DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

9/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

segunda-feira a sexta-feira, na Avenida Altino Cardoso, n° 156 – centro – Guarantã/SP, E-mail: [email protected] Guarantã, 27 de agosto de 2026. Marcos Roberto Frugeri – Prefeito Municipal

GUARAREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA

EXTRATO: APOSTILAMENTO - Contrato nº 157/2023 ORIGEM: Processo nº 617/2023, Convite nº 76/2023. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADO: FAZA MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. OBJETO: ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NA ÁREA DE ENGENHARIA AMBIENTAL COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS, ESTUDOS AMBIENTAIS, ESTUDOS HIDROLÓGICOS/HIDRÁULICOS E APOIO TÉCNICO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS A SEREM INICIADOS E EM ANDAMENTO JUNTO À ANA, DAEE, CETESB E CFB, CONTEMPLANDO O ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS INCLUSIVE COM PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES PERANTE OS ÓRGÃOS LICENCIADORES E FISCALIZADORES. Alteração de dados contratuais/endereço. ASSINATURA: 26/08/2026. Vigência: 23/11/2026. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal.

GUAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

Concorrência Eletrônica nº 07/2026 Contrato nº 64/2026

Objeto: Realização de recapeamento em CBUQ, drenagem superficial e sinalização viária da RUA UGOLINO DE MORAES – trecho 3, com recursos de CONVÊNIO Nº 100248/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GUAREÍ e o GOVERNO ESTADUAL, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Contratada: CRISTIANO MARTINS PRIETO ME

Valor: R$ 100.737,90 - Data: 07/08/2026 – Vigência: 12 Meses

Concorrência Eletrônica nº 08/2026

Contrato nº 65/2026

Objeto: Realização de recapeamento em CBUQ, drenagem superficial e sinalização viária da RUA SÃO PAULO – trecho 4, com recursos de CONVÊNIO Nº 100249/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE GUAREÍ e o GOVERNO ESTADUAL, através da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.

Contratada: CRISTIANO MARTINS PRIETO ME Valor: R$ 194.738,42 - Data: 07/08/2026 – Vigência: 12 Meses Reinaldo Vicente de Souza - Prefeito Municipal

GUARULHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Torna público os seguintes atos administrativos:Agendadas:PE90144/26 PA 1125.2025/0009968-7 ComprasGov 442/26 menor pço visa Aquis.de sist.de controle de acesso baseado em catracas tipo flap c/tecnol.de biometria facial Abert:14/09/26 às 9h.PE90145/26 PA 1111.2025/0063498-5 ComprasGov 906/26 menor pço c/reserva p/Me/Epp/Equiparadas visa Aquis.de cadeiras de rodas,cadeira de banho,andador e outros Abert:14/09/26 às 9h.PE90146/26 PA 1131.2026/0000428-1 ComprasGov 905/26 menor pço exclus.p/Me/Epp/Equiparadas visa Contrat.de emp.espec.em prest.de servs.de infraestr.de feiras e eventos,compreend.a loc.,transp.,montagem,manut. prev./corretiva e desmont.de stands e mesas exposit.padroniz.p/a“Semana do Conhecimento 2026”Abert:14/09/26 às 9h.Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag.Julg.de Recursos:Chamamento Público 05/26 SEI 1111.2026/0012190-4 Recorrentes:Instituto Campinas de Atenção e Assist.à Saúde,Educ.e Social ICAASES;e Assoc.de Benemerência Sr Bom Jesus Dec:Negado Prov.p/ambos Recorrente:Instit.de Excel.em Saúde Pública Instit.Esperança Dec:Prov.parcial.À vista disso,fica ref.a decisão anterior,p/Inab.a Irmandade da Sta Casa de Miseric.de São Bernardo do Campo no presente certame.Assim,a Comissão de Seleção torna púb.que a nova Sessão de Abert.de Envs.será 03/09/26 às 9h,na sede da Sec.de Educ.,na R.Claudino Barbosa,313 Macedo Guarulhos/SP.Infs.que os arqs.c/os julgs.na íntegra encontram-se disps.no site ofic.da Pref.de Guarulhos.Extrato de Contratos/Termos/Autoriz.de Fornec.Contr.PMG:TA01-00821/25 CPS008201/24 PA10697/24 Contrat:Santos & Carvalho Transp.Ltda obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 16/06/27 VrR$366.943,20 Ass:08/06/26.TA01-009301/25 CPS009301/25 PA8613/24 Contrat:Daniele Stos.da Silva Ferreira obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 04/07/27 VrR$152.360,40 Ass:22/06/26.TA01-009801/25 CPS009801/25 PA401/25 Contrat:Daiane Aparec.da Silva obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 04/07/27 VrR$152.360,40 Ass:22/06/26.TA03011001/23 CPS011001/23 PA49622/21 Contrat:Cilene Cristina Miranda de Paiva obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Alt.de veíc., 2.Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 15/03/27 VrR$127.477,44 Ass:06/03/26.TA05-012601/21 CPS012601/21 PA36517/20 Contrat:Miriam Silva do Carmo obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.excepc.do pzo de vig.Vig:12meses,até 01/03/27 VrR$124.360,32 Ass:23/02/26.TA05-001301/21 CPS001301/21 PA36506/20 Contrat:Gilberto Francisco de Campos Jr. obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.do pzo de

vig.Vig:12meses,até 08/02/27 VrR$197.996,16 Ass:06/02/26.TA05-003001/21 CPS003001/21 PA36559/20 Contrat:José Adeildo Lacerda de Medeiros obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.excepc.do pzo de vig.Vig:12meses,até 09/02/27 VrR$127.477,44 Ass:09/02/26.TA04-023401/22 CPS023401/22 PA11789/22 Contrat:Neo-Tagus Com.e Assist.Técn.Ltda obj:Manut.prev.e corretiva dos relógios de registro de ponto e nobreaks Final:1. Alt.da titularidade,2.Prorrog.do pzo de vig.,3.Acrésc.do valor contrat.equiv.a R$8.964,00 Vig:12meses,até 28/07/27 VrR$71.712,00 Ass:28/07/26.TA02-019401/24 CPS019401/24 PA640/24 Contrat:MMS Transp.Escolar Ltda obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Prorrog.do pzo de vig.,2.Rev.de pços Vig:12meses,até 17/05/27 VrR$152.360,40 Ass:15/05/26.TA06-018101/22 CPS018101/22 PA18582/22 Contrat:School Transport’s Ltda obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Prorrog.do pzo de vig.,2.Rev.de pços equiv.a R$67.407,60 Vig:12meses,até 23/06/27 VrR$214.582,80 Ass:16/06/26.TA06-014201/22 CPS014201/22 PA49684/21 Contrat:Gleice Tavares Transps.Escolares obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Prorrog.do pzo de vig.,2.Rev.de pços equiv.a R$67.407,60 Vig:12meses,até 12/05/27 VrR$214.582,80 Ass:12/05/26.TA05-043401/21 CPS043401/21 PA20956/21 Contrat:Washington Xavier Ribeiro Transps. Escolares obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.excepc.do pzo de vig.Vig:12meses,até 11/08/27 VrR$225.364,80 Ass:10/08/26.TA05011401/21 CPS011401/21 PA36578/20 Contrat:José Francisco Damazio obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.excepc.do pzo de vig.Vig:12meses,até 01/03/27 VrR$124.360,32 Ass:24/02/26.TA05-008501/21 CPS008501/21 PA36550/20 Contrat:Antonio Carlos de Jesus Ramos obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.excepc.do pzo de vig.Vig:12meses, até 01/03/27 VrR$124.360,32 Ass:24/02/26.TA01-008301/25 CPS008301/25 PA9519/24 Contrat:Expresso Movicari Transp.Locadora Ltda obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:Prorrog.do pzo de vig.Vig:12meses,até 24/06/27 VrR$214.582,80 Ass:15/06/26.TA02016301/24 CPS016301/24 PA6201/24 Contrat:Sophista Tours Transp.Ltda obj:Serv.de transp.de alunos matric.na RME do Munic.de Guarulhos Final:1.Prorrog.do pzo de vig.,2.Rev.de pços equiv.a R$46.666,80 Vig:12meses,até 02/05/27 VrR$152.360,40 Ass:30/04/26.

GUATAPARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUATAPARÁ

O Município de Guatapará torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará a licitação na modalidade Concorrência do tipo Menor Preço Global, conforme descrito no edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, visando, contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de obra de engenharia, destinada à reforma e adequação da cozinha da Escola Euclides Castilhano, reforma e adequação dos banheiros e área externa (lavatório), bem como a construção de cobertura em Formato “L”, na Escola Vera Lúcia Castelhano, com o fornecimento de materiais e mão de obra, e serviços necessários, conforme detalhamento e especificações constantes da documentação técnica anexa ao edital. Início do cadastro das propostas: 31/08/2026, às 17:00 horas. Término cadastro das propostas: 23/09/2026, às 08:30 horas. Abertura das propostas: 23/09/2026, às 08:30 horas. Início da disputa de preços: 23/09/2026, às 09:00 horas. Local: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado". O edital completo poderá ser adquirido no horário normal de expediente, na sede deste órgão licitante, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 20,00 ou por meio eletrônico através do e-mail: [email protected] e no site www.bllcompras.org.br. Guatapará, 27/8/2026. (a) Gildemir de Souza - Prefeito Municipal de Guatapará

IBIÚNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA

Pregão Eletrônico nº 24/2026 - Processo Administrativo nº P.4618/2026 e Edital nº 27/2026. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna. Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, vem tornar público que no processo de licitação cujo objeto:

Aquisição de carnes bovinas, suínas e de frango destinadas à alimentação dos acolhidos do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA Casa da Criança, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ibiúna.

Os Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9 e 10, não tiveram propostas portanto tiveram seu resultado DESERTO.

Ibiúna/SP, dia 27 de agosto de 2026

Mario Pires de Oliveira Filho - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna

Pregão Eletrônico nº 25/2026 - Processo Administrativo nº P.9707/2026 e Edital nº 28/2026. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna. Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, resolve REVOGAR/FRACASSAR os Seguintes lotes desse processo de licitação cujo objeto: Aquisição de veículos e maquinários para manutenção de estrada vicinais/ vias/ ruas do Município de Ibiúna.

São eles:

Lotes 3, 4, 5 e 8 - REVOGADOS Lotes 6, 7 e 10 - FRACASSADOS

Ibiúna/SP, dia 27 de agosto de 2026 Mario Pires de Oliveira Filho - Prefeito da Estância Turística de Ibiúna

Aviso Homologação / Adjudicação

Pregão Eletrônico – nº 20/2026 - Processo Administrativo nº P.3529/2026 e Edital nº 22/2026. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiuna. Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, resolver HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes completos para a Guarda Municipal de Ibiúna, em atendimento a Secretaria Municipal Pública, conforme condições, especificações, quantidades e exigências contidas no presente termo de referência e seus anexos. Para a empresa DPMAR DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ nº 21.986.437/0001-16, vencedora Lote 01, no valor total R$360.000,00, (trezentos e sessenta mil reais)

Ibiúna/SP.,27 de agosto de 2026 - Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Aviso Homologação / Adjudicação

Pregão Eletrônico – nº 21/2026 - Processo Administrativo nº P.19.957/2026 e Edital nº24/2026. A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna. Estado de São Paulo, através da Secretaria de Licitações e Compras, por autorização do Senhor Prefeito, resolver HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo de licitação cujo objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Ibiúna – HMI, conforme especificações e exigências contidas no Termo Referência e Edital. Para a empresa: Olímpio Equipamentos Hospitalares Ltda – CNPJ nº 33.583.026/0001-69, vencedora no Lote 08, no valor total R$11.700,00, (Onze mil e setecentos reais)

Ibiúna/SP.,27 de agosto de 2026 - Mario Pires de Oliveira Filho – Prefeito Municipal da Estância Turística de Ibiúna.

Aviso Aprovação Amostra Chamamento Público nº 02/2026 – Processo Administrativo nº P.7.731/2026 e Edital nº 23/2026

A Prefeitura da Estância Turística Ibiúna, Estado de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento de todos os interessados que a empresa: Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiro de Ibiúna e Região (COOPHIR) – CNPJ sob o nº 22.776.631/0001-30, APRESENTOU as amostras conforme exigência do edital, APROVADA pelo Quadro Técnico do Setor da Alimentação Escolar do Município de Ibiúna. Ibiúna/SP., 27 de agosto de 2026

Contrato de Prestação de Serviços nº 105/2026 – Processo Administrativo n° 11966/2026 Contratada: ABCP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS Objeto: Contratado: ABCP ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCURSOS PÚBLICOS.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE DIVERSOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS. OS CERTAMES VISAM O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E/OU TEMPORÁRIOS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor global: Sem efeitos financeiros Prazo: 12 (doze) meses – Assinatura: 13/08/2026

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 15/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém a Concorrência nº 15/2026Processo nº 3038/2026Tipo de Licitação: Menor valor globalObjeto: PAVIMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA DOMINGOS PERES DOMINGUES, RUA MATHIAS DE ALMEIDA e RUA GEZA HARYRecebimento das propostas: Início - 28/08/2026 e Final - 11/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 14:00 do dia 11/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected]ém, 27 de agosto de 2026Vinicius Camba de Almeida - Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 60/2026Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 60/2026Processo nº 2222/2026Interessado: Secretaria de EducaçãoTipo de Licitação: Menor preço Objeto: Aquisição de brinquedos pedagógicos para atendimento ao Programa Toda Família Importa da Secretaria de Educação, do município de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 28/08/2026 e Final - 11/09/2026Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10:00 do dia 11/09/2026 Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.brInformações: Tel. (13) 3421-1644 e no e-mail [email protected] MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE ITANHAÉMem 27 de agosto de 2026Hugo Di Lallo - Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº10/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉMAVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N°10/2026 – PROCESSO N°1087/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESETAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E COMUNICAÇÃO DIGITAL1Informamos que a Licitação na modalidade Concorrência n°10/2026, Processo n°1087/2026, foi homologada e adjudicada pelo senhor Prefeito Municipal no dia

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