DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

oito reais e setenta e cinco centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 05 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 132/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026, PROCESSO Nº 124/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AEROLEVANTAMENTO FOTOGRAMÉTRICO, MAPEAMENTO MÓVEL 360° LIDAR, ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO E IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA DE GEOPROCESSAMENTO NA MODALIDADE SAAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO E HOSPEDAGEM DE DADOS GEORREFERENCIADOS PARA O MUNICÍPIO DE SERRANA – SP. EMPRESA CONTRATADA GEODADOS GEOPROCESSAMENTO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº. 03.338.574.001-62. Valor Total Do Contrato R$ 1.142.000,00 (um milhão cento e quarenta e dois mil reais). Vigência 24 (vinte e quatro) meses. Data 06 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

1º TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025 PROCESSO Nº 151/2025. EMPRESA CONTRATADA EM FOCO CURSOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.330.365/0001-09. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE ATENDIMENTOS EM SAÚDE PÚBLICA E GESTÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS DA ATENÇÃO BÁSICA NA REALIZAÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE À POPULAÇÃO DE SERRANA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL. Fica prorrogado prazo de vigência do Contrato nº 074/2025 por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/08/2026 até 07/08/2027. O valor originariamente contratado permanece inalterado R$ 619.607,04 (seiscentos e dezenove mil seiscentos e sete reais e quatro centavos). Data 07 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026, PROCESSO Nº 145/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS COMPUTACIONAIS PARA GESTÃO DE TRÂNSITO, HOSPEDADOS EM SERVIDOR DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA E DESENVOLVIDO PARA PLATAFORMA WEB, BEM COMO INSTALAÇÃO LOCAL, ARMAZENAMENTO INTERNO E COMUNICAÇÃO COM O SERVIDOR PARA PLATAFORMA MOBILE, ONDE USUÁRIOS AUTENTICADOS PODEM ACESSAR SIMULTANEAMENTE OS SISTEMAS PARA EXECUTAR AS COMPETÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 24, DA LEI FEDERAL Nº 9.503/1997 - CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, RESOLUÇÕES E DELIBERAÇÕES DO CONTRAN E PORTARIAS DO SENATRAN (DENATRAN). EMPRESA CONTRATADA CONSISTRANS - CONSULTORIA E SISTEMAS PARA O TRANSITO LTDA, CNPJ nº. 02.272.879/0001-56. Valor Total Do Contrato R$ 142.853,40 (cento e quarenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 14 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 2º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 044/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 PROCESSO Nº 044/2025 OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL PARA GERENCIAMENTO DE FREQUÊNCIA DA ENTRADA E SAÍDA DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE INCLUIRÃO: CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO, MONITORAMENTO DE CONECTIVIDADE, COMUNICADOR, SERVICE DESK E CHAT, APLICATIVO MOBILE, PORTAL DO SERVIDOR, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ATUALIZAÇÕES, IMPORTAÇÃO DO BANCO DE DADOS ATUAL, GARANTIA DE FUNCIONAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, VISITAS MENSAIS IN LOCO. EMPRESA CONTRATADA PONTOTECH COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 50.943.973/0001-32. Fica acrescido no importe de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), passando o valor total do respectivo contrato administrativo nº 044/2025 para R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 14 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. 1º TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO Nº 118/2026 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026 PROCESSO Nº 114/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA RECAPEMANETO ASFÁSTICO EM RUAS DO MUNICIPIO DE SERRANA SP, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202625200001 PLANO DE AÇÃO 09032026-093199/2026 GOVERNO FEDERAL. EMPRESA CONTRATADA MR LEONE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 36.639.610/0001-87. Fica acrescido no importe de R$ 76.177,94 (setenta e seis mil cento e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), passando o valor total do respectivo contrato para R$ 412.177,94 (quatrocentos e doze mil cento e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos), alterando-se, por corolário, a cláusula sexta do contrato administrativo originário. Data assinatura 19 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 134/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2026, PROCESSO Nº 152/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA POTÁVEL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MATERIAIS, PRODUTOS SANEANTES REGULARIZADOS, EPIS, EPCS, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA SOLAR RAY SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA, CNPJ nº. 45.789.986-0001-69. Valor Total Do Contrato R$ 30.435,00 (trinta mil quatrocentos e trinta e cinco reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 20 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 135/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, PROCESSO Nº 116/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E COTURNOS DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO JOSÉ ROMEU NITAQUES ROUPAS LTDA, CNPJ nº. 46.839.122/0001-77. Valor Total Do Contrato R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência 06 (seis) meses. Data 24 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 136/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026, PROCESSO Nº 116/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E COTURNOS DESTINADOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DEFESA CIVIL E

AGENTES DE SEGURANÇA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA M.M.F MARTORI CALÇADOS, CNPJ nº. 13.804.403/0001-35. Valor Total Do Contrato R$ 15.702,90 (quinze mil setecentos e dois reais e noventa centavos). Vigência 06 (seis) meses. Data 24 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 137/2026 CONCORRÊNCIA Nº 006/2026 PROCESSO Nº 063/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 40 UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1, NO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CIDADES E COM RECURSO DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 992328/2025. EMPRESA CONTRATADA RMW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ nº. Nº 14.724.458/000106. Valor Total Do Contrato R$ 4.004.000,00 (quatro milhões e quatro mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 26 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 077/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2026 PROCESSO Nº 102/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E INSUMOS DE USO HOSPITALAR, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP. EMPRESA CONTRATADA LS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 57.111.717/0001-28. VALOR REGISTRADO R$ 2.538,00 (dois mil, quinhentos e trinta e oito reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 07 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal. ATA DETENTORA Nº 078/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 040/2026 PROCESSO Nº 122/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE ACESSO/VIGIA DESARMADA, VISANDO CONTROLAR O ACESSO A BENS, INSTALAÇÕES, EVENTOS E DEMAIS PONTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. EMPRESA CONTRATADA CARREIRA RH SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ nº. 62.443.319/0001-49. VALOR REGISTRADO R$ 26.703,00 (vinte e seis mil, setecentos e três reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 18 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 079/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2026 PROCESSO Nº 100/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E TROCA DE PEÇAS DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO BOMBAS, PLACAS ELETRÔNICAS, INVERSORAS E DEMAIS ITENS CORRELATOS. EMPRESA CONTRATADA 50.055.745 ANTUR VOIGT LIMA, CNPJ nº. 50.055.745/0001-26. Valor Registrado R$ 45.589,44 (quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 19 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 080/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2026 PROCESSO Nº 100/2026. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E TROCA DE PEÇAS DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS INSTALADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO BOMBAS, PLACAS ELETRÔNICAS, INVERSORAS E DEMAIS ITENS CORRELATOS. EMPRESA CONTRATADA LEG – COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 09.549.633/0001-28. Valor Registrado R$ 94.606,20 (noventa e quatro mil seiscentos e seis reais e vinte centavos). Vigência 12 (doze) meses. Data 19 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 081/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026 PROCESSO Nº 157/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA SJ PRODUTOS QUIMICOS LTDA, CNPJ nº. 68.182.898/0001-08. Valor Registrado R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 24 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

ATA DETENTORA Nº 082/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2026 PROCESSO Nº 157/2026. OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DE ABASTECIMENTO PÚBLICO, INCLUINDO O FORNECIMENTO E TRANSPORTE ATÉ OS LOCAIS INDICADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERRANA. EMPRESA CONTRATADA JUFEL QUÍMICA LTDA, CNPJ nº. 16.705.911/0001-54. Valor Registrado R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência 12 (doze) meses. Data 24 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli. Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2026 PROCESSO Nº 158/2026. OBJETO AQUISIÇÃO DE BOMBA HELICOIDAL E VÁLVULA DESTINADOS À ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO – EEE PARANOÁ, PERTENCENTE AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2026 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Ao proponente VOLTIC BOMBAS LTDA, CNPJ nº 55.631.358/0001-04, Valor Unitário Item 01 - R$ 43.940,00 e Item 02 – R$ 6.060,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 27 de agosto de 2026. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 012/2026 - SEI nº 3552205.404.00043839/2026-28 - Contratação de empresa especializada para a implantação de um pet place no Jardim do Paço. O limite para o recebimento das propostas no site www.bnc.org.br será até às 09:00h do dia 15/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 15/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites: www.bnc.org.br, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://bit.ly/3UnGgLF (PNCP), pelo fone (15) 3238-2521 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 27 de agosto de 2026. Sara Zêmia da

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Comissão de Contratação, informa com referência a INEXIGIBILIDADE inicial n.º 025/2023, Edital Inex 002/2025, Siam Inex 026/2026 - PROCESSO CPL N.º 347/2023, destinado ao CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DA PREFEITURA DE SOROCABA E RETORNO DE ARQUIVOS DE FORMA PARAMETRIZADA, que após análise dos documentos de habilitação encaminhados em 19/06/2026, em conformidade com o item 3.6 do edital, resolve HABILITAR a licitante: BANCO DO BRASIL S.A, conforme Ata de Julgamento disponível nos endereços https://bit.ly/3FrtdOk e https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II). Sorocaba, 27 de Agosto de 2026. Comissão de Contratação.

Acha-se aberta na Prefeitura de Sorocaba a Dispensa de Licitação Eletrônica nº. 0085/2026, PROCESSO SEI nº. 95622/2026-01, destinada ao SERVIÇO EMERGENCIAL DE EXTRAÇÃO E MONITORAMENTO DE GÁS - JD. RODRIGO. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br até às 09:00 horas do dia 01/09/2026 e a abertura para a etapa de lances está agendada às 09:30 horas e se encerrará às 12:30 horas do mesmo dia. Informações pelos sites www.bnc.org.br, https://abre.ai/swRo (PNCP), https://abre.ai/o7ZF (Licitações II) e fone (15) 3238- 2186 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 27 de Agosto de 2026 – Rafaela Vieira Antunes - Seção de Inexigibilidades e Dispensa.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 060/2026 (COMPRAS.GOV Nº 282/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMAÇÕES E LENTES OFTÁLMICAS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de setembro de 2026, às 09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o seguinte Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de copa e cozinha destinados à diversas unidades do Município de Tabatinga/SP, em favor das Empresas: COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA ME, CNPJ: 62.479.555/0001-15, quanto aos itens 01, 02, 05, 08, 14, 15, 16, 18, 28, 30, 34, 39, 40, 47, 52, 53, 55, 61, 62, 64, 66, 70, 71, 72 e 74; COMERCIAL SAO CARLOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 44.798.994/0001-09, quanto aos itens 26, 27, 33, 49, 54, 57, 58, 59, 67, 68 e 69; I CAN SOLUTION LTDA, CNPJ: 55.793.391/0001-30, quanto ao item 10; AEF BID COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.468.977/0001-88, quanto aos itens 07, 09, 19, 21, 22, 24, 25, 29, 37, 38, 43, 48, 50, 60 e 65; FAMILIA MAGALHAES E CIA LOJA DE VARIEDADES LTDA, CNPJ: 33.492.360/0001-07, quanto aos itens 03, 04, 06, 20, 23, 31, 32, 35, 41, 42, 51 e 63; E 66.355.342 MATHIAS LAMUSSI BERGSTROM CYRINO, CNPJ: 66.355.342/0001-32, quanto aos itens 11, 12, 13, 17, 36, 45, 46 e 73. Tabatinga/SP, 27 de agosto de 2026. VALTER VALENTIM CAMARGO - PREFEITO MUNICIPAL

O Município de Tabatinga comunica aos interessados que foi JULGADO o seguinte Processo Licitatório:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026, que tem como objeto a Construção de Creche de Educação Infantil, Tabatinga/SP - FNDE – CRECHE TIPO 2, em favor da Empresa: LGR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.173.369/0001-00. Tabatinga/SP, 27 de agosto de 2026.

CELIA REGINA GARDIM AGENTE DE CONTRATAÇÃO

TAUBATÉ

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