DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

14/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº
20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA
PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL

LOMBARDI”, a favor das empresas: Lote 01 no valor unitário de R$118.300,00 (Cento e dezoito mil e trezentos reais) para a empresa ECOTEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS Ltda. e Lote 03 no valor unitário de R$225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) para a empresa LASS

Decorrido prazo legal e sem a interposição de recursos, considere-se ADJUDICADO o procedimento Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, cujo objeto: “AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI”, a favor das empresas: Lote 01 no valor unitário de R$118.300,00 (Cento e dezoito mil e trezentos reais) para a empresa ECOTEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS Ltda. e Lote 03 no valor unitário de R$225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) para a empresa LASS

Monte Mor, SP, 27 de agosto de 2026. Murilo Antônio de Sousa Rinaldo, Prefeito Municipal.

NOVA ALIANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA

Prefeitura Municipal de Nova Aliança

Torna Público o Resultado Final do Pregão Presencial nº 29/2026 – Processo nº 65/2026.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de enfermagem de uso médico hospitalar para as Unidades de Saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema – SP, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência,

Empresa vencedora: com o valor total de R$ 2.014.665,78 (Dois milhões quatorze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), o proponente CIRÚRGICA MEDSAÚDE HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 37.760.282/0001-35, com sede na Rua João Arenque Freitas Jesus, nº 547, Jardim Primavera, Bady Bassit – SP - Cep: 15.115-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança, 27 de agosto de 2026. Jurandir Barbosa de Morais – Prefeito Municipal

NOVA CAMPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA

Extrato de ApostilamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA, por meio do Processo Administrativo nº 3630/2024; Inexigibilidade nº 63/2026, Contrato nº 081/2026, tendo como Objeto: Credenciamento de Serviços Especializados na área da Saúde na especialidade Pediatria, informa que realizou o apostilamento I para fins de atualizar informações da contrato e regularização de lançamento sistêmico; onde lê-se CNPJ: 31.666.797/0001-94, GCTM SERVICOS MEDICOS LTDA, passará a ter a numeração do CNPJ: 65.383.611/0001-01, mantem-se todas as disposições contratuais. Maiores informações fone (15)3535-6100. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Municipal).

Extrato de AditamentoA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CAMPINA por meio da Inexigibilidade nº 03/2025; Processo Administrativo (principal) nº 3630/2024 e contrato nº 03/2025, Objeto: Credenciamento de Serviços Especializados na área da Saúde Clinico Geral PA, informa que firmou o Aditivo II prazo, em mais 04 (quatro) meses, que passa a findarse em 06 de janeiro de 2027, e acréscimo ao quantitativo originalmente contratado o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), correspondente a 72 (setenta e duas) horas, ao valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), perfazendo o acréscimo de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), passando o valor contratual total a ser de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), com a contratada: ADALBERTO LEME DE ANDRADE FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.926.255/0001-74, mantendo as demais condições. (Antonio Isael de Oliveira Junior - Prefeito Muncipal).

de agosto de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 15 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 15 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 15 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 27 de agosto de 2026 – Dr. Fabiano de Mello Belentani – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 239/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2026 - EDITAL Nº 080/2026 - MENOR PREÇO DO ITEM - OBJETO – AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO TIPO HATCH COMPACTO 04 (QUATRO) PORTAS, destinado ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo novo Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, conforme especificações técnicas descritas no Termo de Referência – ANEXO I. - Início do Recebimento das Propostas: dia 31 de agosto de 2026 às 08h00 - Fim do recebimento das propostas: dia 14 de setembro de 2026 às 08h00 - Abertura e Exame das Propostas: dia 14 de setembro de 2026, das 08h01 às 09h00. - Início da sessão de Lances: dia 14 de setembro de 2026, às 09h01. - Obtenção do edital: gratuito através do site www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, www.novobbmnet.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na PMNH – Divisão de Licitações, sito à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho n° 185, centro, na cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-9015 das 7h30m às 17h00 horas - Novo Horizonte, 27 de agosto de 2026 – FABIANO DE MELLO BELENTANI - PREFEITO MUNICIPAL.

OCAUÇU

PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU

O Município de Ocauçu, torna público, que encontra-se em aberto o Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2026, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST, COMPREENDENDO GESTÃO OCUPACIONAL, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OBRIGATÓRIOS, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES OCUPACIONAIS, ASSESSORIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, TRANSMISSÃO DOS EVENTOS DO ESOCIAL SST E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OCAUÇU/SP, conforme especificações do Edital, termo de Referência e seus anexos. A sessão pública será realizada na data de 14/09/2026. Horário de abertura: 9h00min. Será realizada por meio eletrônico no site http://201.62.81.162:8079/comprasedital/. Maiores informações, entrar em contato pelos telefones: (14) 3475-1204. Edital completo no site: www.ocaucu.sp.gov.br, setor de licitações. Ocauçu, 27 de agosto de 2026. Israel Rezende de Lima - Diretor Municipal de Higiene e Saúde

OLÍMPIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA

Pregão Eletrônico para Registro de Preços n°. 116/2026Objeto: Aquisição de ração para cães e gatos de pequeno, médio e grande porte, para atender às necessidades da Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP. Recebimento das propostas até dia 14/09/2026 às 08h30. Disputa às 09h do dia 14/09/2026. Tel.:(17) 3279-3274. site: https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095. Olímpia, 27 de agosto de 2026.Karolini Escobar de Souza - Diretora da Divisão de Gestão de Planejamento de Compras

ONDA VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONDA VERDE

O Fundo de Previdência Social de Onda Verde, através de seus Diretor Executivo concede à Sra. ANA RITA LUIZ, RG. 2385XXX-4 e CPF 181XXXXX8-09 a partir de 24 de agosto de 2026 o beneficio n. 005/2026 de aposentadoria especial, vistas e cumpridas as exigências da Lei.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.208/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO AUTOMOTIVO / MOTOLÂNCIA, NA MODALIDADE FROTA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, PARA VEÍCULOS DE REMOÇÃO, TRANSPORTE SOCIAL, SAMU E MOTOLÂNCIA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 31/08/2026. Abertura da Sessão Pública: 15/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 27 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.600/2026 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ 12.000 (DOZE MIL) SENSORES DESCARTÁVEIS PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (MCG). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 31/08/2026. Abertura da Sessão Pública: 15/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 27 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.924/2025 - A Prefeitura do Município de Osasco, por intermédio da Secretaria Executiva de Compras e Licitações, torna público, para conhecimento dos interessados, que retomará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO nos termos da legislação vigente, especialmente da Lei nº 14.133/2021, bem como das demais normas regulamentares aplicáveis. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTOS, INCLUINDO “OPERAÇÃO TAPA BURACOS” E EXECUÇÃO DE “RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE PEQUENOS PANOS”, À PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO/SP. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e retirada nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245. Recebimento das Propostas: a partir de 31/08/2026. A Reabertura da Sessão Pública será no dia 18/09/2026, às 10h, por meio do sistema eletrônico no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Osasco, 27 de agosto de 2026. Meire Regina Hernandes Secretária Executiva de Compras e Licitações

OSVALDO CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ

PREFEITURA OSVALDO CRUZ AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Presencial nº 31/26 – OBJ.: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de pneus novos (de primeiro uso), câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos leves, pesados e máquinas vinculadas as secretarias municipais de Osvaldo Cruz – SP, pelo período de 12 (doze) meses. COMUNICAMOS que está SUSPENSO “sine die”, que estava previsto para acontecer no dia 31/08/26, a partir das 09:00 h (horário de Brasília), faz-se necessário a presente suspensão para Revisão das Especificações Técnicas.

Osvaldo Cruz/SP, 27/08/26 - Vera Lucia Alves – Prefeita.

Pregão Eletrônico 036/2026 – RETIFICADO E ADIADO.

NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - UNIDADE GESTORA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - PROCESSO Nº. 244/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 007/2026 - EDITAL Nº 082/2026 - MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO – Contratação de OBRAS DE ENGENHARIA – EXECUÇÃO DE COBERTURAS EXTERNAS NA UBS Dr. SÉRGIO DINIZ PALMA, na Rua Adib Georges, 466 – Jardim das Oliveiras - Novo Horizonte – SP, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global (art. 6º inciso XXIX da Lei de Licitações), com fornecimento de materiais, mão-de-obra e todos os equipamentos essenciais necessários, em conformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e os demais anexos que integram o presente Edital. - Início do Recebimento das Propostas: dia 31

Em razão da análise do pedido de impugnação apresentado por Fórmula Vida Farmácia de Manipulação Ltda., informa-se que a impugnação não foi acatada. Em decorrência da necessidade de retificação do edital, fica redesignada a sessão do Pregão Eletrônico nº 036/2026, estabelecendo-se o dia 11/09/2026, até as 08:00 horas, para recebimento das propostas e documentos de habilitação.

Simone B. Freitas – Agente de Contratação

OSASCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

OURINHOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

REAVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Pregão Eletrônico nº 16/2026.

Processo Eletrônico nº 4-000020/2026.

Objeto: Aquisição parcelada de gás oxigênio medicinal, incluindo carga do gás e a cessão de cilindro em regime de comodato.

Data limite para recebimento das propostas: 15/09/2026 até as 08h59min.

Data de abertura da sessão pública: 15/09/2026 às 09:00 horas.

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