DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

20/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo atendimento de ordem judicial, conforme prescrição e avaliação técnica atualizadas, para continuidade da assistência à paciente ostomizada atendida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Manuel/SP. Início do recebimento das propostas: 31 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 11 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 11 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90121/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9641/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavanderia destinados à higienização de uniformes e agasalhos esportivos pertencentes à Secretaria Municipal de Esportes de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 31 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 15 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 15 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90122/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 9608/1/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de desinsetização, desratização e descupinização com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas áreas construídas por metro quadrado nos prédios pertencentes às diversas Secretarias do Município de São Manuel. Início do recebimento das propostas: 31 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 15 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 15 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel/SP torna público a abertura do certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob n.º 90123/2026 – Processo Administrativo Digital n.º 2869/1/2026, que tem como objeto o registro de preços para possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eliminação e limpeza de ervas daninhas em praças, parques, jardins e vias públicas do município. Início do recebimento das propostas: 31 de agosto de 2026 às 00h01min. Fim do recebimento das propostas: 15 de setembro de 2026 às 08h00min. Abertura da sessão: dia 15 de setembro de 2026 às 08h30min através da Bolsa Nacional de Compras (https://bnccompras.com). O edital completo encontra-se disponível em https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Compras Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Odirlei José Felix - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA – O Município de São Manuel torna público o resultado da sessão do certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90108/2026, processo administrativo digital nº 6221/2026 que tem por objeto a aquisição única em lote de televisores e suportes para televisão destinados às unidades escolares contempladas com recursos do "Prêmio Excelência Educacional", restou fracassado. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Bianca Frediani Zamuner – Agente de Contratação/Pregoeira.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - O Município de São Manuel torna público a suspensão da sessão do certame licitatório, na modalidade de Pregão Eletrônico sob nº 90115/2026, processo administrativo digital nº 9801/2026 que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de equipamentos médico-hospitalares, mobiliários assistenciais e materiais permanentes destinados às unidades da Secretaria Municipal de Saúde. São Manuel, 27 de agosto de 2026. Luis Rafael Darros Dallacqua – Agente de Contratação/Pregoeiro.

SÃO PEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 588/2026 – Inexigibilidade nº 39/2026. Inteligência do artigo 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: Mônica Estela Gomes de Jesus. OBJETO: Contratação de artista especializado para realização de apresentações na 73ª Semana Gustavo Teixeira, compreendendo contação de histórias, apresentação do concurso e da abertura e leitura com dramatização e música durante a leitura dos poemas. Valor: R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Prazo

contratual: 60 (sessenta) dias. 1-Visto. 2-Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações e considerando o Parecer Jurídico, a necessidade pública da contratação e seu valor compatível com o mercado, dispenso de licitação a presente despesa no valor de R$5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). 3-Encaminhe-se ao Departamento de Compras para a publicação da presente inexigibilidade de licitação e elaboração do instrumento contratual. São Pedro, 27 de agosto de 2026.THIAGO SILVÉRIO DA SILVA – Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 587/2026 – Inexigibilidade nº 38/2026. Inteligência do artigo 74, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021. ÓRGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. CONTRATADA: Gabriel de Castro Andrade. OBJETO: Contratação de serviço artístico para realização de espetáculo musical em homenagem a Elis Regina, para abertura da programação da 73ª Semana Gustavo Teixeira. Valor: R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). Prazo contratual: 60 (sessenta) dias. 1-Visto. 2-Tendo em vista o disposto no Estatuto das Licitações e considerando o Parecer Jurídico, a necessidade pública da contratação e seu valor compatível com o mercado, dispenso de licitação a presente despesa no valor de R$5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais). 3-Encaminhe-se ao Departamento de Compras para a publicação da presente inexigibilidade de licitação e elaboração do instrumento contratual. São Pedro, 27 de agosto de 2026.THIAGO SILVÉRIO DA SILVA – Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

AVISO DE LICITAÇÃO- Pregão Eletrônico 14 /2026. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de Laboratório II. Sessão de disputa dos preços: 14 de setembro de 2026 às 09:00 horas. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário indicados neste preâmbulo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preço para Aquisição de Aparelhos e Equipamentos de Laboratório II para Tratamento de Água e Esgoto do SAAESP. O presente Edital e seus anexos serão disponibilizados para consulta, ou para aquisição, a partir do dia São Pedro, 28 de agosto de 2026, no Departamento de Licitações, na Rua Malaquias Guerra nº 37, Centro, São Pedro/SP, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas. Será ainda disponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico www.saaesp.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. São Pedro, 28 de agosto de 2026. Carlos Eduardo de Souza Mendes- Diretor Presidente do SAAESP.

AVISO DE LICITAÇÃO- Pregão Eletrônico 15 /2026. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Reagente Químico II. Sessão de disputa dos preços: 14 de setembro de 2026 às 09:30 horas. O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO torna público para conhecimento dos interessados, que na data e horário indicados neste preâmbulo, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Registro de Preço para Aquisição de Reagente Químico II para Tratamento de Água e Esgoto do SAAESP. O presente Edital e seus anexos serão disponibilizados para consulta, ou para aquisição, a partir do dia São Pedro, 28 de agosto de 2026, no Departamento de Licitações, na Rua Malaquias Guerra nº 37, Centro, São Pedro/SP, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas. Será ainda disponibilizado, sem ônus, no portal eletrônico www.saaesp.sp.gov.br e www.bnc.org.br. Não serão enviados editais pelo correio ou por e-mail. São Pedro. 25 agosto de 2026. Carlos Eduardo de Souza Mendes- Diretor Presidente do SAAESP.

SÃO SIMÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 085/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 011/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO/SP, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.369.220/0001-25, através da PREFEITURA MUNICIPAL, por intermédio do Prefeito Municipal Izaias Leão de Souza, torna público para conhecimento de quem possa interessar que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, tendo em vista a escolha da proposta de MENOR PREÇO GLOBAL para contratação de empresa especializada em serviço de recapeamento asfáltico em CBUQ, adequação de passeio público com acessibilidade e implantação de sinalização viária horizontal e vertical em diversas vias do Município de São Simão – (Rua Equador, Av. Vitório Fernando Lizarelli, Rua Mário de Paula Ribeiro, Rua Alaor Garcia Guimarães, Rua Antônio Pasquini, Rua José Luiz de Carvalho, Rua Expedicionários e Rua Dr. Neto Leme), conforme especificado neste Termo de Referência e seus anexos. O recebimento das propostas será a partir do dia 31 de agosto de 2026 às 09:30h e o encerramento do recebimento será dia 15 de setembro de 2026 às 09:30h. A abertura da disputa será às 10:00h do dia 15 de setembro de 2026. O instrumento convocatório e seus anexos poderão ser retirados ou consultados no site oficial do Município: www.saosimao.sp.gov.br, na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda às sextas feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h30min às 16h00min, à Rua Rodolfo Miranda, n.º 167, Centro, ou ainda solicitado pelo telefone (16) 3927-0100 ou pelo e-mail: [email protected]. Izaias Leão de Souza – Prefeito Municipal.

SERRANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2026 PROCESSO Nº 170/2026 EDITAL Nº 073/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA,

DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB, DE NATUREZA COMPLEMENTAR AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA (ERP/SIAFIC), DESTINADA À INTELIGÊNCIA FISCAL, CONSOLIDAÇÃO ANALÍTICA DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS, GERAÇÃO DE PAINÉIS GERENCIAIS, ACOMPANHAMENTO DE METAS FISCAIS, INDICADORES DE GESTÃO FISCAL E APOIO ESPECIALIZADO ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 16 de setembro de 2026, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 27 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO Nº 102/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA MATRIZ ALIMENTOS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 14.041.663/0001-69. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 068/2025, por 12 meses, a partir de 09/06/2026 a 08/06/2027. O valor unitário fica reajustado para Item 02 R$ 2,80, Item 03 R$ 6,34, Item 05 R$ 9,24, Item 14 R$ 25,98, Item 16 R$ 9,52, Item 17 R$ 30,39 e Item 30 R$ 2,86, uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial, pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,39%, conforme previsto no item 7.1.3 da referida Ata. Data 08 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO Nº 102/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA M. R. COMERCIO DE LEGUMES E FRUTAS LTDA, CNPJ do MF sob nº. 30.065.058/0001-84. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 069/2025, por 12 meses, a partir de 09/06/2026 a 08/06/2027. O valor unitário fica reajustado para Item 06 R$ 6,26, Item 12 R$ 2,61, Item 15 R$ 2,56, Item 20 R$ 3,08, Item 26 R$ 1,62, Item 28 R$ 5,22, Item 29 R$ 6,26 e Item 35 R$ 26,09, uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial, pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,39%, conforme previsto no item 7.1.3 da referida Ata. Data 08 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO Nº 102/2025. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM ENTREGA DE FORMA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EMPRESA CONTRATADA HORTIFRUTI SABOR SAUDAVEL LTDA, CNPJ do MF sob nº. 54.714.337/0001-90. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 067/2025, por 12 meses, a partir de 09/06/2026 a 08/06/2027. O valor unitário fica reajustado para Item 01 R$ 7,26, Item 04 R$ 18,92, Item 07 R$ 4,86, Item 08 R$ 2,64, Item 09 R$ 3,65, Item 10 R$ 28,50, Item 11 R$ 2,50, Item 13 R$ 2,60, Item 18 R$ 3,44, Item 19 R$ 3,36, Item 21 R$ 8,18, Item 22 R$ 5,47, Item 23 R$ 2,78, Item 24 R$ 10,42, Item 25 R$ 9,81, Item 27 R$ 3,07, Item 31 R$ 3,70, Item 32 R$ 5,73, Item 33 R$ 3,99 e Item 34 R$ 18,21, uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial, pela variação acumulada do IPCA, no importe de 4,39%, conforme previsto no item 7.1.3 da referida Ata. Data 08 de junho de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2025 ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2025 PROCESSO Nº 178/2025. LOCATARIO ANTÔNIO CARLOS MARTINI. OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO NOVO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE SERRANA, IMÓVEL SITUADO NA RUA NOSSA SENHORA DAS DORES, Nº 770, CENTRO, SERRANA SP. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, iniciando-se em de 22/08/2026 e findando-se em 21/08/2027, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos. O valor fica reajustado para R$ 5.755,20 (cinco mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), uma vez observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, contados a partir da data da apresentação da proposta comercial, pela variação acumulada do IPCA, valor total R$ 69.062,40. Data 04 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026, PROCESSO Nº 148/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO, OPERACIONAL E DIDÁTICO-PEDAGÓGICO À DIVISÃO DA ESCOLA DE FORMAÇÃO E ENSINO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SERRANA, DESTINADA A SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (EQP) DO ANO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 82 (OITENTA E DUAS) HORAS, NOS TERMOS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA CONTRATADA PAULINO IGUAL JUNIOR SISTEMA DE MONITORAMENTO–ME, CNPJ nº. 35.837.747/0001-83. Valor Total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Vigência 03 (três) meses. Data 04 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 032/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2026 PROCESSO Nº 018/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA A REFORMA DA QUADRA DA EMEF PROF DILCE GONÇALVES NETTO FRANÇA DO MUNICÍPIO DE SERRANA SP, CONFORME DESCRITO NESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. EMPRESA CONTRATADA H.S. ROHDE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 49.852.046/0001-28. Fica acrescido no importe de R$ 6.027,75 (seis mil vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), passando o valor total do respectivo contrato para R$ 397.378,75 (trezentos e noventa e sete mil trezentos e setenta e

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