DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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15/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
Realização através do Portal de Compras da Prefeitura de OurinhosSP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.
O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através do site: www.ourinhos.sp.gov.br e no Portal de Compras.
Ourinhos, 26 de agosto de 2026. Alexandre Araujo Dauage – Prefeito em exercício.
OURO VERDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISOEstá aberto o CONCORRENCIA PUBLICA N° 013/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL VISANDO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PROF. JÚLIA ROSEIRA JERÔNIMO, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO Nº 353, VISANDO A ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIOS E ACESSIBILIDADE, TERMO DE CONVÊNIO 100574/2025, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. A sessão pública será no dia 16/09/2026 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 38721106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 27 de agosto de 2026. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI – Prefeito Municipal.
PALMEIRA D'OESTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTEAviso de LicitaçãoModalidade: Pregão EletrônicoProcesso nº 51/26 – Pregão nº 12/26Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para Ata de registro de preçopara futura e eventual aquisição e fornecimento de materiais hospitalares e injetáveis (ampolas) queserão utilizados nas Unidades Básicas de Saúde do município de Palmeira D’Oeste, conforme termo dereferência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicasserá a partir do dia 28/08/2026 às 08h00min até as 07h55min do dia 15/09/2026, estando a sessão dedisputa agendada para o dia 15/09/2026 às 09h00min, sendo o acesso à sessão por intermédio dosistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio:www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 27/08/2026, além da páginada BLL, citada anteriormente, no site www.palmeiradoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações daPrefeitura, na Avenida Dr. Francisco Felix de Mendonça, N. 4955, Centro, CEP. 15720-005, PalmeiraD’Oeste/SP, pelo telefone 17-3651-1212. Palmeira D’Oeste, 26 de agosto de 2026. Valdir Semensati deMoraes – Prefeito Municipal
PARAPUÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE ANULAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº18/2026-PROCESSO Nº77/2026-A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,por meio de seu Prefeito Municipal,Sr. Milton Mitio Iwayama,no uso de suas atribuições legais,vem por meio deste COMUNICAR a todos os interessados e participantes a ANULAÇÃO do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026, que tem como objeto a aquisição de Equipamentos/Material Permanente para uso em Sala Ginecológica,nas dependências do Centro de Saúde III Gilberto Miranda Cabral de Parapuã,destinados à estruturação de especialidade ginecológica para atendimento às pacientes da rede municipal de saúde,visando à realização de consultas,exames ginecológicos,coleta de citopatológico (Papanicolau),planejamento familiar e demais procedimentos ambulatoriais,conforme quantidade definida e especificações mínimas constantes no Anexo I–Termo de Referência,que integram esse Edital,de acordo com Recurso Estadual– Resolução SS nº 197,de 29 de outubro de 2025.A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71,III,da Lei 14.133/2021,cabe à autoridade competente anular o processo licitatório quando presente ilegalidade insanável.A Administração também detém o poder-dever de autotutela consagrado na Súmula 473 do STF.DECIDO ANULAR o Pregão Eletrônico nº 18/2026-Processo nº77/2026,em razão de inconsistência insanável consubstanciada em falha no cadastro do valor unitário consignado na plataforma BLL.Ressalte-se que a sessão pública se iniciou em 27/08/2026,às 09h00,de modo que a anulação não acarretará prejuízo aos licitantes interessados.A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes.Para mais informações,os interessados poderão entrar em contato com o Departamento de Licitações,através do telefone (18) 3582-9020 ou pelo e-mail [email protected]ã,27 de agosto de 2026.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ-AVISO DE ANULAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2026-PROCESSO Nº78/2026-A Prefeitura Municipal de Parapuã/SP,por meio de seu Prefeito Municipal,Sr. Milton Mitio Iwayama,no uso de suas atribuições legais,vem por meio deste COMUNICAR a todos os interessados e participantes a ANULAÇÃO do procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026, que tem como objeto a aquisição de material permanente para uso das unidades básicas de saúde,de acordo com a Portaria GM/MS nº11.342,de
18 de maio de 2026,conforme quantidade definida e especificações mínimas constantes no Anexo I–Termo de Referência,que integram esse Edital,de acordo com as especificações da Proposta nº 11843243000126002.A decisão pela anulação foi fundamentada nos termos do art. 71,III,da Lei 14.133/2021,cabe à autoridade competente anular o processo licitatório quando presente ilegalidade insanável.A Administração também detém o poder-dever de autotutela consagrado na Súmula 473 do STF.DECIDO ANULAR o Pregão Eletrônico nº 19/2026Processo nº78/2026,em razão de inconsistência insanável consubstanciada em falha no cadastro do valor unitário consignado na plataforma BLL.Ressalte-se que a sessão pública ainda não se iniciou (abertura prevista para 28/08/2026,às 09h00),de modo que a anulação não acarretará prejuízo aos licitantes interessados.A presente anulação não implica em direito a indenização de qualquer natureza aos licitantes.Para mais informações,os interessados poderão entrar em contato com o Departamento de Licitações,através do telefone (18) 35829020 ou pelo e-mail [email protected]ã,27 de agosto de 2026.Milton Mitio Iwayama-Prefeito Municipal.
PAULÍNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026PROTOCOLO Nº 15670/2026SC Nº 84/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CIRURGIAS DE ARTROSCOPIAA Prefeitura Municipal de Paulínia, através do Prefeito Municipal, torna público que foi adjudicado e homologado o processo licitatório em epígrafe, conforme as condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Edital e seus anexos e disponibilizados nos sítios eletrônicos https://transparenciapaulinia.smarapd.com.br/#/dinamico/licitacoes/Licitacoes; https://bnccompras.com/Home/Login e no Portal Nacional de Contratações Públicas.Paulínia, 27 de agosto de 2026.DANILO BARROSPREFEITO MUNICIPAL
PARDINHO
PEREIRAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
CREDENCIAMENTO 011/2026 EXTRATO DE CONTRATO CP 004/2026COMUNICADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARDINHO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. º 011/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 167/2026; Contratante – Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada – DJB CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.319.539/0001-86; Objeto – Realização de reforma da Praça Antônio Felli, nos termos do Convênio nº 102484/2026, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo; Valor Global – R$ 157.975,00 (cento e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais); Concorrência nº 004/2026 – Data Assinatura – 03/07/2026. Osmar Pasqualino Rodrigues Ramos Júnior – Prefeito Municipal.
I - OBJETO –CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, COMPREENDENDO MOLDAGEM, PROVAS, AJUSTES, CONFECÇÃO LABORATORIAL E ENTREGA FINAL AOS PACIENTES ENCAMINHADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARDINHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.
EXTRATO DE CONTRATO CP 005/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS
EXTRATO DE CONTRATOO Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua Sargento José Egídio do Amaral, n.º 235, Fone (014) 3886-9200, no horário normal de expediente, ou pelo site www.pardinho.sp.gov.br/transparencia.php.
Contrato nº 174/2026; Contratante – Prefeitura Municipal de Pereiras; Contratada – BUENO & OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.706.910/0001-02; Objeto – Realização de reforma da Praça do Jardim Parque dos Sonhos, nos termos do Convênio nº 103683/2026, firmado junto à Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo; Valor Global – R$ 147.853,31 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e trinta e um centavos); Concorrência nº 005/2026 – Data Assinatura – 30/07/2026. Osmar Pasqualino Rodrigues Ramos Júnior – Prefeito Municipal
INÍCIO DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 28/08/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ R$ 311.640,00 (trezentos e onze mil seiscentos e quarenta reais).
E para que chegue ao conhecimento de todos foi lavrado o presente Edital, que vai publicado na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021
PERUÍBE
Pardinho, 27 de agosto de 2.026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE
CRISTIANO CAMARGO MOREIRA Prefeito Municipal
ATO DE JUSTIFICAÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS| DISPENSA 1809/2026 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
ATO DE JUSTIFICAÇÃO DA OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBEO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PERUÍBE, por intermédio de seu |
|---|---|
| Dispensa nº 1809/2026Processo nº 1860/2026 A Prefeitura Municipal de Pardinho/SP, torna-público com fundamento no artigo 75, § 3º, da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto n° 12.343/24, que receberá proposta de qualquer interessado, no prazo de três dias úteis a contar da data de inserção deste aviso no sítio eletrônico ofcial da Prefeitura, no seguinte endereço eletrônico: www.pardinho.sp.gov.br. A proposta poderá ser apresentada conforme modelo (ANEXO II), acompanhada dos documentos previstos neste aviso e enviada para o e-mail: [email protected] . OBJETO AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - VULNERABILIDADE TEMPORARIA. Julgamento: Menor preço TOTAL POR LOTE. |
Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, no artigo 5º da Lei Federal nº 8.987/1995, na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar Municipal nº 84/2006, na Lei Municipal nº 4.576/2024 e no Decreto Municipal nº 6.555/2025, torna público o presente ATO DE JUSTIFICAÇÃO DE CONVENIÊNCIA DA OUTORGA DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, nos seguintes termos:1. DO OBJETO: Concessão da prestação dos serviços públicos funerários, compreendendo a organização, administração, plantão funerário ininterrupto (24 horas), transporte, preparação de corpos, fornecimento de urnas e artigos funerários, e atendimento das gratuidades e benefícios eventuais decorrentes da assistência social no Município.2. DA ÁREA: A concessão abrangerá a totalidade da base territorial do Município da Estância Balneária de Peruíbe/SP (zonas urbana e rural).3. DO PRAZO: O prazo da concessão será de 10 (dez) anos, em estrita observância ao limite fxado pelo artigo 4º, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 84/2006.4. DA JUSTIFICATIVA E CONVENIÊNCIA DA OUTORGA: Os serviços funerários constituem serviço |
| VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 51.977,28 (cinquenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e vinte e oito centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS De 27/08/2026 Até 03/09/2026AS 09H00min |
público essencial de interesse local, exigindo atendimento ininterrupto, dignidade no tratamento do luto e integração com as políticas públicas municipais de assistência social. A necessidade do serviço é evidenciada pela série histórica do Município entre 2020 e 2025, que contabilizou 3.564 ocorrências (3.451 sepultamentos de adultos, 113 infantis e 796 gratuidades). A delegação por concessão demonstra-se a alternativa técnica e economicamente mais vantajosa para o interesse público, |
| DEVERÁ ACOMPANHAR A PROPOSTA OS SEGUINTES DOCUMENTOS E DECLARAÇÕES: |
viabilizando investimentos e especialização na operação, mantendo-se com o Município o poder regulatório e fscalizatório.PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE, EM 27 DE AGOSTO 2026FELIPE ANTONIO COLAÇO BERNARDOPREFEITO MUNICIPAL |
| - CÓPIA DO RG, CPF OU CNH DOS SÓCIOS; - DOCUMENTOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA (se for o |
EXTRATO ADITAMENTOS 223 A 225_2026 - ARTISTAS |
| ) | PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – |
| caso; - DECLARAÇÕES MODELOS ABAIXO. - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ABAIXO CITADOS. |
2.026Aditamento Nº: 223/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de apresentações artísticas (de artistas locais) em festividades do calendário |
| CONTRATO 070/2026 Processo 1784/26 - DL 1735/26 - Contratada: Karen Rodrigues dos Santos MEI - Contrato 070/2026 - Data da assinatura: 27/08/2026 - Objeto: Serviços De Troca De Calhas EMEF Prefeito Joao Corulli - material e mao de obra - Valor R$ 25.450,00 |
anual de eventos no município de Peruíbe, conforme discriminação constante do Anexo I (termo de referência) e de acordo com os termos do edital de credenciamento N° 01/2025. Contratada: Alaf Silvano Mariano. Modalidade: Inexigibilidade: 96/2025 Processo Nº 19899/2026 Assinatura: 20/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 129/2025Aditamento Nº: 224/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de apresentações artísticas (de artistas locais) em festividades do calendário anual de eventos no município de Peruíbe, conforme discriminação |
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