DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
208 – São Paulo, 71 (217)
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ali, não quer isso, depois falo novamente sobre isso aí.
E você leva substâncias contaminantes para fazer essa explosão.
umas voltas para a cidade, eu via um cara cortando a árvore com motosserra, eu parava o carro: “você tem autorização?
“Não tem, então desce agora daí, senão eu vou chamar a polícia”. Então cansei de fazer isso. A gente era mais jovem né? “O cara tá com moto de Serra, o cara tá armado”, né? Mas fazia isso direto, porque é uma questão que as pessoas não entendem, né? fazem moda drástica.
Então, essas questões não são enfrentadas de forma adequada pela União, nem pelos estados, nem pelos municípios. Você chega em alguns supermercados na Europa, em alguns países da Europa, lá fora no supermercado tem uma cesta bem grande, aí você descarga o que você não quer levar para a sua casa. Eu compro, por exemplo, uma pasta de dente.
Isso aí contamina, evidentemente o lençol freático. Então tem uma... O STJ está para decidir uma questão, aliás, que é muito importante para o Brasil. É uma ação que tem origem na minha região. É um amigo..
José Ramos - ConselheiroAí vem uma concessionária de energia, vai lá, faz uma poda que deixa a árvore toda capenga, acaba com a árvore, acaba com a árvore. Enfim, essas questões são importantes e que, no meu entender, são importantes para a discussão nos conselhos municipais de meio ambiente. A questão de criação de unidades de conservação, questão da proteção das áreas de preservação permanente, que geram, são áreas de risco quando ocupadas e aqui em São Paulo nós temos 1000 exemplos de ocupação e de APP´s, de áreas de risco, que isso é comum não só aqui em São Paulo, mas na região do litoral, enfim, onde tem regiões de encostas. É muito comum isso aí. A questão de fauna, não é doméstica, também é uma outra questão que está bastante assim, as pessoas estão se preocupando muito com isso. Agora, no interior, não sei até aqui, mas até onça está aparecendo dentro das cidades. [Ininteligível]
Contamina o aquífero. Contamina o aquífero.A primeira coisa que a gente faz na pasta de dente é jogar fora aquela caixinha, ela não serve para nada. Ela está ali porque tem que ter alguns inscritos informando qual é o consumidor. Ela não serve para nada.
Nelson Bugalho - ProfessorEntão, assim, é tudo... É muito complicado. Patrimônio florestal, que é algo muito comum, né? Inclusive, em áreas urbanas, em áreas urbanas, são as questões relativas às áreas de preservação permanente, unidades de conservação e arborização urbana. São questões que os municípios enfrentam.
Então, vou levar aquilo para casa para quê? Vou jogar fora. Por quê? Porque se eu levar para casa, eu vou ter que pagar com isso depois. Porque lá você paga pelo que você gera.
Efetivamente, aqui, a maioria dos municípios da cidade de São Paulo sequer consegue cobrar a taxa de lixo que tem previsão na lei e não consegue aprovar. Por quê? Porque as câmaras municipais não aprovam, porque isso é impopular e câmara municipal é complicada. É impopular, não vamos aprovar.
Então, o município, evidentemente, pode criar. Vários municípios não conseguem aprovar uma taxa que tem previsão na legislação federal. Isso compromete a boa Gestão dos resíduos sólidos nos municípios. Essa é uma questão importante para os conselhos. Não falo só deste, mas isso aí. Mas ninguém, eu não vejo, na verdade, os conselhos se movimentarem para, nesses casos, ajudarem o Poder Executivo, por exemplo, aprovar uma lei como essa ou defender uma lei como essa. Recursos hídricos. São Paulo sofre muito com essa questão de recursos hídricos, todo mundo sabe. E há uma escassez de recursos, e ela não é só localizada agora em São Paulo. Ela está sendo ampliada cada vez mais, os rios estão desaparecendo, os poucos que estão, estão poluídos, enfim, e a água subterrânea está sendo super explorada.
Nelson Bugalho - ProfessorMas está na lei, tem previsão, como é que o município vai agarrar com essa responsabilidade? Não interessa, é impopular. Vários municípios não conseguem aprovar uma taxa que tem previsão na legislação federal. Isso compromete a boa gestão dos resíduos fores nos municípios.
[Ininteligível] Aparece onça, eu até vi nos Estados Unidos que eles têm que conviver com os ursos e eles convivem né? Nós temos que aprender a conviver com esses animais que eles acabam surgindo por aí. Então tem que ter uma forma de convívio. É uma preocupação que também tem que ter a Secretaria do meio ambiente.
Essa é uma questão importante para os conselhos. Não falo só disso, mas eu não vejo, na verdade, os conselhos se movimentarem para, nesses casos, ajudarem o Poder Executivo, por exemplo, a aprovar uma lei como essa ou defender uma lei como essa. Recursos hídricos.
A questão do patrimônio cultural, que também é uma questão, não sei se, A Thamily também está compreendida aqui dentro desse conselho. A questão do patrimônio cultural em São Paulo é muito rica em patrimônio cultural, muito rica. E quando a gente fala em patrimônio cultural, a gente fala em qualquer conjunto urbano ou sítio que tenha valor histórico, valor paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, enfim, ecológico e científico. Todos esses valores que eu acabei de mencionar que estão na Constituição federal, artigo 215 e 216 da Constituição federal, é esses valores tem que ser protegidos.
super explorada, é inclusive tem um julgamento previsto, acho que está no Supremo ou no STJ sobre, fugiu agora o nome, é uma ação que originária da minha região pelo Ministério Público Federal que é da extração da
São Paulo sofre muito dessa questão dos recursos hídricos. Todo mundo sabe. Há uma escassez de recursos hídricos.
Não é do minério que explode, fugiu aqui agora o nome, você tem que explodir lá embaixo. Você é o é o é o é o X, está no grupo também. É exatamente isso. Fugiu. Implosões e você. Isso.
Ela não é só localizada agora em São Paulo. Ela está sendo ampliada cada vez mais. Os rios estão desaparecendo, os poucos que estão estão poluídos, enfim.
E você é exatamente as empresas de cervejaria, refrigerantes, maior parte em Ribeiro Preto, e você leva substâncias contaminantes para fazer essa explosão. Isso aí contamina, evidentemente, o lençol é freático, né? Então tem uma, tem uma, O STJ está para decidir uma questão dessas, que é muito importante para o Brasil. É uma ação que tem origem na minha região. Exato, contamina o aquífero. Então assim, é tudo como é muito complicado. Patrimônio Florestal, que é o. comum, inclusive em áreas urbanas, em áreas urbanas, são as questões relativas às áreas de preservação permanente, unidades de conservação e arborização urbana. São questões que os municípios enfrentam. Então o município, evidentemente, ele pode criar sua unidade conservação. Estou falando de um parque. Estou falando de um parque de conservação mesmo, um parque ecológico municipal, mas não é um parque como uma praça, uma grande praça. São Paulo ainda, apesar de tudo, em muitas regiões, ela é uma cidade bem arborizada.
É, eu conheço um lugar aqui, eu queria, eu não entrei lá dentro, só por perto, aquela Vila Dona Zélia. Alguém conhece? Maria Zélia, Maria alguém já foi lá ver. Olha, é fica no Belém, né? Se eu não me engano, não é isso?
E a água subterrânea está sendo super explorada, super explorada. Inclusive tem um julgamento previsto, acho que está no Supremo, no STJ, sobre... fugiu agora o nome, é uma ação originária da minha região, pelo Ministério Público Federal, que é da extração da... Não é do Mineral que explode? Fugiu aqui agora o nome. Você tem que explodir lá embaixo.
é um é um bairro fechado que foi feito para operários na década de 30, 40 a igreja as construções são lindíssimas tá lá ruindo muito, é um é um aquele patrimônio valiosíssimo É culturalmente, arquitetonicamente, então nem se fala, é muito bonito. Então eu já tive aqui uma dica no conselho, vou dar os olhos para aquele conjunto arquitetônico e histórico lindíssimo.
Você... É o... É o... É o... Exatamente isso. Fugiu.
José Ramos - ConselheiroInclusões que estão... Inclusões... E você... rios mananciais
E moram pessoas lá dentro ainda nas casas, tem moradores lá, tem moradores lá. É lindíssimo, é lindíssimo. Parece que está na Europa, nem parece que está no Brasil. Muito bonito. A questão de coloristão de qualquer natureza, que em São Paulo também é muito frequente, né? Mas eu me refiro mais a questão de odores e também a questão de ruídos. Todas essas questões, eu estou falando, mas o MP pode ser, o MP se envolve e também é atribuição do conselho, tá? A emissão de odores e ruídos. Aqui São Paulo tem um psiu, né? É, eu não estou me, o MP se envolvia muito na questão do psiu. Eu acho um absurdo.
Nelson Bugalho - ProfessorIsso, e você...
Se você for para o interior, o interior não é tão arborizado quanto São Paulo, por incrível que pareça, tá? Então São Paulo, ela é uma cidade que tem essa preocupação. É bem arborizada, mas é difícil por aí. Você, é a gente briga muito por essa questão. Eu quando atuava como promotor, final de semana, eu dava
Conselheiro José RamosExatamente, as empresas de cervejaria, que geram essas florestas aí no Ribeirão...
Nelson Bugalho - Professor──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296