DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15462/2026. A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se reaberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, operação, suporte técnico e manutenção de solução integrada de conectividade e comunicação institucional, compreendendo: (i) serviços de acesso dedicado à internet com banda garantida; (ii) infraestrutura de rede de dados para interligação entre unidades da Administração Pública Municipal (intranet); e (iii) serviços de comunicação de voz por meio de PABX IP em nuvem (VoIP), com fornecimento de aparelhos telefônicos IP, plataforma de gerenciamento, e sistema de tarifação e controle. Sessão de abertura dia 14 de setembro de 2026 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site

SEMANAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão ocorrerá em 21/09/2026 às 10h00.

Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

CONTRATO 125/2026 PREGÃO ELETRONICA N° 031/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM EXECUÇÃO PARCELADA, DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO. Prazo Contratual: 12 meses. Valor R$ 121.125,60

Contrato de Gestão Emergencial nº 051/2025 decorrente do Processo Interno nº 4287/2025. PI nº 10825/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratado: FUNDAÇÃO ESTATAL REGIONAL DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA BACIA DO JUQUERY. Objeto: Rescisão.

Termo de Contrato nº 067/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2025. Processo nº 8565/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: MISTER PÃES ALIMENTOS LTDA. Objeto: alteração de Gestor e Fiscal.

GONÇALVES DE OLIVEIRA LTDA – CNPJ 21.813.588/0001-72 do procedimento licitatório. Município de Guaraçaí, 27 de agosto de 2026. AIRTON JOSÉ GOMES. Prefeito Municipal.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2026 / PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO MENSAL DE CESTAS BÁSICAS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS VARIANDO ATÉ 500 UNIDADES/MÊS..

Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a adjudicação do presente Pregão em favor das empresas abaixo, devendo ser lavrado e assinado o contrato, visando o início da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual interposição de recurso.

FORNECEDOR: RIBEIRO GUIMARAES ALIMENTOS LTDA, CNPJ.: 49.547.629/0001-45

Guaraci/SP, 27 de Agosto de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações.

– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6864/2026. A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça da Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se reaberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço Global. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento, em regime de locação mensal de softwares e equipamentos, incluindo serviços de configuração, customização, implantação, treinamento de usuários, suporte técnico, bem como manutenção preventiva e corretiva em soluções tecnológicas para implantação de PDC (Data Center Privado), conforme quantidades, especificações e condições constantes neste Termo de Referência. Sessão de abertura dia 14 de setembro de 2026 às 10:00 horas. O edital se encontrará disponível no site www.novobbmnet.com.br e no departamento de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br/portal transparência/licitações.

PROCESSO N° 3516309.433.00001284/2026-12. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva para as modalidades de futebol, futsal, voleibol e vôlei de areia, com fornecimento de equipes de arbitragem completas, visando atender às competições, torneios e eventos promovidos pela Secretaria de Esportes e Lazer. Valor: R$ 217.999,90. Vigência de 25/08/2026 a 24/08/2027. Data de Assinatura: 25 de agosto de 2026.

PÚBLICO FUMCAD N° 001/2025-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15756/2025, firmado entre o MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO e a ORGANIZAÇÃO BELIEVE. O presente Termo tem por objeto a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), conforme disposto na Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, que institui a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. O serviço tem por finalidade promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, por meio de ações que estimulem habilidades artísticas, culturais e socioemocionais, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Além disso, busca proporcionar oportunidades de iniciação e qualificação para o mundo do trabalho, de forma progressiva e adequada à faixa etária dos usuários. Valor do Termo : R$150.000,00 : Vigência de 13/08/2026 á 12/08/2027. Data de assinatura: 13 de agosto de 2026.

Objeto: Registro de preços para a confecção de uniformes destinados ao atendimento das necessidades da Guarda Civil Municipal e dos vigias do setor de vigilância da Prefeitura de Francisco Morato. Fica adjudicado e homologado, a favor da empresa QUATRO POR QUATRO COMERCIAL LTDA. - ME, CNPJ 51.189.926/0001-08, o item do lote 5, por ter apresentado o “menor preço por lote”. Francisco Morato, 27 de agosto de 2026. Samuel Laurentino Mauer dos Santos - Secretário de Segurança Cidadã.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que fica sem efeito o AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, que previa a realização da sessão em 15/10/2026, às 10h00.

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 010/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA LATERAL DIREITA DA RUA SÃO CARLOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE PAULISTA, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. A sessão ocorrerá em 21/10/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público que realizará o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob Nº 011/2026 do tipo MAIOR LANCE objetivando a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, DESTINADA

GUAIÇARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÇARA

PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2026, PROCESSO N° 009/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CORREÇÃO DE PROVAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS PARA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÇARA-SP. DATA: 11/09/2026, às 09h00m. LOCAL: Seção de Licitações, localizada na Rua Tiradentes n° 171 – Centro – CEP 16.430-051 – Telefone (14) 3547-9217, e-mail: [email protected] e no site: www.guaicara.sp.gov.br. Guaiçara-SP, 27 de agosto de 2026. FLAVIA RAMOS BITTENCOURT LEÃO CABRAL, Prefeita Municipal

GUAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA

O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP - Torna público que, ADJUD. E HOMOLOGA o seguinte Pregão Eletr. nº 45/2026, Edital nº 55/2026, Processo nº 098/2026, SRP nº 36/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOTORIZADOS E AFINS, adjudicando seus objetos como segue: Itens: 01 a 03, 05, 06, 10 a 16, 18 e 19 - A.J. COMERCIO DE ART. P/ PESCA, FERR E FERRAM. LTDA ~~–~~ CNPJ: 10.861.176/0001-91 no total de R$ 207.927,39; Item: 04 - MABUS EMPRESARIAL LTDA – CNPJ: 56.386.309/0001-16 no total de R$ 19.103,84. Documentos disponíveis no site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/. Determino sua convocação para a assinatura da Ata. Guaíra/SP, 27 de agosto de 2026. Antônio Manoel da Silva Junior – Prefeito.

GUAPIARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) N 012/2026 - Processo nº 1536/2026 - TIPO: Menor preço unitário: OBJETO: tem por finalidade a contratação de posto de combustível para o fornecimento parcelado, diário de Óleo Diesel S10 diretamente na bomba do posto, sendo que este deverá ter registro no C.N.P. (Conselho Nacional do Petróleo), para veiculos de diversas secretarias da Municipalidade. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar Federal n° 147/2014 e Decretos Municipal nº 171, 173, 174, 176, 178, 179, 180 e 181 de 27/11/2023. Designa data para entrega do(s) documento(s) para credenciamento, da declaração de que a proponente cumpre os requisitos de habilitação e dos envelopes proposta de preços e documentos de habilitação: 22/09/2026, às 08 horas e 30 minutos. Local da realização da sessão pública do Pregão: Prefeitura Municipal de Guapiara, Paço Municipal, situada a Rua Egidio Seabra do Amaral nº 260, Centro, Sala do Departamento de Compras, na mesma data às 08 horas e

GUARAÇAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SOM E ILUMINAÇÃO PARA USO EM DIVERSOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE GUARAÇAÍ. No uso das atribuições que me foram conferidas por Lei e de conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGO/ADJUDICO o presente procedimento licitatório para que produza seus efeitos legais, os itens 01 a 08 do presente procedimento licitatório para a empresa CLEBER

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2026

OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de passageiros na qual realiza trajeto diário com veículo de capacidade mínima de 40 lugares, sendo 3 (três) vezes ao dia, todos os dias da semana incluindo, E sábado, domingo E FERIADOS VARIÁVEIS, totalizando 91 Km diários – Trajeto tendo como ponto de partida o bairro Jardim do Bosque, com percurso Jardim Acapulco, a região central da cidade e os bairros Pedregal, Riviera l e II, devendo o retorno ocorrer até o ponto de partida.

Acolhendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGO, para os devidos fins e feitos legais, a adjudicação do presente Pregão em favor das empresas abaixo, devendo ser lavrado e assinado o contrato, visando o início da entrega, respeitando-se, outrossim, o prazo para eventual interposição de recurso. FORNECEDOR: RICARDO AUGUSTO LEAL ME, CNPJ.: 27.244.414/0001-12. Guaraci/SP, 27 de Agosto de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar – Prefeito.

GUARANTÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 090/2026 – Pregão Eletrônico n° 036/2026 – Edital n° 046/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, zero quilômetro, com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, incluindo as demandas relacionadas à Educação Especial, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 06/10/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 05/10/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 27 de agosto de 2026.

Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

Comunicado de Abertura de Licitação

Processo n° 091/2026 – Concorrência Pública n° 009/2026 – Edital n° 047/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Implantação de Iluminação de LED, no Estádio Municipal Joao Dal Col, localizado na Rua Flavio Branco Bueno, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Tipo: Menor Preço. A realização da sessão será no dia 29/09/2026, às 09h no endereço eletrônico: http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 28/09/2026, até às 12h55.

A Retirada do edital acima mencionado, em seu completo teor, e demais informações, poderá ser solicitada na Prefeitura do Município de Guarantã/SP, no Departamento de Licitação e Contratos ou pelo site: http://www.guaranta.sp.gov.br/ e http://compras.guaranta.sp.gov.br:8788/comprasedital/ Maiores informações, poderão ser obtidas pelo fone (14) 3586-3300 – Ramal 8, em dias úteis, no horário de expediente: 07:00 às 13:00 horas, de

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