DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

26/08/2026, em favor da empresa: ICRP COMUNICAÇÃO DIGITAL LTDA que obteve a melhor técnica no certame.Itanhaém-SP, 26 de Agosto de 2026Tiago Rodrigues Cervantes - Prefeito Municipal

OBJETO: Contratação de solução de infraestrutura como serviço (IAAS) tecnológica para virtualização de sistemas através de hospedagem dos sistemas corporativos da Prefeitura Municipal de Itapira em ambiente com infraestrutura física em território nacional, devendo prover soluções de segurança, armazenamento, processamento, monitoramento, backup, atualização e serviços de conectividade através da internet de alta disponibilidade e performance. Data de Abertura: 14 de setembro de 2026, às 08h00. Rosário Antonio Cicotti, Secretário de Administração.

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail: [email protected]. Itapira, 27 de Agosto de 2026.

Processo Supri 158/2026 – Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas do município de Itapevi – Programa 2026 – Fase 4, contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à execução integral dos serviços. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com. br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/08/2026 até às 09h00min do dia 15/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 15/09/2026. INÍCIO DA CONCORRÊNCIA (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 15/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 27/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2026 - A Prefeitura

do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de Preço para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

Processo Supri 162/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI – RUA ÁGUA DOCE – CHÁCARA SANTA CECÍLIA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/08/2026 até às 09h00min do dia 17/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 17/09/2026. INÍCIO DA CONCORRÊNCIA (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 17/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E- mail: [email protected]. Itapevi, 27/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2026 - A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o registro de Preços para a eventual contratação de serviços de Guincho, Munck e Prancha. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de setembro de 2026 às 8 horas e 30 minutos no site: https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, https://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8095 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

Processo Supri 170/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. (Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/08/2026 até às 09h00min do dia 11/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 11/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 11/09/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 27/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITAPUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ

AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS)

esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios Itapevi, 27/08/2026. Departamento de Compras e Licitações. (perecíveis e não perecíveis) para atender às demandas do Município. A Prefeitura Municipal torna público, para conhecimento dos interessados, AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 que o Edital do certame acima referenciado foi RETIFICADO em razão de correções técnicas/inconsistências na parametrização dos itens no Processo Supri 172/2026 – Contratação de solução corporativa sistema eletrônico. Em cumprimento ao disposto no art. 55, § 1º, da Lei integrada de conectividade, comunicação de dados, acesso dedicado à Federal nº 14.133/2021, faz-se necessária a reabertura integral do prazo internet, rede privada MPLS/SD-WAN, gerenciamento inteligente de inicialmente concedido. ATENÇÃO AOS LICITANTES: Informamos que, em tráfego, monitoramento proativo, redundância óptica e satelital de baixa virtude da adequação sistêmica dos itens, todas as propostas porventura órbita (LEO), suporte técnico especializado e operação assistida 24x7x365, cadastradas até o momento foram canceladas/desconsideradas pelo para atendimento das unidades integrantes da estrutura funcional da próprio sistema. Desta forma, as empresas interessadas (inclusive as que Prefeitura Municipal de Itapevi, compreendendo serviços de missão crítica voltados à continuidade operacional dos serviços públicos já haviam efetuado o credenciamento/envio prévio) deverão inserir essenciais. Edital disponível gratuitamente nas páginas da novamente suas propostas e documentos de habilitação na internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes ou www.novobbmnet.com. plataforma. Nova data de abertura da sessão pública (disputa de br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 28/08/2026 lances): 10/09/2026 às08:30h, Endereço até às 14h00min do dia 15/09/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às eletrônico: http://itapui.ddns.net:8079/comprasedital/. O edital 14h01min do dia 15/09/2026. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às consolidado com as devidas alterações encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratações Públicas 14:10 min do dia 15/09/2026. Para todas as referências de tempo será (PNCP).Itapuí, 27 de agosto de 2026. MARIA CLÉLIA VIARO PICHELLI Prefeita observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 41437600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 27/08/2026. Municipal. Departamento de Compras e Licitações.

ITAQUAQUECETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Secretaria Municipal de Habitação- Rua Eugênio Silva, nº 65 - Jardim Nova Itapevi – Itapevi/SP, CEP: 06694-140, para finalidade de abrigar as instalações da SECRETARIA DE HABITAÇÃO - OBJETO: REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL MENSAL- Locador: ANA ANGELINA SILVÉRIO MONTESANO RITO e VICENZO RITO - Locatária: Prefeitura do Município de Itapevi- Data de Assinatura: 07/08/2026. Itapevi, 27/08/2026.

AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 22/2026 Edital nº 57 de 27 de agosto de 2026.Objeto: Registro de preços de tubos PEAD para o sistema de drenagem pluvial- Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Abertura da Sessão: 17/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531. Itaquaquecetuba, 27 de agosto de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

Processo IP 84/2026 – AQUISIÇÃO DE CADEIRAS OPERACIONAIS ERGONÔMICAS E CADEIRAS OPERACIONAIS REFORÇADAS PARA MAIOR CAPACIDADE DE CARGA. O Pregoeiro faz saber aos interessados que, o superintendente do Fundo de Previdência do Município de Itapevi - ITAPEVIPREV, por delegação do Exmo. Sr. Prefeito, homologou a decisão do Pregoeiro, adjudicando o objeto da licitação a favor da empresa: TECNO- FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA para os itens 01 e 02. Itapevi, 27/08/2026. Departamento de Compras e Licitações.

AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 21/2026 Edital nº 56 de 27 de agosto de 2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de cobertura de quadra escolar da EMEB Joaquim Perpetuo, na Rua Motorista, 196 bairro Jardim Itaquá, Itaquaquecetuba/SP, modelo FNDE – Secretaria Municipal de Educação – Abertura da Sessão: 17/09/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no

ITAPIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531. Itaquaquecetuba, 27 de agosto de 2026 Carla Maria R. Carvalho Manfré Secretária Municipal de Suprimentos

ITIRAPUÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº. 003/2026 Processo Administrativo nº. 1.364/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES DE MANEIRA CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DA GESTÃO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ – SP.

O PREFEITO MUNICIPAL de Itirapuã, tendo em vista a adjudicação efetuada neste Concorrência Eletrônica pela Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº 31, de 21 de maio de 2026, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do presente a favor da seguinte empresa:

W. A. BRAGA CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.870.599/0001-01, nos termos das condições estabelecidas no Termo de Referência, pelo valor total de R$72.000,00 (setenta e dois mil reais).

Ficam convocados os licitantes adjudicados a assinarem o CONTRATO nas formas e prazos estabelecidos no Edital.

Itirapuã/SP, 27 de agosto de 2026.

Gerson Luiz Alves Prefeito Municipal

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº. 029/2026 Processo Administrativo nº. 1.925/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE, NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDAN COMPACTO, CAPACIDADE PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026/2026 OU SUPERIOR, DESTINADO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITIRAPUÃ/SP.

O PREFEITO MUNICIPAL de Itirapuã, tendo em vista a adjudicação efetuada neste Pregão Eletrônico pela Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 31, de 21 de maio de 2026, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto do presente a favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

JAVEP - VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.752.211/0010-44, o item: 01, no valor de R$110.730,00 (cento e dez mil, setecentos e trinta e sete reais).

Fica convocado o licitante adjudicado a assinar o Contrato nas formas e prazos estabelecidos no Edital.

Itirapuã/SP, 27 de agosto de 2026.

Gerson Luiz Alves Prefeito Municipal

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 48/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS VIÁRIOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital estará disponível a partir do dia 02/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 18/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 27 de agosto de 2026. Thiago Maia Pereira – Secretário Municipal de Obras e Engenharia.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 46/2026, para REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÓDULOS SUSTENTÁVEIS E ACESSÍVEIS, DESTINADOS AO USO CONTÍNUO, DIÁRIO OU PERMANENTE EM PLAYGROUNDS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROJETADOS COM ÊNFASE NA DURABILIDADE PROLONGADA E ALTA MODULARIDADE. O Edital estará disponível a partir do dia 31/08/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 11/09/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 27 de agosto de 2026. Luciano Bento Ramalho – Secretário Municipal de Educação.

Extrato Do Contrato Nº 153/2026

Processo Administrativo Nº 10369/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Sabercon Educativa Ltda - Cnpj Nº 39.304.168/0001-26

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