DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

13/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e- mail: [email protected], no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 32759500. Martinópolis, 27/08/2026– GABRIEL VALÕES SANTOS – Prefeito.

AVISOS DE LICITAÇÕES Acham-se abertas na Prefeitura Municipal de Monte Alto, as seguintes licitações públicas:

REPUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 144/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-58/2026 - SEI N° 2040/2026Objeto: aquisição de aparelhos PRESSÃO POSITIVA CONTÍNUA - CPAP automáticos com umidificador integrado, bem como máscara nasal e oronasal, destinados aos pacientes da rede municipal de saúde do Município de Monte Alto/SP.Data: 28 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

MOGI GUAÇU

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 185/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-40/2026 - SEI N° 2404/2026Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de exames laboratoriais veterinários para os animais assistidos pelo Município, para o Canil Municipal e Pet Container.Data: 21 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 188/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-41/2026 - SEI N° 2548/2026Objeto: registro de preços de materiais institucionais personalizados, para utilização em ações de promoção turística e cultural da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.Data: 18 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 190/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-44/2026 - SEI N° 2159/2026Objeto: contratação de uma empresa especializada com fornecimento de mão de obra para manutenção elétrica predial preventiva e corretiva, manutenção e instalação de cabos de rede de internet e de telefone, vídeo porteiro, alarmes.Data: 17 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 193/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-46/2026 - SEI N° 2488/2026Objeto: registro de preços de caixas térmicas, destinadas ao acondicionamento, conservação e transporte de vacinas, imunobiológicos, medicamentos termolábeis, insumos e amostras biológicas.Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU

HOSPITAL MUNICIPAL DR TABAJARA RAMOS

Pregão Eletrônico nº 000030/2026 – Processo Licitatório nº 0000119/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente para suprir as necessidades do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos, por um período de 12 (doze) meses. Sessão pública: 14/09/2026 às 09h00min.Pregão Eletrônico nº 000031/2026 – Processo Licitatório nº 0000120/2026. Objeto:Registro de preços para aquisição parcelada de materiais hospitalares diversos para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos e Unidades de Pronto Atendimento por um período de 12(doze) meses. Sessão pública: 17/09/2026 às 09h00min.Pregão Eletrônico nº 000032/2026 – Processo Licitatório nº 0000121/2026. Objeto:Registro de preços para aquisição parcelada de nutrição parenteral para abastecimento do Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos por um período de 12(doze) meses. Sessão pública: 21/09/2026 às 09h00min. Os editais na íntegra encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.bnc.org.br e www.hmtr.sp.gov.br/publicacoes. Mogi Guaçu, 27 de agosto de 2026.Luciano Firmino Vieira – Superintendente.

2026.Luciano Firmino Vieira – Superintendente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 194/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-47/2026 - SEI N° 2449/2026Objeto: TERMO DE ADITAMENTO registro de preços para aquisição de massa para minipizza semipronta Extrato T.A. - PL. 415/23 - PE 45/23 - Ad. 03. Contratante: HMTR. para atendimento da alimentação escolar e projetos do Município.Data: 14 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). Contratada: HPX Higienização Textil Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência, Com Reajuste, do CONTRATO ORIGINAL nº 061/2023, de prestação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 195/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-48/2026 - SEI N° 2443/2026Objeto: de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da CONTRATADA. - Valor: R$ 705.120,00. Prazo: 12 meses - Dot. Orç.: (14) - aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à 20.02.10.302.1003.2.349.339039.01.3100000 - Outros Serv. Terceiros - Pessoa Central de Alimentos.Data: 22 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). Jurídica - Mogi Guaçu, 27.08.26. Luciano Firmino Vieira - Superintendente. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 196/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-49/2026 - SEI N° 2263/2026Objeto: aquisição de Ares Condicionados para o Conservatório Musical Maestro MOGI MIRIM Mário Veneri.Data: 24 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 197/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-50/2026 - SEI N° 2441/2026Objeto: AVISO DE ABERTURA EDITAL Nº 04/2026 – PREGÃO registro de preços tintas imobiliárias e materiais de pintura para as diversas secretarias municipais.Data: 23 de setembro de 2.026, às 9:00 ELETRÔNICO Nº 03/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº horas (horário de Brasília). 36/2026 – TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL – LOTE ÚNICO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2026 - PROCESSO SA/DL Nº OBJETO: Contratação de empresa para cessão de direito de uso de 198/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-51/2026 - SEI N° 2551/2026Objeto: licença de sistema informatizado de Gestão do Processo Legislativo contratação de uma empresa especializada com fornecimento de mão de Eletrônico Web, Compilação da Legislação Municipal e Atendimento ao obra para manutenção predial preventiva, corretiva, de Cidadão com disponibilização de dados na internet para cumprimento da reparação/adequação e emergencial, nas edificações de responsabilidade lei de acesso à informação, abrangendo implantação, conversão de da Secretaria Municipal de Educação.Data: 18 de setembro de 2.026, às dados, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte técnico, 9:00 horas (horário de Brasília). treinamento de usuários, customizações necessárias e atualizações, nas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2026 - PROCESSO SA/DL Nº condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de 199/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-52/2026 - SEI N° 2572/2026Objeto: Referência – Anexo I. Período de recebimento das propostas: de aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das 31/08/2026 às 08h00 até 15/09/2026 às 08h00. Data de abertura: demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.Data: 15 de 15/09/2026 às 08h10. Início da etapa de lances: 15/09/2026 às 08h20. O setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília). edital estará disponível aos interessados, através dos sites: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2026 - PROCESSO SA/DL Nº www.camaramogimirim.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br Demais 200/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-53/2026 - SEI N° 2639/2026Objeto: esclarecimentos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos acima ou registro de preços para contratação de serviços de fretamento de via e-mail: [email protected] . Mogi Mirim, 28 de veículos, para atendimento das necessidades de diversas secretarias do agosto de 2026. CRISTIANO GAIOTO – Presidente da Câmara Municipal Mogi Município.Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Mirim Brasília).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 189/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-42/2026 - SEI Nº 2440/2.026Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para adequações nos quadros elétricos, das unidades escolares: EMEB Manoel Carvalho Lima, EMEB. Profa. Floripes de Carvalho Motta, EMEB. Profa. Lourdes Siqueira M. Ferreira e EMEB. Profa. Maria Lourdes Bizelli Ulian.Data: 16 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

MOMBUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBUCA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026 - PROCESSO SA/DL Nº 201/2026 COMPRAS GOV Nº 986727-55/2026 - SEI Nº 2672/2.026Objeto: contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma do Campo Society no Jardim Bela Vista do Mirante.Data: 21 de setembro de 2.026, às 9:00 horas (horário de Brasília).

A Prefeitura Municipal de Mombuca torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de travessia em aduelas de concreto pré-moldado na Estrada Municipal MBC 145, com fornecimento de material e mão de obra. Os envelopes de proposta e habilitação deverão ser entregues no dia 15 de SETEMBRO de 2026 às 09:00hs na sede da Prefeitura Municipal de Mombuca, sito à Rua Amadeu Amaral, nº 255, sendo que a sessão será realizada a seguir, nos termos da legislação vigente. O edital na íntegra encontra-se à disposição no endereço acima e poderá ser retirado no horário de expediente até 24 horas que antecedem a data de recebimento dos envelopes e solicitado através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal através do telefone (19) 3488-1128. Prefeitura Municipal de Mombuca, 27 de AGOSTO de 2026. Everton Tiago Mora Pedroso – Prefeito Municipal.

As Sessões Públicas serão realizadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/.Os Editais estão disponíveis nos sites: www.montealto.sp.gov.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://pncp.gov.br/app/editais/Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo correio eletrônico [email protected].

MONTE AZUL PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA

MONTE ALTO

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão eletrônico nº 013/2026 registro de PREÇO N° 007/2026 PROCESSO Nº 052/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Tipo: menor preço DO ITEM

Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material de limpeza, higiene, copa e cozinha, para os diversos setores do município, em conformidade com o discriminado no Anexo I – Termo de Referência e nas especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos com abertura da sessão pública dia 14/09/2026 às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetna me.net:8079/comprasedital/ . Maiores informações ou esclarecimentos, poderão ser solicitados na Prefeitura do Município – Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 – Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail: [email protected]. Mardqueu Silvio França – Prefeito do Município. Monte Azul Paulista - SP, 27 de agosto de 2026.

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Modalidade: concorrÊncia ELETRÔNICA nº 005/2026 PROCESSO DE COMPrAS Nº 053/2026

Tipo: menor preço por lote

Objeto: Contratação de empresa especializada EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE 02 ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO E EMISSÁRIOS: LOTE 1 - NO DISTRITO DE MARCONDÉSIA e LOTE 2 – DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA -SP. EM regime de empreitada por preço GLOBAL, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os insumos, serviços E acessórios, necessários à completa e perfeita realização dos serviços, em estrita conformidade com o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, com recursoS PROVENIENTES DO TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968367/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A) PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA. As propostas serão recebidos exclusivamente por meio do sistemaeletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprase dital/,até as 09h00min do dia 17/09/2026, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h01min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetna me.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Município – Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 – Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail [email protected] Monte Azul Paulista-SP, 27 de Agosto de 2026.

Mardqueu Silvio França Prefeito do Município

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE MONTE AZUL PAULISTA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PLANO DIRETOR DE COMBATE ÀS PERDAS DE ÁGUA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA/SP- FASE III, em conformidade com o termo de referência, cronograma físico financeiro, planilha de preços, CONTRATO FEHIDRO nº 085/2025 e disposições constantes no edital e seus anexos. CARLOS ALBERTO SCALICE, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - SP, tendo em vista o parecer da Comissão de Contratações desta Autarquia, HOMOLOGA em favor da licitante participante como segue: RHS CONTROLS – RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA – CNPJ 11.971.854/0001-31, que apresentou a melhor proposta para a Administração com MENOR PREÇO GLOBAL, no valor de R$ 422.331,91 (quatrocentos e vinte e dois mil e trezentos e trinta e um reais e noventa e um centavos). Monte Azul Paulista, 27 de agosto de 2026. Carlos Alberto Scalice – Superintendente do SAEMAP

MONTE MOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, AUTORIZA a publicação da Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 30/2026, como segue:

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026.

Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal de Monte Mor, faz público para conhecimento de todos, que em observância as disposições constantes na nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021, HOMOLOGA o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, cujo objeto: “AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO

MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS
EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA
EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO

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