DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

16/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

constante do Anexo I (termo de referência) e de acordo com os termos do edital de credenciamento N° 01/2025. Contratada: Juliana Do Prado Franchi. Modalidade: Inexigibilidade: 97/2025 Processo Nº 19895/2026 Assinatura: 20/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 130/2025Aditamento Nº: 225/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe – Objeto: Prestação de serviços de apresentações artísticas (de artistas locais) em festividades do calendário anual de eventos no município de Peruíbe, conforme discriminação constante do Anexo I (termo de referência) e de acordo com os termos do edital de credenciamento N° 01/2025. Contratada: Kamila Santos De Oliveira. Modalidade: Inexigibilidade: 99/2025 Processo Nº 19907/2026 Assinatura: 20/08/2026 – Motivo: Adita Prazo 12 Meses – Contrato: 132/2025

Cadastramento e registro de lances: exclusivamente eletrônico por meio do site www.gilsonleiloes.com.br. Edital disponível nos sítios eletrônicos www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e www.gilsonleiloes.com.br. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura: Pç. Ataliba Leonel, 173, Centro; fone (14) 3305-9006.

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU/SP, 20 DE AGOSTO DE 2026.

Carlos Alberto Camargo Lima PREFEITO MUNICIPAL

PIRASSUNUNGA

PROC. 105/2026 – Pregão Eletrônico Nº 076/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 076/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de materiais hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 15/09/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 27 de agosto de 2026. Adrian de Melo –

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE CONTRATO – 2026Contrato: 135/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal Da Estância Balneária De Peruíbe - Objeto: Prestação de serviços de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas para pronto atendimento médico, conforme discriminação constante do anexo I e de acordo com os termos do edital de Credenciamento n° 03/2024 - Contratada: Lara Albuquerque Dos Santos Jahchan - Modalidade: Inexigibilidade 50/2026 – Processo Nº 14.509/2026 - Assinatura:21/08/2026 – Vigência: 12 Meses – Valor: R$ 329.352,48.

PINHALZINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1587/2026

O Município de Pinhalzinho/SP, por meio de seu Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 31/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SP, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA, A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, sofreu retificação em seu conteúdo.

Em razão das alterações realizadas, ficam reabertos os prazos do certame, conforme segue:

• Recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 14/09/2026;

• Abertura e julgamento das propostas: às 09h00 do dia

• 14/09/2026;

• Início da sessão de disputa de preços: às 09h30 do dia

• 14/09/2026.

O edital retificado encontra-se disponível na íntegra no site oficial do Município e na plataforma eletrônica utilizada para a realização do certame.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho/SP.

Pinhalzinho, 27 de agosto de 2.026.

SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito Municipal

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 27 de agosto de 2026. Priscila Camargo Rodrigues Grecchi - Chefe da Divisão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados (antiparasitários, antifúngicos, anticoagulantes, vitaminas, suplementos, etc.).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 17/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 27 de agosto de 2026.

Leonardo Vicentim Brancalion - Chefe de Setor

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Objeto: Alienação de veículos, maquina, trator e sucatas, considerados inservíveis ao Município de Piraju.

Início dos lances e vencimento: a partir do dia 31/08/2026 até 23/09/2026, às 15h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

PROC. 106/2026 – Pregão Eletrônico Nº 077/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 077/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de materiais e contratação de serviços de chaveiro, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 16/09/2026 ás 08:30 hrs, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário normal de expediente e disponível também por meio do site: http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) 2016-0104. Pres. Epitácio, 27 de agosto de 2026. Fernanda Barbosa de

Edital: 03/26. Processo Administrativo: 6361/25. Pregão Eletrônico: 03/26. Objeto: aquisição de playgrounds para o parque/lago municipal. Considerando a rescisão contratual, será realizada nova sessão pública, através da plataforma BLL compras, às 14:00 horas do dia 1º de setembro de 2026. Pirassununga, 27 de agosto de 2026. Rafaela C. Machnosck Martins - Pregoeira.

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

PRESIDENTE PRUDENTE

PROCESSO Nº 9.464/2026

ATO AUTORIZATIVO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Autorizo a inexigibilidade de licitação para celebração de contrato, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, para a Contratação de empresa especializada e detentora de exclusividade para organização do 7º Fórum Internacional de Educação da Região do Alto Tietê promovido pelo Instituto Brasileiro de Sociologia Aplicada - IBSA, para servidores públicos municipais da Secretaria Municipal de Educação. Prefeitura da Estância Hidromineral do Município de Poá. Em, 27 de agosto de 2026.

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 33/2026 — MODALIDADE: Concorrência Eletrônica — OBJETO: Ampliação e readequação da E. M. Alayde Tortorella de Faria — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 15/09/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 26 de agosto de 2026. Paulo Eduardo Barcello – Assessor de Compras Governamentais

Diego Moreira Secretário Municipal de Educação Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto Municipal nº 7.960/21

RANCHARIA

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 47/2026 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VIA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data da realização: 16/09/2026, às 09h. Prazo máximo para cadastramento da proposta no sistema: 15/09/2026, às 17:30. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Rancharia, 27 de agosto de 2026. Departamento de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº. 133/2026Objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FACILITADOR DO PROJETO ORLA, VISANDO À ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA (PGI) DA ORLA MARÍTIMA DO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE”Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICOProcesso Administrativo: 23.027/2026-DData e Hora do Pregão: 17/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF)Sessão Pública: www.compras.gov.brCritério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBALModo de Disputa: AbertoPreferência ME/EPP/Equiparadas: SimUASG de atuação: 986921 – Prefeitura Municipal de Praia Grande – SPNumeração no comprasgov: 986921 - 38/2026A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Urbanismo, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.Praia Grande, 26 de agosto de 2026.LUIS FERNANDO FÉLIX DE PAULASecretário Municipal de Urbanismo

A Comissão de contratação do Município de Rancharia/SP COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, a REPETIÇÃO do processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma eletrônica Nº 045/2026 do tipo “menor preço por item”, cujo objeto é – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM ROÇADEIRAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE RANCHARIA/SP, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da realização: 15/09/2026, às 09h. Prazo máximo para cadastramento no sistema 14/09/2026 às 17:30. Informações e edital completo, e-mail: [email protected] – Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP.

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP; Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº PD024676, que prorroga por um período de mais 12 meses, iniciando-se em 10/09/2026 e encerrando-se em 09/09/2027; Valor: R$ 2.095.440,00; Dotação: 16.02.00/15.452.8001.2439/3.3.90.40.99; Data de Assinatura: 27/08/2026; Processo: 16.114/24

Praia Grande, 27 de agosto de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino

PRESIDENTE EPITÁCIO

Rancharia, 27 de agosto de 2026. Departamento de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições AVISO DE LICITAÇÃO legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei PROC. 100/2026 – Pregão Eletrônico Nº 072/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo Encontra-se aberta o Pregão Eletrônico n.º 072/2026, cujo objeto é o objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRODOMÉSTICOS Registro de preços para futura e fracionada aquisição, de cestas básicas, INDUSTRIAIS) PARA A COZINHA PILOTO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, para atender a demanda da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento pelo critério “menor preço” em favor da empresa: R M SERVICOS E Social. O pregão eletrônico ocorrerá no dia 14/09/2026 ás 08:30 hrs, no COMERCIO DE MOVEIS E ELETRONICOS LTDA- CNPJ 36.813.150/0001-61, os site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra itens 01, 03 e 04, com valor total de R$ 30.842,00. E CONVOCA a referida será fornecido aos interessados, pela Prefeitura Municipal, em horário licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a normal de expediente e disponível também por meio do site: Administração, para a assinatura da respectiva ata de registro de preço. http://www.presidenteepitacio.sp.gov.br. O telefone para contato é (0**18) Rancharia, 27 de agosto de 2026. 2016-0104. Pres. Epitácio, 27 de agosto de 2026. Rosimeire Solange dos Homero Pinelli Severo Lins Prefeito Municipal

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