DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 078/2026. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículo para atender a Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente do Município de Santo Antônio de Posse/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 15 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 28 de agosto de 2026 .

Santo Antônio de Posse, 27 de agosto de 2026. DANILO LINARES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026

PROCESSO Nº 2079/2026

TIPO: Menor Valor por Item

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, ao Pregão Eletrônico nº 082/2026.

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS PARA A SECRETARIA DE SANEAMENTO DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE/SP, de acordo com o ANEXO I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 14 de setembro de 2026 , às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 28 de agosto de 2026 .

Publique-se

Santo Antônio de Posse, 28 de agosto de 2026. GIOVANI LUCAS BARBOSA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

008/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Pinhal, torna pública a ADJUDICAÇÃO do Pregão Presencial nº 002/2026, Face à mencionada legalidade do presente certame, ADJUDICO seu objeto que consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL DA FROTA DE VEÍCULOS, POSTOS CREDENCIADOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO COM UTILIZAÇÃO DE TAG COM TECNOLOGIA RFID, COMPREENDENDO A DISTRIBUIÇÃO DE GASOLINA, DIESEL COMUM, DIESEL S-10, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS EM ANEXO, a licitante vencedora, empresa BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 28.008.410/0001-06, com valor R$ 1.455.785,28 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos) e a HOMOLOGAÇÃO da presente licitação para que produza seus jurídicos e legais efeitos. ANDERSON JOSÉ MENDONÇA - Prefeito Municipal

SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ. AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura de São Bento do Sapucaí/SP torna público aos interessados a realização: PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ITENS DE MERENDA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 11 de setembro de 2026 às 09h00. Edital na íntegra a disposição no site da Prefeitura www.saobentodosapucai.sp.gov.br ou no portal BLL Compras. São Bento do Sapucaí, 27 de agosto de 2026. Gilberto Donizeti de Souza. Prefeito Municipal.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

PE 178/2026 – PC 00932/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E ESTAÇÕES DE TRABALHO – Abertura do Pregão Eletrônico dia 15/09/2026 às 09 horas.

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Valor mensal: R$7.453,21 Data da Assinatura: 26 de agosto de 2026 Assina pela Contratante: Maria Isabel Alves Lima Assina pela Contratada: Pedro Henrique Ferreira Rodrigues

PE 194/2026 – PC 00966/2026 – AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO DE VACINAS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 14/09/2026 às 09 horas.

PE 195/2026 – PC 01008/2026 – AQUISIÇÃO DE MESAS AUXILIARES PARA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO – Abertura do Pregão Eletrônico dia 15/09/2026 às 09 horas.

SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PE 196/2026 – PC 00967/2026 – AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA ADULTOS E OBESOS – Abertura do Pregão Eletrônico dia 11/09/2026 às 09 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

PE 197/2026 – PC 00969/2026 – AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO HOSPITALAR – Abertura do Pregão Eletrônico dia 11/09/2026 às 09 horas.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO

PE 198/2026 – PC 00844/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA USO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA DIVISÃO DE VETERINÁRIA E CONTROLE DE ZOONOSES – Abertura do Pregão Eletrônico dia 14/09/2026 às 09 horas.

PE 200/2026 – PC 01014/2026 – AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR – Abertura do Pregão Eletrônico dia 14/09/2026 às 09 horas.

Objeto: Credenciamento de profissionais da área da saúde, com graduação em Medicina e Enfermagem, para prestação de serviços de preceptoria nas atividades práticas dos respectivos cursos de graduação e pós-graduação da UNIFAE. Fica CREDENCIADO o seguinte profissional: Giulya Delbin Mariano. Marco Aurélio Ferreira - Reitor. São João da Boa Vista SP, 27 de agosto de 2026.

PE 202/2026 – PC 01188/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO – Abertura do Pregão Eletrônico dia 17/09/2026 às 14 horas.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519

RATIFICO a deliberação da Reitoria quanto à Inexigibilidade de Licitação, artigo 74, Inciso l da Lei14.133/2021, para Contratação de licença de uso da plataforma interativa PACIENTE 360 e Trilha Enamed 360, pela empresa ACTIVE METODOLOGIAS ATIVAS DE ENSINO LTDA, Proc. Adm. 071.2026. Marco Aurélio Ferreira-Reitor. São João da Boa Vista, 27 de agosto de 2026.

SÃO CAETANO DO SUL

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL

SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA

PROCESSO CM Nº 3074/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO EM REGIME DE LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) GRUPOS GERADORES DE ENERGIA, sob regime de disponibilidade, para atendimento emergencial em casos de interrupção geral no fornecimento de energia elétrica nas dependências da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Pregão Eletrônico nº 06/2026, pelo período de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de São José da Bela Vista/SP

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 0008/2026- Processo nº. 8008/2026.

Objeto:- REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA, RECARGAS EM EXTINTORES DE INCENDIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS, para atendimento das demandas do município de São José da Bela Vista/SP, para o período de 12 (doze) meses, com as respectivas quantidades e valores descritos no termo de referência. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Abertura das Propostas: 15/09/2026 às 09h30 no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos à disposição dos interessados à partir de 28/08/2026 no Setor de Licitações sito na Rua Major João Soares, nº 1.236 – Centro – CEP: 14.440-005, fone (16) 3142-8101, das 08h às 11h e das 13h às 17h, ou pelos sites: www.saojosedabelavista.sp.gov.br ou http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.WALTER CASSIO CARVALHO FACCIROLLI-Prefeito Municipal.

DATA DE ABERTURA: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico Nº 06/2026 será realizada no endereço eletrônico < https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/cm/ >, no dia 17 de setembro de 2026 às 10:00 horas.

A retirada do Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico www.camarascs.sp.gov.br, podendo ainda, o Edital ser retirado na Diretoria de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, situada na Avenida Goiás, 600, Bairro Santo Antônio, São Caetano do Sul – SP. Telefone de contato: (11) 4228-6006 e e-mail: [email protected] .

São Caetano do Sul, 27 de agosto de 2026. CARLOS HUMBERTO SERAPHIM Presidente

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PROCESSO CM Nº 3001/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026

OBJETO: Constitui objeto deste Pregão, o Registro de Preços para prestação de serviços de locação abrangendo: Elaboração, Planejamento, Organização, Execução e Fornecimento de Mobiliários (cadeiras, mesas e tendas), para atender aos diversos eventos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), do Edital de Pregão Eletrônico nº 07/2026.

Contratada: Assist Assistencia em Home Care Eireli – PE 750/21 – PRE/0039/22. Considerando as oportunidades dadas para a empresa, para regularização das obrigações contratuais, inclusive com a devida observância da ampla defesa e contraditório. Fica concedido o prazo de 15 dias úteis para a empresa em querendo apresentar contraditório, em atendimento aos ditames constitucionais. – SMS CEL. MAURO ALVES DOS SANTOS JUNIOR

DATA DE ABERTURA: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico nº 07/2026 será realizada no endereço eletrônico < https://pregaoeletronico.saocaetanodosul.sp.gov.br/cm/ >, no dia 18 de setembro de 2026 às 10:00 horas.

A retirada do Edital completo e demais informações encontram-se no endereço eletrônico www.camarascs.sp.gov.br , podendo ainda, o Edital ser retirado na Diretoria de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, no endereço supramencionado. Telefones de contato: (11) 4228-6006, 4228-6416 e e-mail: [email protected] . São Caetano do Sul, 27 de agosto de 2026. CARLOS HUMBERTO SERAPHIM Presidente

SÃO MANUEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90119/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9362/1/2026, que tem como objeto a aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up utilitário, cabine simples, zero quilômetro, combustível flex, destinado à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de São Manuel/SP - CONVÊNIO SEI Nº 007.00000786/2025-34. Início do recebimento das propostas: 31 de agosto de 2026 às 08h. Fim do recebimento das propostas: 11 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 11 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA

Fundação Pró-Memória de São Carlos Aditivo nº 3 ao Contrato nº 002/2023 – Pregão Eletrônico nº001/2023 Processo Administrativo nº 050/2023

Contratante: Fundação Pró-Memória de São Carlos Contratada: Master Brasil Serviços e Limpeza Ltda

Objeto: Contratação de 2 (dois) controladores de acesso para o prédio da antiga Estação Ferroviária de São Carlos, sede da Fundação PróMemória de São Carlos.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90120/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 10660/1/2026, que tem como objeto a aquisição de insumos médico-hospitalares destinados ao

Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável a critério das partes.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.28.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).