéria. Data de Assinatura: 24/08/2026.

1° TERMO ADITIVO – ARP 18/2025. Objeto aditamento: PRAZO E REAJUSTE DE VALRES - Objeto ARP: MATERIAL DE LIMPEZA - EMPRESA: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e demais leis atinentes a matéria. Data de Assinatura: 24/08/2026.

DRACENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

1° TERMO ADITIVO – ARP 19/2025. Objeto aditamento: PRAZO E REAJUSTE DE VALRES - Objeto ARP: MATERIAL DE LIMPEZA - EMPRESA: ORION COMERCIAL EIRELI. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e demais leis atinentes a matéria. Data de Assinatura: 24/08/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 – PROC. 115/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL ALTERADO

1° TERMO ADITIVO – ARP 20/2025. Objeto aditamento: PRAZO E REAJUSTE DE VALRES - Objeto ARP: MATERIAL DE LIMPEZA - EMPRESA: CCM - COMERCIAL CREME MARFIM LTDA. Fundamento legal: Lei n° 14.133/2021 e demais leis atinentes a matéria. Data de Assinatura: 24/08/2026.

Encontra-se disponível o Edital Alterado da Concorrência Eletrônica n.º 011/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Edificações Residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50 No Município de Dracena/SP. Data da sessão: 16/09/2026, horário: 09h00. Local:

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