DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 521/2026 REPUBLICAÇÃO

Encontra-se aberta licitação visando à contratação semi-integrada de empresa especializada para execução de obras de engenharia destinadas à implantação de rede sistema de reuso e destinação do lodo da ETA Bela Vista.

A Concorrência se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data de 22 de outubro de 2026, às 09 horas.

O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected].

Estância Turística de Salto/SP, 27 de agosto de 2026

Edilson Pereira Superintendente Interino do SAAE

EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2026

Encontra-se aberta licitação visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de gerenciamento de demandas relacionadas ao usuário, bem como apoio à gestão de receitas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Salto/SP.

O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através Bolsa de Licitações do Brasil – BLL, na data de 16 de setembro de 2026, às 09 horas. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bll.org.br e www.saaesalto.sp.gov.br – Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações, através do telefone: (11) 4602-6370, das 08hs às 16h30min e/ou no e-mail [email protected].

Estância Turística de Salto/SP, 27 de agosto de 2026 Edilson Pereira Superintendente Interino do SAAE

LEILÃO PÚBLICO ONLINE

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SALTO/SP (SAAE) e a LEILOEIRA OFICIAL JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM, matriculada na JUCESP sob nº 1236, fazem saber a todos quantos o presente Aviso virem ou dele tiverem conhecimento que será realizado LEILÃO PÚBLICO, com critério de julgamento MAIOR LANCE, visando à venda dos bens descritos no Anexo 1 do edital completo, no estado de conservação em que se encontram, observadas as regras e especificações estabelecidas no Edital. O leilão será realizado Lances a partir da publicação do edital. Encerramento em 30/09/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília)

LEILÃO COMPOSTO POR APROX. 13.000 HIDRÔMETROS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VEÍCULOS FORD E CHEVROLET, CAMINHÕES-TANQUE, CAMINHONETES, SUCATA VEICULAR E SUCATAS FERROSAS CHASSI: 9BFLF47997B041061, 9BGCA80X0CB120667, 9BGCA80X0CB116131, 9BFYEAGB8DBS51978, 9BFYEAHD5DBS52053 e 9BGCA80X0CB118401 Observação Geral: Eventuais regularizações (câmbio, motor, chassi, lataria, etc), é por conta do arrematante. Os bens serão vendidos no estado de conservação que se encontram.

Visitação: O bem poderá ser visitado pelos interessados, no dia 28/09/2026 e 29/09/2026 no horário das 9h às 11h30 e das 13h às 16h. **Consulte o site www.vincoleiloes.com.br para condições de participação detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes. Mais informações no telefone 11-2424-8373.

JAQUELINE VIEIRA DE AMORIM – Leiloeira Oficial – JUCESP nº 12362,48% de comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

Objeto: Construção de Complexo Poliesportivo, compreendendo a Construção do Ginásio Esportivo, incluído a Reforma da Piscina Desportiva (LOTE 1), Reforma e Revitalização do Parque Municipal (Parque Araçariguama) (LOTE 2) e a Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de Esportes (LOTE 3).

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 15/09/2026 às 09H00 O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www.santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.novobbmnet.com.br Santa Bárbara d’Oeste, 27 de agosto 2026 RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal MÔNICA MOSNA - Secretária de Administração

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de conexões diversas em PVC, PP e PEAD. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2026 ÀS 08H00 Valor estimado: R$ 3.004.066,32

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site do DAE - www.daesbo.sp.gov.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/ptbr

Endereço Eletrônico: www.novobbmnet.com.br

Informações pelos telefones (19) 3459-5925 e (19) 99380-4413 (Somente WhatsApp). PATRÍCIA REGINA MARQUES DE MARTINO DIRETORA SUPERINTENDENTE

SANTA GERTRUDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA GERTRUDES

A Prefeitura do Município de Santa Gertrudes torna público que, no dia e hora especificados, através do sistema eletrônico de contratações denominado “Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – BLL” (www.bll.org.br), realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico 23/2026, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento, execução, montagem e desmontagem de equipamentos de sonorização, iluminação e painel de led para realização de eventos e ações públicas no município de Santa Gertrudes, Pelo Tipo Menor Preço Global por lote, Conforme Demanda. O edital completo poderá ser retirado no Paço Municipal, endereço: Avenida São Cristóvão, nº 56, Jardim Luciana, Santa Gertrudes / SP, no horário das 09:00 às 17:00 horas, pelo site www.santagertrudes.sp.gov.br ou www.bll.org.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas eletrônicas iniciar-se-á a partir das 12:00hs do dia 28 de agosto de 2026 até as 08:00hs do dia 11 de setembro de 2026. Às 08hs01min iniciar-se-á a abertura e avaliação das propostas. A sessão de lances será no dia 11 de setembro de 2026 às 10:00 horas. Santa Gertrudes/SP, 27 de agosto de 2026. Rafael Stabellini Colabone – Pregoeiro.

SANTA LÚCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

PROCESSO Nº 035/2026CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS TRECHOS DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA – SP, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, INSUMOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MÁQUINAS, CARGA E DESCARGA, SINALIZAÇÃO, CONTROLE TECNOLÓGICO, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO OBJETO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TABELA DE VIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE TERMO.ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR, Prefeito de Santa Lúcia, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o Processo de Licitação em referência, todos os atos praticados pela Pregoeira à licitante MR LEONE CONSTRUÇÕES LTDA (36639610000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 518.449,97 (quinhentos e dezoito mil e quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos).Fica o licitante devidamente intimado, para que no prazo de 03 (três) dias úteis assine o respectivo contrato, contados da publicação deste termo.Santa Lúcia - SP, 27 de agosto de 2026.ANTONIO CARLOS ABUABUD JUNIOR Prefeito Municipal

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026

PROCESSO Nº. 0110/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de adequação das instalações para prevenção e combate a incêndio em escolas municipais.

Em face dos elementos constantes no presente processo administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto nº. 3.313/23, HOMOLOGO a referida Concorrência Eletrônica, e ADJUDICO o objeto com o respectivo valor total, ofertado pelas adjudicatárias abaixo relacionadas: Vencedor: CR SEG ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 30.130.471/000196. ITEM 01, 02, 03. TOTAL R$ 554.399,90.

Santa Rita do Passa Quatro, 27 de agosto de 2026. Marcelo Simão - Prefeito Municipal

SANTA SALETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE torna pública a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento UNITÁRIO, que objetiva o “REGISTRO DE PREÇOS

LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Fica retificada a data anteriormente estabelecida para a realização da sessão pública, passando o certame a ser realizado no dia 11 de setembro de 2026, às 09h00min, na plataforma eletrônica disponível no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento e apresentação das propostas transcorrerá impreterivelmente até às 08h30min do dia 11 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Santa Salete/SP, 27 de agosto de 2026. Júlio Cesar Martins Miliatti. Prefeito Municipal.

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA CNPJ: 45.138.088/0001-40

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024PREGÃO ELETRÔNICO Nº

TERMO DE CONTRATO Nº (DE ORIGEM): 067/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TRANSBORDO, TRANSPORTE DO TRANSBORDO AO ATERRO SANITÁRIO E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES COLETADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DA PONTE PENSA/SP, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024.

Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa, na data de sua assinatura.

VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2026

PROCESSO Nº 1959/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 077/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de protocolos de resposta e testes psicológicos para as unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 11 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 28 de agosto de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 27 de agosto de 2026. GRAZIELA CRISTIANE DE LIMA FOLESTER -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2026

PROCESSO Nº 1961/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 079/2026.

Objeto: Registro de preço para aquisição de hidrômetros atendendo à Secretaria Municipal de Saneamento de Santo Antônio de Pessoal/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 15 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 28 de agosto de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 27 de agosto de 2026.

GIOVANI LUCAS BARBOSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2026 PROCESSO Nº 1960/2026

TIPO: Menor Valor Global

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