DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 RG: 58..-9. Juquitiba, 26 de Agosto de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito Municipal

Objeto: Prestação De Serviço De Software (Saas), Compreendendo Licenciamento De Uso, Implantação, Parametrização, Integração, Migração E/Ou Carga Inicial De Dados, Capacitação De Usuários, Suporte Técnico, Manutenção Corretiva, Preventiva, Adaptativa E Evolutiva, Para Disponibilização De Ecossistema Digital De Governança Integrada, Destinado À Governança Pedagógica, À Formação Continuada, E Ao Acompanhamento Da Aprendizagem Da Rede Municipal De Ensino. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 29/2026 Assinatura: 17/08/2026

Vigência: 17/08/2026 A 17/08/2027 Valor: R$ 6.683.022,24

Luciano Bento Ramalho Secretário Municipal De Educação

Extrato Do Contrato Nº 157/2026

Processo Administrativo Nº 11006/2026

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: 66.425.186 Lucas Fernando Dos Santos Silva - Cnpj/Mf Nº 66.425.186/0001-39

Objeto: Contratação De Profissional Ou Instituição Especializada Para Ministrar Oficinas De Kickboxing, Com O Objetivo De Promover A Inclusão Social, O Desenvolvimento Cultural E O Fortalecimento De Vínculos Nas Comunidades.

Modalidade: Dispensa De Licitação Nº 242/2026 Assinatura: 18/08/2026

Vigência: 18/08/2026 A 18/08/2027 Valor: R$ 35.280,00

Angela Maria Lopes Ferraz De Almeida Secretária Municipal De Promoção E Desenvolvimento Social

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES LABORATORIAIS. Valor estimado: R$ 79.814,73. Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 22/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive.

Jacareí, 26 de agosto de 2026. Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPARO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE TELEMETRIA E TELECOMANDO DAS ÁREAS CONTENDO BOOSTERS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA, ESGOTO E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ/SP.

VISTORIA TÉCNICA: ATÉ ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À DATA DE ABERTURA DO CERTAME.

Valor estimado: R$ 2.390.427,43.

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 23/09/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 26 de agosto de 2026.

Eder Campos Oliveira - Presidente Interino do SAAE Jacareí

JALES

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES – CONSIRJ

O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES – CONSIRJ comunica aos interessados, que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que visa à contratação de pessoa jurídica especializada para IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H REGIONAL DE JALES, 24 horas por dia, em todos os dias da semana, para o período de 01/10/2026 a 30/09/2027, conforme descritivos do Termo de Referência – “ANEXO I”, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, por determinação do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Resta suspensa, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 02 de setembro de 2026, às 9h. Jales/SP, 26 de agosto de 2026.

JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINUEXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOSAta de Registro de Preços nº 057/2026 – Data: 24/08/2026 – Processo nº 016/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de óleo lubrificante, destinadas para uso nos veículos leves e pesados, para atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias do Município de Jarinu/SP – Contratada: Patrícia Cristina De Abreu EPP – Valor: R$ 25.571,75 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2026Ata de Registro de Preços nº 058/2026 – Data: 24/08/2026 – Processo nº 016/2026 – Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de óleo lubrificante, destinadas para uso nos veículos leves e pesados, para atender a demanda dos diversos Departamentos e Secretarias do Município de Jarinu/SP – Contratada: Mirley Cristina Meliscki Granziol EPP – Valor: R$ 11.025,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2026EXTRATOS DE ADITAMENTOS DE CONTRATOSTermo de Aditamento 01 ao Contrato nº 094/2025 – Data: 20/08/2026 – Processo nº 155/2025 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao café da manhã dos Servidores Públicos Municipais da Educação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 03 (três) meses iniciando-se em 05/09/2026 – Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) - Valor: R$ 75.966,98 - Contratada: Jumbo Saúde Importação e Exportação Ltda. ME – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2025. Termo de Aditamento 02 ao Contrato nº 095/2025 – Data: 20/08/2026 – Processo nº 155/2025 – Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados ao café da manhã dos Servidores Públicos Municipais da Educação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses iniciando-se em 05/09/2026 – Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) - Valor: R$ 102.809,16 - Contratada: Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda. – Valor: R$ 81.426,00 – Vigência: 12 (doze) meses – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 061/2025Termo de Aditamento 03 ao Contrato nº 055/2023 – Data: 20/08/2026 – Processo nº 049/2023 – Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e apoio administrativo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças - Prorrogação do prazo de vigência por um período de 12 (doze) meses, com inicio em 06/09/2026 – Reajustar o valor em 4,10% (INPC/FGV) – Valor: R$ 109.328,16 – Contratado: ASSESCT Assessoria e Consultoria Tributária ME – Modalidade: Convite nº 005/2023Jarinu, 26 de agosto de 2026 – Maria Aparecida Adomaitis - Secretária Municipal de Administração

JOÃO RAMALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA VALEJO, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 16/2026, Processo nº 52/2026, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Leite UHT integral destinado ao atendimento da cozinha piloto da Secretaria Municipal de Educação e de Leite Pasteurizado destino a distribuição gratuita pela Secretaria Municipal de Assistência Social. 27 de agosto de 2026Dirce da Conceição Bubola Valejo - Prefeita Municipal

JÚLIO MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO MESQUITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JULIO MESQUITA Processo Licitatório nº – 045/2026 Pregão Presencial nº 007/2026 Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Leite e Suplementos Alimentares para o Centro de Saúde do município de Julio Mesquita. Data da Realização: 10/09/2026 às 09:30 h. Cópia do Edital Completo a disposição dos interessados na Secretaria da Prefeitura das 9:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h, de 2a a 6a feira e no site https://www.juliomesquita.sp.gov.br. Elton Francisco de Brito – Prefeito Municipal

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

WILLIANS SOARES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Juquitiba, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a homologação do Concurso Público nº 01/2024, RESOLVE: CONVOCAR o candidato, abaixo discriminado, aprovado no Concurso Público nº 01/2024, para contratação de pessoal, no regime CLT, para comparecimento do dia 27/08/2026 até o dia 31/08/2026, à partir das 9:00 horas, junto ao Departamento de Recursos Humanos, à Rua Jorge Victor Vieira – n°63 – Centro - JuquitibaSP. EMPREGO: PSICOLOGO. CLASSIFICAÇÃO 02° – Camila Mayumi Nakashima Takahashi –

WILLIANS SOARES RODRIGUES, Prefeito Municipal de Juquitiba, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e, considerando a homologação do Processo Seletivo nº 01/2025, RESOLVE: CONVOCAR os candidatos, abaixo discriminados, aprovados no Processo Seletivo nº 01/2025, para contratação de pessoal, no regime CLT, para comparecimento do dia 27/08/2026 até o dia 31/08/2026, à partir das 9:00 horas, junto ao Departamento de Recursos Humanos, à Rua Jorge Victor Vieira – n°63 – Centro - Juquitiba- SP. EMPREGO: AGENTE DE DESENVOLVIMENTO ESCOLAR. CLASSIFICAÇÃO 44° – Maria Gabrieli Vieira Pinto – RG/CPF: 589---43; CLASSIFICAÇÃO 45° – María Aparecida de Lima – RG/CPF: 25..-2; CLASSIFICAÇÃO 46° – Fernanda de Fátima Nunes – RG/CPF: 34..-2; CLASSIFICAÇÃO 47° – Suellen Nunes Rodrigues Franco – RG/CPF: 42..-1; CLASSIFICAÇÃO 48° – Bianca Biazan Santana – RG/CPF: 36..-9; CLASSIFICAÇÃO 49° – Crisleidy Daiany Soares Corrêa – RG/CPF: 33..-x; CLASSIFICAÇÃO 50° – Gislaine Vieira – RG/CPF: 48..-0; CLASSIFICAÇÃO 51° – Leidiana Oliveira Mariano – RG/CPF: 49..-4; CLASSIFICAÇÃO 52° – Thaynaara Miranda Rocha Gomes – RG/CPF: 43..-6; CLASSIFICAÇÃO 53° – Francieli Gomes de Souza Reis – RG/CPF: 47..-2. Juquitiba, 26 de Agosto de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito Municipal

Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 10/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE DIESEL S-10(TANQUE AÉREO EM COMODATO) COM AUTOMAÇÃO DE BOMBA ONLINE COM CAPACIDADE PARA 10.000 (DEZ MIL) LITROS, QUE FUNCIONA PARA ABASTECIMENTO E DE ESTOQUE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUQUITIBA SP), foi declarado FRACASSADO, em razão da desclassificação das propostas apresentadas, não restando licitante apto à contratação. Juquitiba, 27/08/2026.WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito Municipal

contratação de empresa especializada em prestação de serviços e obras de projeto de pavimentação asfáltica na rua professor Jorge Nino Soares no bairro Justino, no município de Juquitiba/SP, através do plano de ação nº 09032026-092498/2026 do governo federal por intermédio do ministério da cidades- Homologo a decisão da comissão permanente de licitações desta prefeitura, adjudicando conforme segue: empresa: JF Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ: 09.687.933/0001-73 Total: R$ 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais). Juquitiba, 24 de agosto de 2026. WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito

LAVÍNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/26 -PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 40/26 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO, (ETANOL, GASOLINA E DIESEL S-10) COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO PARA GESTÃO DE FROTA, POR MEIO DE DISPOSITIVOS DENOMINADOS TAG’S (ETIQUETA) COM TECNOLOGIA RFID, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL.

Prefeito de Lavínia/SP, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório em face da Adjudicação do Pregoeiro e acolhe o presente objeto com a empresa: PRIME CONSUL. E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, sita na Alameda Rio Negro, nº. 585 – Bairro Alphaville Centro Industrial e Empresarial, na cidade de Barueri/SP, CNPJ nº. 05.340.639/0001-30, no valor de R$ 567.616,00. Lavínia/SP, 27/08/26 Salvador Cazuo Matsunaka - Prefeito

LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 90050/2026 – Processo nº 107/2026

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo para Secretaria de Saúde. Tipo: Menor preço – Sessão de lances: 16 de setembro de 2026 às 08h30 – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7143/3269.7088. Lençóis Paulista, 27 de Agosto de 2026. PATRÍCIA DE OLIVEIRA CAPELARI – Responsável pelo Expediente da Secretaria de Suprimentos e Licitações.

EXTINÇÃO DE CONTRATO; DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 082/2025; DATA ASSINATURA: 27/08/2026; CONTRATADO: JUAN CARLOS OBRAS; ENDEREÇO: Avenida General Osório, nº 162, município de Agudos, estado de São Paulo. CNPJ: 49.289.035/0001-81; OBJETO: Extinção Contratual Unilateral da Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada para os serviços de impermeabilização, pintura, troca de cobertura e reforma a serem executados no Paço municipal, conforme

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