DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

153 – São Paulo, 71 (217)

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SUBDIVISÃO DE CARTOGRAFIA FISCAL

DATA DA DECLARAÇÃO: 27/08/2026

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Marcondes de Brito, 378, ap. 810 - CEP 03509-000 - São Paulo - SP

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 028.069.1377-2.

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Rinaldo de Handel, 165, bloco 18, apto 32B - Chácara Santana - CEP: 05821-140

NOME DO INTERESSADO: ANA PAULA SAVINO, CPF: xxx.894.468-xx

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0056749-2

DIVISÃO DE MAPAS DE VALORES

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU pelo contribuinte número 057.022.0415-8.

NOME DO INTERESSADO: MARIA JACIMAR XAVIER DOS REIS, CPF: XXX.908.485-XX

Despacho indeferido | Documento: 163937815

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

DESPACHO - ALTERAÇÃO CARTOGRÁFICA DO LOTE DO MAPA DIGITAL

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 165.117.0058-4.

SQL DO IMÓVEL: 149.129.0008-6 NOME DO INTERESSADO: CECILIANO FRANCISCO DOS SANTOS CPF / CNPJ: 652.049.648-00

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Avenida Ponte da Amizade, 181, Ap 31 bloco F - CEP 08371-420 - São Paulo - SP

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0004736-7

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

DATA DA DECLARAÇÃO: 27/08/2026

( ) Cadastrado em nome do proprietário ou compromissário

( ) Comprovada pelo documento ( x ) Não comprovada

NOME DO INTERESSADO: LUCIANE ROBERTA ALVES ANTUNES, CPF: xxx.418.328-xx

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0057020-5

Petição do solicitante não aceita por falta de comprovação de legitimidade na solicitação sendo necessária apresentação de Matrícula específica do referido imóvel ou anuência da proprietária cadastrada atualmente em área maior.

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

DATA DA DECLARAÇÃO: 27/08/2026

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Rua Clarear, 323 - Jardim São Carlos (Zona Leste) - CEP: 08062-590

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel está situado no Setor Fiscal 247, não sendo, até o momento, objeto de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.

- NÚCLEO DE ANÁLISE GRUPO DE ANALISTAS 01

NOME DO INTERESSADO: DEJANIRA MONTANI ZANOTTI, CPF: XXX.332.138-XX

PROCESSO SEI Nº: 6017.2026/0056612-7

Decisão Tributária | Documento: 163923655

DATA DA DECLARAÇÃO: 26/08/2026

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

NÚMERO DO PROCESSO: 6017.2026/ 0056813-8

Solicitação DEFERIDA. Com base nas informações presentes no processo, declara-se que o imóvel possui lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em maior área, pelo contribuinte número 111.576.0188-9.

NOME DO INTERESSADO: ANIBAL ALBINO DOS SANTOS

As informações prestadas nos termos deste despacho serão válidas por 90 (noventa) dias, a contar da data de intimação do solicitante, conforme definido no artigo 3º da Ordem Interna SF/SUREM nº 07, de 29 de Outubro de 2018.

NÚMERO DO CONTRIBUINTE: 018.005.0047-5

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro Imobiliário Fiscal - IPTU

DADOS RELACIONADOS À DECLARAÇÃO

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL NÃO ACEITO POR FALTA DE COMPROVAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO REQUERENTE. SEGUNDO FICHA CADASTRAL DA JUCESP, O REQUERENTE NÃO É REPRESENTANTE LEGAL DA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL.

IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: AVENIDA PRESIDENTE WILSON,620 AP 802 TORRE 3 CEP: 03107-000 SÃO PAULO - SP

Declaração de Existência/Inexistência de Lançamento Fiscal e Inscrição no Cadastro

NOME DO INTERESSADO: BEATRIZ FERNANDA DE MOURA LUZ, CPF: *.922.648-

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296