DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

33 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

no CNPJ n. 43.759.265/0001-80 e GRUPO TÉCNICO DE APOIO, inscrita no CNPJ n. 69.104.917/0001-32 . que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos especializados em arquitetura e engenharia visando à elaboração de projetos de arquitetura e disciplinas complementares de habitação de interesse social (his) com a utilização de metodologia bim - building information modeling (ou modelagem da informação da construção, em português) da área HERBERT SMITH-LOTE 3, para fazer constar:

a) Adoção de nova Planilha Orçamentária , constante no Doc. (SEI nº 158288013 - pág. 54), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 005/2025-SEHAB;

b) Adoção de novo Cronograma FísicoFinanceiro , constante no Doc. (SEI nº 158288013 - pag. 59), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 005/2025-SEHAB;

c) Adoção de novo Cronograma Físico , constante no Doc. (SEI nº 158288013- pag. 56 a 57), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 005/ 2025-SEHAB;

d) Adoção de novo Cronograma Financeiro , constante no Doc. (SEI nº 158288070), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 005/ 2025-SEHAB;

e) Alteração do valor contratual vigente, que passa de R$ 8.127.162,03 (oito milhões, cento e vinte e sete mil cento e sessenta e dois reais e três centavos) para R$ 8.111.308,26 (oito milhões, cento e onze mil trezentos e oito reais e vinte e seis centavos), representando um decréscimo de valor de R$ 13.776,91 (treze mil setecentos e setenta e seis reais e noventa e um centavos), o que representa um percentual acumulado de 0,16%, sobre o valor original do contrato, conforme constante no Doc. (SEI nº 158415296).

VII - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

a) SEHAB/DAF/DGC para elaboração do 3º Termo de Aditamento e anotações necessárias;

b) SEHAB/PROJ - para ciência e demais providências.

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE INSUMOS, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

- DRE BT DICEU RECREIO NAS FÉRIAS

Extrato de Termo de Doação | Documento: 163173046

Portaria | Documento: 163822914

Retifico a Portaria 245 publicada em 31/07/2026, página 43, DOC SEI162009867, tratando-se da constituição da Comissão Regional para analisar e selecionar os trabalhos inscritos para os Prêmios “Professor em Destaque”.

1. Onde se lê III - 1 (um) profissional de educação da Equipe Gestora das Unidades Educacionais - Flávia Morais Nunes, R.F 821.716.5/1; Leia-se: III - 1 (um) profissional de educação da Equipe Gestora das Unidades Educacionais - Ana Marília Dumont Ferreira, R.F 695.913.0/2;

DOADOR: ASSOC. DE PAIS E MESTRES DA EMEI IGUATEMI CNPJ: 04.101.129/0001-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO : 01 Fragmentadora de papel: Dimensão: 31x13x36 cm; Cor: Preta;110V, modelo: 6 FOLHAS, marca: AURORA, 01 Impressora ECOTANK; Cor: Preta; 110V, modelo: L3250, marca: EPSON, 01 Chaleira Eletrica; Capacidade:1,8 L; Cor: Prata e Preta; 110 V, modelo: CE-UNI-I-B-127, marca: UNITERMI, 01 Batedeira Planetária; Cor: Preta; 110V, modelo: PBP775, marca: Philco, 01 Multiprocessador AII In One Elétrico; Cor: Preta; Com liquidificador e espremedor de laranja; 110V, modelo: BMP900P, marca: Britania, 01 Panela de Pressão Inox Eletrica; Cor: Preta;110V; Capacidade para 5 litros, modelo: Ppp02pi, marca: Philco, 01 Liquidificador; Cor: Cinza; Com 6 lâminas; Jarra com capacidade para 3,2 ml; Material: Plástico; 110 V, modelo: EBL1500, marca: Eletrolux.

1. Os demais nomes apontados na Portaria permanecem inalterados.

KLEBER WILLIAM ALVES DA SILVA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO

NÚCLEO DE PARCERIAS E - CONVÊNIOS EI

Portaria | Documento: 163780403

6016.2023/0100879-8

DATA DA LAVRATURA : 09 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº 425 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Janaina Luzzin Leite Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

A Diretora Regional de Educação, no uso das atribuições legais conferidas pela Instrução Normativa SME nº10/2023 alterada pela Instrução Normativa SME nº 8, de 04/02/26 e do que consta do SEI 6016.2023/0100879-8 e

- DIVISÃO PEDAGÓGICA CEFAI

Despacho Autorizatório | Documento: 163636411

Retifico o Despacho Autorizatório publicado em 21/ 07/2025, pág 75 DocSEI 161417420, tratando-se da contratação da Intérprete de Libras Sra. Maitha Legiehn Rodrigues :

• o disposto na Lei federal nº 13.019/14 e Decreto municipal nº 57.575/16;

1. onde se lê AUTORIZO também a emissão de nota de empenho em favor da autarquia federal INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no valor de R$8.777,97 (oito mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos) , onerando a dotação orçamentária n° 16.22.12.361.3010.2.826.33904700.00. 1.500.9001.0, para o no exercício financeiro de 2025. leia-se AUTORIZO também a emissão de nota de empenho em favor da autarquia federal INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, no valor de R$ 15.959,94 (quinze mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e quatro centavos) , onerando a dotação orçamentária n° 16.22.12.361.3010.2.826.33904700.00. 1.500.9001.0, para o no exercício financeiro de 2026

Art. 1º A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM SÃO FRANCISCO, CNPJ: 01.807.345/0001-14, situada na rua Parvati, nº 90, Bairro Jardim Souza - São Paulo-SP, tem seu credenciamento renovado, nos termos da Instrução Normativa SME nº10/2023 alterada pela Instrução Normativa SME nº 8/2026, com a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo/Diretoria Regional de Educação Campo Limpo concedido pela Portaria nº 494/23, DOC de 01/09/2023.

Art. 2º O recredenciamento de que trata esta Portaria comprova que a Organização detém condições para a prestação de serviços de Educação Infantil.

Art. 3º Para fins de comprovação da renovação do credenciamento, a Diretoria Regional de Educação Campo Limpo emitirá novo “Certificado de Credenciamento Educacional” que reabilitará a Organização para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação, na conformidade das normas específicas em vigor.

1. Publique-se.

2. Ao núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação

Art. 4º O Certificado referido no artigo anterior terá validade de 3 (três) anos, podendo ser renovado.

Art. 5º O Certificado de Credenciamento Educacional poderá ser cancelado, a qualquer

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296