DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições

legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA a licitação em epígrafe, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA IRRADIANTE PARA A GUARDA MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES DE COMUNICAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO JUNTO A ANATEL, BEM COMO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA RÁDIO COMUNICAÇÃO EM ALUGUEL PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, pelo critério “menor preço” em favor da empresa: MELLO FERREIRA TELECOM LTDA - CNPJ 07.051.892/0001-07, com valor total de R$ 377.500,00. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo termo contratual.Rancharia,

27 de agosto de 2026. Homero Pinelli Severo Lins Prefeito Municipal

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49/2026Acolho o parecer jurídico na íntegra para no mérito indeferir o recurso interposto pela empresa Nova Fronteira Construções e Incorporações Ltda., e acolher parcialmente o recurso interposto pela empresa Terra Forte Brasil Construtora Ltda., posto que, a empresa RMW Empreendimentos Imobiliários Ltda., não logrou êxito na comprovação da execução de acervo técnico-operacional quanto ao item de maior relevância "Telhado — Trama de Madeira" (1.5.1.0.1 — mínimo de 734,90 m²) e "Telhado — Fabricação de Tesouras" (1.5.1.0.6 — mínimo de 40 unidades), tendo a empresa comprovado a execução de 20 tesouras. Publique-se, intime-se.Restinga, 25 de agosto de 2026.FELIPE TALVANI SONTINI - Autoridade Competente

DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital e seus anexos.

Fica alterado o item 4.1. do Edital.

Onde estava escrito: “Os interessados deverão estar previamente cadastrados no Sicaf e encaminharão, exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico para a prestação dos serviços as documentações necessárias, conforme itens 14.1 à 14.12 do Termo de Referência”.

Leia – se: “Os interessados deverão estar previamente cadastrados no

Da data de abertura.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 28 de agosto de 2026.

ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita Municipal

RIBEIRÃO GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE

A PREFEITURA DE RIBEIRÃO GRANDE torna público, que na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando a licitações como segue: PREGÃOS ELETRÔNICOS Nº 06/2026 - Processo: 21945/2026. Aquisição de pneus. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 15 de setembro de 2026; e Nº 07/2026 - Processo: 21902/2026. Aquisição de insumos para diabetes . Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 16 de setembro de 2026. Os editais poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. e nos sites www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br. Ribeirão Grande/SP. 27 de agosto de 2026. Marcelo Luis Nunes - Prefeito Municipal

GESTÃO PÚBLICA, ENVOLVENDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO, MIGRAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE GESTÃO INCLUINDO OS QUE ENVOLVEM O SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE) PARA O PODER EXECUTIVO, fica prorrogado por mais 12 meses, de 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor R$ 280.872,26.

SALTINHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTINHO

Dispensa Eletrônica 31/2026 - O Município de Saltinho/SP, com Paço Municipal, à Avenida 07 de setembro, 1733, Centro, telefone (19) 3439-7800, e-mail [email protected], está realizando o processo de Dispensa Eletrônica 31/2026 (Lei Federal 14.133/2021), visando a contratação de pessoa jurídica regulamente constituída e que possua CNAE – Código e Descrição das Atividades Econômicas compatível com o seguinte objeto: prestação de serviços regulares e contínuos através da disponibilização presencial de profissional formado e capacitado para servir como intérprete na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, visando atender a demanda de um aluno com necessidades especiais regularmente matriculado na EMEI “Gelsomina Atanásio Cassano”, estimando-se uma carga horária diária das 7:00 as 12:00 horas, de segunda a sexta-feira em dias letivos, conforme termo de referência. O início do cadastro das propostas financeiras será às 9:00 horas do dia 31/08/2026. O término do cadastro das propostas financeiras será às 8:00 horas do dia 04/09/2026. A abertura das propostas financeiras será às 8:30 horas do dia 04/09/2026. O início da disputa de preços será às 9:00 horas do dia 04/09/2026 na página eletrônica https://transparencia.saltinho.sp.gov.br:879/comprasedital/. Todas as referências de tempo do edital, avisos e durante a sessão pública, observarão obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. O edital e anexos poderão ser baixados em www.saltinho.sp.gov.br. Saltinho/SP, 27/08/2026. Marcelo MontebelloDiretor Administrativo – Portaria 1.804/2025 - Agente de Contratação – Portaria 1.832/2025.

SALTO

RIBEIRÃO CORRENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22 / 2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29 / 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 08/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Secretaria de Administração, Secretária Municipal de Educação e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 22 / 2026, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 771.395,50 (setecentos e setenta e um mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Abertura da sessão pública: Dia 15 de setembro de 2026, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 28 de agosto de 2026. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita Municipal

MARCELO DONIZETE BERTANHA

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretária Municipal da Saúde

ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretária da Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social AIRTON LUIZ MONTANHER Secretário Municipal de Administração

CHAMADA PÚBLICA Nº 03 / 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28 / 2026 NÚMERO NO SISTEMA COMPRASGOV 01 / 2026 AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE MATRICULADOS NA JUNTA COMERCIAL COMPETENTE, PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE ELETRÔNICA, VISANDO À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, torna pública a primeira retificação do Edital para o

RIBEIRÃO PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES

Nº 066/2026 – Registro de preços para fornecimento de integradores químicos, indicadores biológicos e testes Bowie Dick. Período para cotação: das 11:00 horas do dia 28/08/2026 às 08:00 horas do dia 11/09/2026. Período para lances: 11/09/2026 a partir das 09:00 horas. E Nº 067/2026 - Registro de preços para fornecimento de dispositivos médicos descartáveis. Período para cotação das 11:00 horas do dia 28/08/2026 às 13:00 horas do dia 11/09/2026. Período para lances: 11/09/2026 a partir das 14:00 horas. Os editais encontram-se disponíveis nos sites: www.bll.org.br e www.ribeiraopires.sp.gov.br. Douglas M. Souza - Agente de Contratação.

RIFAINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIFAINA

PREGÃO ELETRÔNICO: 62/2026.

Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO BENS MÓVEIS (ELETRODOMÉSTICOS,

ELETRÔNICOS E UTILITÁRIOS) PARA PREMIAÇÃO DOS SORTEIOS DO IPTU. DIA/HORÁRIOS:

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Das 10h do dia 28/08/2026 às 08:30 do dia 11/09/2026

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: Das 08:30 do dia 11/09/2026 às 09h30 do dia 11/09/2026

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:– às 09:30 do dia 11/09/2026 REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bll.org.br

DEMAIS INFORMAÇÕES: Departamento de Licitação, Rua: Barão de Rifaina n° 251, Centro, Rifaina SP, CEP 14.490-007, telefone (16) 3135-9500, ou através do e-mail: [email protected].

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site:www.rifaina.sp.gov.br.

RIFAINA 28 DE AGOSTO DE 2026

WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR PREFEITO

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

6° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 41/2024, firmado com a TROPICO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE, COM DECK, LANCHONETE, PRAÇA DE EVENTOS E ESTACIONAMENTO - 1ª ETAPA, fica prorrogado por mais 01 mês, de 03/09/2026 a 02/10/2026.

3° TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 77/2023, firmado com a EMBRAS EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA LIMITADA, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARES DESTINADOS À

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITALCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3459/2026TÉCNICA E PREÇOEncontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração dos projetos básico e executivo, fornecimento de materiais e equipamentos, bem como a execução das obras e instalações que compõem a fase 1 da Estação de Tratamento de Água – ETA Jundiaí, com capacidade nominal de produção de 150Ls, destinado ao abastecimento público da região sudeste do município de Salto/SP, de acordo com os anexos que integram o Edital, a cargo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BBMnet Compras, na data de 01 de dezembro de 2026.Início do Recebimento de Propostas: 31/08/2026 às 08hs Fim do Recebimento de Propostas: 01/12/2026 às 08h30minModo de Disputa: FechadoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Plataforma Eletrônica do Portal de Compras Públicas https://novobbmnet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 27 de agosto de 2026.Marcia Mendes VillegasSecretária de Desenvolvimento Urbano

EXTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO DECORRENTE DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo Administrativo nº 174/2026

Processo Administrativo nº 3237/2026

Contratante – Município de Salto

Contratada – Eco-Tec Ambiental Comércio de Máquinas Ltda

Objeto – Contrato de fornecimento decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 22/2025, para Aquisição de 01 (um) triturador de galhos de grande porte, através de Liberação de Crédito Não Reembolsável ao Amparo de Recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP, BB/FECOP nº 017/2026 firmado com o Banco do Brasil S.A.

Referente – Pregão Eletrônico nº

90007/2025/SGC-SRP, Processo nº 020.00008255/2025-11, realizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística.

Valor Total – R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura. José Antônio Luciano

Secretário de Meio Ambiente

Estância Turística de Salto/SP, 26 de agosto de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE

EDITAL

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