DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

234 – São Paulo, 71 (217)

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Tendo em vista que o engenheiro só pode ser responsável por um única empresa conservadora de elevadores.

CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento EXPO FAVELA INNOVATION REGIONAL 2026 a ser realizado no(a) SESC Casa Verde, - Data do Evento: 29/08/ 2026 e 30/08/2026, para uma lotação máxima de 1500 pessoas.

PROCESSO 1010.2026/0004411-0 Licenciamento de Obras e Edificações

EMBASAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 52.340, DE 25 DE MAIO DE 2011

Art. 17. A empresa conservadora deverá comprovar seu vínculo com o engenheiro responsável, por meio de registro de empregado ou por meio de contrato de prestação de serviços, conforme a legislação pertinente, exceto se o engenheiro responsável for o proprietário da empresa, hipótese em que seu nome deverá constar do Contrato Social devidamente atualizado e registrado. Parágrafo único. Qualquer que seja o vínculo, o engenheiro somente poderá ser responsável por uma única empresa conservadora de ATs.

INTERESSADO: OLEON BRASIL S.A. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

Despacho Documental | Documento: 163981639

Despacho deferido | Documento: 163939691

PROCESSO 1010.2026/0005778-6 Licenciamento de Obras e Edificações

Interessado: Sambarylove

DIVISÃO DE LOCAL DE REUNIÃO

Endereço: Rua Ruy Barbosa, 42 - Bela Vista

INTERESSADO: CONDOMÍNIO ED. PALÁCIO DAS AMÉRICAS E VITRINE IGUATEMY. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

S.Q.L./INCRA: 009.005.0080-8

SÃO PAULO - SP - CEP: 01326-010

DESPACHO: Arquive-se o presente tendo em vista que o estabelecimento encerrou as atividades conforme doc.163856186.

BANCO DAYCOVAL S/A - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento EVENTO BANCO DAYCOVAL a ser realizado no(a) JOCKEY CLUB DE SÃO PAULO - TRIÂNGULO DOS EUCALIPTOS, - Data do Evento: 30/08/2026, para uma lotação máxima de 800 pessoas.

PROCESSO 1010.2026/0006516-9 Licenciamento de Obras e Edificações

Despacho indeferido | Documento: 163986140

INTERESSADO: MAGAZINE MUNDIAL LTDA. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

ASSOCIACAO DE GINASTICA ESPORTE E CULTURA SAO VICENTE - Indefiro o presente pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO referente ao evento FESTIVAL MUSICAL KWU SENSHI 2026 (2° BOM ODORI), tendo em vista o não atendimento do “Comunique-se” publicado no D.O.C em 18/08/2026, nos termos do Art. 18, Inciso I do Decreto 49.969/2008.

MATES - PROMOÇÃO DE EVENTO LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento Samba do Mel a ser realizado no(a) Bosque da Seringueira - Clube Espéria, - Data do Evento: 29/08/2026, para uma lotação máxima de 2500 pessoas.

PROCESSO 1010.2026/0004772-1 Licenciamento de Obras e Edificações

SYNT COMERCIO LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento ATELIÊ apres SVEN VÄTH a ser realizado no(a) Fabriketa, - Data do Evento: 29/08/2026, para uma lotação máxima de 2500 pessoas.

PROCESSO 6068.2026/0006246-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO UNICON. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO RED DOOR ENTRETENIMENTO E COMUNICAÇÃO LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

BDA - BATALHA DA ALDEIA PRODUCOES E MARKETING MUSICAL LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento BATALHA DA ALDEIA 10 ANOS a ser realizado no(a) Vale do Anhangabaú, - Data do Evento: 29 de agosto de 2026, para uma lotação máxima de 9800 pessoas.

PROCESSO 1010.2026/0006481-2 Licenciamento de Obras e Edificações

DIVISÃO DE SEGURANÇA DE USO

INTERESSADO: ATACADÃO S.A.. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/ 1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

SOUL CONNECT PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento FESTA ESBÓRNIA a ser realizado no(a) ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE DESPORTOS - ANTIGA ÁREA DAS PISCINAS, - Data do Evento: 29/08/2026, para uma lotação máxima de 2500 pessoas.

PROCESSO 6068.2026/0005940-1 - Licenciamento de Obras e Edificações

INTERESSADO: SIKA S.A.. DEFIRO O PRESENTE E EXPEÇO O CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PARA O LOCAL, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/1993, FACE ÀS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS E TÉCNICOS, QUE ATESTAM A SEGURANÇA E ESTABILIDADE DA EDIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

INTERESSADO: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO GREEN DESIGN OFFICE SANTANA. FICA ACEITA A FICAM, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 32.963/ 1993, FACE AOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RESPONSÁVEIS.

ODDZ NETWORK LTDA - Defiro o pedido de ALVARA DE AUTORIZACAO para o evento SPATEN FIGHT NIGHT a ser realizado no(a) Mercado Pago Hall, - Data do Evento: 29/08/2026, para uma lotação máxima de 1188 pessoas.

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