DOMSP 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/23 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ

Volume 136, nº 161, Caderno Municípios, Atos Municipais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

A Prefeitura Municipal de Taubaté informa que se acham abertas as licitações abaixo, junto ao respectivo Departamento de Compras e Licitações. Maiores informações pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou à Avenida Tiradentes nº520 - Centro, Taubaté/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs. Os editais também estarão disponíveis sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, pela plataforma eletrônica da BBMNET (www.novobbmnet.com.br/). Pregão eletrônico Nº 197/26, que cuida da aquisição de microcomputadores para as unidades dos Departamentos de Proteção Social Básica e Especial, para o Departamento de Políticas Transversais de Inclusão e Proteção Social e para a Vigilância Socioassistencial, com encerramento dia 25.09.2026 às 14h30. Pregão eletrônico Nº 199/26, que cuida da aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado nas unidades CRAS e CCI deste Departamento de Proteção Social Básica, com encerramento dia 29.09.2026 às 08h30. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, aos 27.08.2026.

Processo nº 3852/2025

Objeto: credenciamento de emissoras de rádio para prestação se serviços de veiculação de radiodifusão de informativos e avisos institucionais da Câmara Municipal de Ubatuba.

Vigência: 60 (sessenta) meses, permanecendo aberto para inscrições de novos interessados durante todo este período.

Edital disponível em: www.camaraubatuba.sp.gov.br, bll.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP

Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2025 Contratado: Sunab Serviços Diversos Ltda Objeto: Fornecimento de material de escritório Valor: R$ 24.851,57 - Prazo: 12 meses - Data: 29/07/2026 Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

UTILIZAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 100847/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Processada a presente Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, auxiliado pela equipe de apoio nomeada por meio da Portaria nº 6.187, de 30 de dezembro de 2025, bem como após análise da ata da sessão de Concorrência Eletrônica, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à(s) empresa(s) CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA, CNPJ Nº 20.323.692/0001-16, vencedora do lote 001.

Encaminhe-se cópia do Pedido de Ordem de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Valentim Gentil/SP, 25 de agosto de 2026.

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

Concorrência Eletrônica Nº 009/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ARQUITETURA OU ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TUPÃ – SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR 202644680010 - PLANO DE AÇÃO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL: 09032026-092512/2026, INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADES. Diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, bem como considerando a conveniência e oportunidade administrativa, com as justificativas que consta nos autos, resolve: Revogar a licitação em epigrafe, logo, visando o interesse público, e conforme orientações da Secretaria de Assuntos Jurídicos, REVOGO a Concorrência Eletrônica Nº 009/2026, conforme permissivo do artigo 71, II, da Lei de Licitações. Tupã/SP, 27/08/2026. Renan Victor Pontelli, Pref. Mun.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Aditivo nº 10 – Contrato n° 18/2025 – Processo Nº 13141/2024 – Pregão Eletrônico n° 90/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA SECURITÁRIA DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL - Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - Valor Global: R$ 2.924,58 - Assinatura: 18/08/2026.

Aditivo nº 03 – Contrato n° 54/2025 – Processo Nº 715/2025 – Concorrência Eletrônica n° 02/2025 - Objeto: Contrataçaõ de empresa especializada para a construção de gavetas e ossários no Cemitério do Ipiranguinha, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Para prorrogação de prazo - Contratada: ENGTEC PROJETOS E OBRAS LTDA - Vigência: 07/07/2026 a 04/10/2026 - Assinatura: 17/07/2026.

Concorrência Eletrônica n° 23/2026 – Edital nº 59/2026 - Processo n° 3555406.421.00010952/2026-96 – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto, drenagem superficial, guias e sarjetas da Rua América, bairro Toninhas, Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 28/08/2026 até às 08h do dia 24/09/2026. Início da disputa de preços: 29/09/2026 às 09h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Rescisão Unilateral – Pregão Eletrônico n° 03/2026 – Processo N° 3555406.421.00002424/2026-63 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E DE LICENÇA DO PACOTE OFFICE (VITALÍCIA) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. – Contratada: WERNETECH INFORMATICA LTDA - Assinatura: 27/08/2026. Rescisão Unilateral – Pregão Eletrônico n° 55/2025 – Processo N° 1685/2025 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares-condicionados, pelo período de 12 (doze) meses. – Contratada: SANDRA REGINA DE BRITO SOBRINHA – ME - Assinatura: 26/08/2026.

Rescisão Unilateral – Pregão Eletrônico n° 55/2025 – Processo N° 1685/2025 - Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares-condicionados, pelo período de 12 (doze) meses. – Contratada: AVC FIRE INSTALAÇÃO E VENDA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - Assinatura: 26/08/2026.

Considerando a justificativa que consta dos autos do processo 6435/2025, principalmente quanto a necessidade de readequação dos documentos preparatórios, decido REVOGAR o Pregão Eletrônico n2 93/2025, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n2 14.133/2021. ODIRLEY GIL DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Adjudico e homologo a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 à empresa Tigs Serviços Ltda ME - Valor Global: R$ 599.000,00 – Objeto: prestação de serviços de execução de projeto de readequação da infraestrutura de rede.Gadadhara Pandita Gonzalez Grana - Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º: 019/2025, PROCESSO N.º: 046/2025, CONTRATO Nº: 022/2025,CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA, AV.BRASIL, N°390, CENTRO, CEP 15.760-045 – URÂNIA/SP. CONTRATADA ALAN RODRIGO LIO - ME CNPJ 28.729.113/0001-41OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, registrada no CREA, para a prestação de serviços técnicos especializados, incluindo: assessoria, apoio técnico e consultoria na elaboração de projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, memorial descritivo, especificações técnicas, acompanhamento de obras, emissão de laudos técnicos, e responsabilidade técnica por empreendimentos vinculados ao Município de Urânia/SP. Valor global do contrato R$ 62.500,08. ASSINATURA: APARECIDO FAZZIO – PREFEITO Municipal 22/07/26.

VALENTIM GENTIL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

CONTRATO Nº 075/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL Contratada: CONSTRUTORA CONSTRUCERTO LTDA,

Assinatura: 27/08/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE EVENTOS (CENTRO DE EVENTOS), LOCALIZADO NA AVENIDA ARGENTIL DE SOUZA, Nº 1-251 - RECINTO DE EXPOSIÇÕES MARIA CAVALIN, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 100847/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL E O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES

INSTITUCIONAIS

Valor: R$ 2.122.671,22

Vigência: 18 (dezoito) meses

Processo nº 119/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026

CONTRATO Nº 071/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Contratada: ATOS EQUIPAMENTOS LTDA E SERVIÇOS, CNPJ Nº

Assinatura: 12/08/2026

Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DESTINADA AO REFORÇO DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM GENTIL/SP, COM UTILIZAÇÃO DO RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DO CONVÊNIO Nº 992699/2026, TRANSFEREGOV.BR Nº 001269/2026, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Valor: R$ 328.000,00

Vigência: 01 (um) ano

Processo nº 112/2026 - Pregão Eletrônico nº 054/2026

Processo nº 119/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026 Interessado: Secretaria Municipal de Obras Assunto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE EVENTOS (CENTRO DE EVENTOS), LOCALIZADO NA AVENIDA ARGENTIL DE SOUZA, Nº 1-251 - RECINTO DE EXPOSIÇÕES MARIA CAVALIN, COM

Claudinei Carvassan Rodrigues Prefeito Municipal

Processo nº 112/2026

Pregão Eletrônico nº 054/2026

Interessado: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Assunto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA DESTINADA AO REFORÇO

DA INFRAESTRUTURA OPERACIONAL DO MUNICÍPIO DE VALENTIM
GENTIL/SP, COM UTILIZAÇÃO DO RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DO
CONVÊNIO Nº 992699/2026, TRANSFEREGOV.BR Nº 001269/2026, DA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo agente de contratação, auxiliado pela equipe de apoio nomeada por meio da Portaria nº 6.187, de 30 de dezembro de 2025, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO e HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à ATOS EQUIPAMENTOS LTDA E SERVIÇOS, CNPJ Nº 19.864.034/0001-52, vencedora do item 001.

Encaminhe-se cópia do Pedido de Ordem de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Valentim Gentil/SP, 12 de agosto de 2026.

Claudinei Carvassan Rodrigues Prefeito Municipal

VINHEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, através das Secretarias de Educação, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, torna público a Chamada Pública nº 01/2026 – Agricultura Familiar, com o objetivo de cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A entrega dos documentos dos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados, ocorrerá a partir do dia 01 de setembro de 2026 até o dia 24 de setembro, às 08h00min, ficando agendada a 1ª sessão pública para o dia 01/09/2026 às 9:00 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, CEP 13.289-178. O presente Edital de Chamada Pública para Credenciamento, será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 01 de setembro de 2026 exclusivamente no site LicitaVinhedo: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Prefeitura Municipal de Vinhedo - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026 - Processo Administrativo nº 5776/2026 – AVISO DE LICITAÇÃO - OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SEPULTADOS PARA USO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VINHEDO NA ÁREA VERTICAL E HORIZONTAL (GRAMADO), CONFORME EDITAL E ANEXOS”. Início do recebimento de propostas eletrônicas: de 28/08/2026 até o momento anterior ao início da sessão pública. Data, horário e local da sessão: 11/09/2026 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/ NOTIFICAÇÃO Processo de Responsabilização nº 2861/2026 – Processos Administrativos Principais nº 34/2025 e nº 31/2025 – Pregões Eletrônicos

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