DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

233 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DE AUTORIZAÇÃO Nº 2026/00906-01 , PUBLICADO EM 24/08/2026, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A LOTAÇÃO MÁXIMA DO ALVARÁ DEVERÁ SER RESPEITADA, BEM COMO AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO LOCAL.

-6068.2026/0006053-1 SQL/INCRA

0014307212011-1 001 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO COMPLEXO CULTURAL ITAQUERA - SESI/SENAI-SP A SER REALIZADO NO(A) AVENIDA MIGUEL IGNÁCIO CURI, Nº 2.438, - DATA DO EVENTO: 27/08/2026 À 18/09/2026; 21/09/2026 À 31/12/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 1000 PESSOAS.

-6068.2026/0006917-2 SQL/INCRA 0016205101611-1 339 DUAS RODAS MIDIA, EXPERIENCIA E CONTEUDO LTDA APOSTILAMENTO DE ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO REFERENTE AO ALVARÁ Nº 2026/05275-00 PARA O EVENTO SUHAI FESTIVAL INTERLAGOS 2026 A SER REALIZADO NO(A) AUTÓDROMO DE INTERLAGOS, NO(S) DIA(S) 12/08/26 A 16/08/26 E 26/08/26 A 30/08/26: LOTAÇÃO 10000 PESSOAS CONFORME SEGUE: - ONDE SE LÊ: DIAS 26/08/2026 A 30/08/2026 : LOTAÇÃO 10000 PESSOAS. - LEIA-SE: DIAS 26 E 27/08/2026: LOTAÇÃO 10000 PESSOAS E DIAS 28/ 08 A 30/08/2026: LOTAÇÃO 20000 PESSOAS.

-6068.2026/0006897-4 SQL/INCRA 0016205101611-1 338 DUAS RODAS MIDIA, EXPERIENCIA E CONTEUDO LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO -INDEFERIDO:

A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO SUHAI FESTIVAL INTERLAGOS, A SER REALIZADO NO AUTODROMO DE INTERLAGOS, TENDO EM VISTA QUE O ASSUNTO FOI TRATADO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 6068.2026/0006917-2..

-6068.2026/0006008-6 SQL/INCRA 0003614400034-1 469 AFYA PARTICIPACOES S.A. ALVARA DE AUTORIZACAO -DEFERIDO:

DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO AFYA SUMMIT A SER REALIZADO NO(A) PLATÉIA EXTERNA DO AUDITÓRIO IBIRAPUERA, - DATA DO EVENTO: 29/08/2026, PARA UMA LOTAÇÃO MÁXIMA DE 400 PESSOAS.

DIVISÃO DE LOGRADOUROS E EDIFICAÇÕES

Despacho Documental | Documento: 163890303

6068.2023/0007203-8 - Uso e ocupação do solo: Certidão sobre imóvel

Interessados: Divisão de Logradouros e Edificações.

DESPACHO: Corrigido o Auto de Irregularidade

emitido para o contribuinte 015.099.0271-6 emitido por SMUL/GTEC, informamos que o contribuinte continua consolidado em situação Irregular no Cadastro de Edificações - CEDI. Foram liberados os documentos solicitados pelo munícipe no CEDI.

COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE USO COMERCIAL E INDUSTRIAL

Interessados: REC SS PIPELINE EMPREENDIMENTOS X S.A CNPJ 34.546.071/ 0001-06

COMUNIQUE-SE: Considerando o exposto por SMUL/DEUSO ( Encaminhamento SMUL/ DEUSO Nº 084027906) e SMUL/ATAJ ( Informação SMUL/ATAJ Nº 086048785) e o tempo decorrido, solicitamos esclarecer quanto a autuação de consulta à CTLU, em caso positivo informando número de processo, e demais providências necessárias para a conclusão do caso.

COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMÓVEIS

Processo: 6068.2026/0006929-6 - Uso e ocupação do solo: Isenção e imunidade de IPTU

Interessado: CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO CNPJ: 06.052.228/0001-01

Despacho: DEFIRO o presente pedido de dispensa de preço público, referente ao processo nº 6068.2026/0006928-8, nos exatos termos do item 24 da tabela anexa ao Decreto nº 64.877/2025.

DIVISÃO DE ADAPTAÇÃO À ACESSIBILIDADE

Despacho Interlocutório | Documento: 163966019

Determinação(ões) do Diretor de Divisão Técnica: 2010-0.047.341-0 - CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO,R VIEIRA DE MORAIS, 1235 - CAMPO BELO.

FICA CONCEDIDO PRAZO COMPLEMENTAR DE 180 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA, PARA ATENDIMENTO DA I.E.O.S. Nº 00010/SMUL/CONTRU/DACESS/2026, PUBLICADA EM 27/02/2026 E VENCIDA 26/08/ 2026, COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI 16.642 DE 9 DE MAIO DE 2017, FINDO O QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS TODOS OS DOCUMENTOS E ATESTADOS EXIGIDOS NA MESMA.

Determinação(ões) do Diretor de Divisão Técnica: 2016-0.263.346-7 - L' HOTEL LTDA - AL CAMPINAS, 00266 - BELA VISTA

FICA CONCEDIDO PRAZO COMPLEMENTAR DE 60 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA, PARA ATENDIMENTO DA I.E.O.S. Nº 00019/SMUL/CONTRU/DACESS/2024, PUBLICADA EM 17/04/2024 E VENCIDA 16/06/ 2024, COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI 16.642 DE 9 DE MAIO DE 2017,

FINDO O QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS TODOS OS DOCUMENTOS E ATESTADOS EXIGIDOS NA MESMA.

Comunique-se | Documento: 163919011

PROCESSO 1010.2020/0004288-5 Licenciamento de Obras e Edificações

PELA PRESENTE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS CONSTANTES DA I.E.O.S , CONFORME LEI Nº 16.642/17, DE 09 DE MAIO DE 2017, EM 180 DIAS CORRIDOS DA DATA DE PUBLICACAO.

PROCESSO 1010.2020/0005530-8 Licenciamento de Obras e Edificações

1010.2020/0005530-8 - JOAO CARLOS DI GENIO; R APENINOS, 00246 - PARASO - FICA CONCEDIDO PRAZO COMPLEMENTAR DE 180 DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA, PARA ATENDIMENTO DA I.E.O.S. Nº 00002/SMUL/CONTRU/DACESS/2026 PUBLICADA EM 12/02/2026 E VENCIDA EM 11/ 08/2026, COM BASE NO PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 58 DA LEI 16.642 DE 9 DE MAIO DE 2017, FINDO O QUAL DEVERÃO SER APRESENTADOS TODOS OS ATESTADOS EXIGIDOS NA MESMA.

PROCESSO 6042.2020/0002041-3 Licenciamento de Obras e Edificações

ASSUNTO: CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO MITRA DIOCESANA DE CAMPO LIMPO DEVERÁ ATENDER OS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

DIVISÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES

Comunique-se | Documento: 163987125

6068.2026/0007016-2 - Fiscalização: Elevador - Alteração de dados cadastrais de empresa

Interessados: CONSERVADORA DE ELEVADORES MONCIEL LTDA (61.515.169/ 0001-79)

1) Esclarecer se o Sr. Eng. TIAGO, ainda é responsável da empresa SYNTELL COMERCIO DE ELEVADORES E SERVICOS LTDA;

1.a) Caso não seja o responsável técnico pela empresa SYNTELL COMERCIO DE ELEVADORES E SERVICOS LTDA, atualizar notação com CREASP.

1.b) Ou caso seja o responsável técnico pela empresa SYNTELL COMERCIO DE ELEVADORES E SERVICOS LTDA, adequar-se ;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296