DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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286 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

deferida.

Despacho deferido | Documento: 163904884

A vista do contido no 6037.2026/0002661-0 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

6037.2026/0002659-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TOTYPEL PAPELARIA E UNIFORMES LTDA CNPJ 49051776000120 teve sua licença deferida.

A empresa TOTYPEL PAPELARIA E UNIFORMES LTDA CNPJ 49051776000120 teve sua licença deferida.

6037.2026/0002670-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TOTYPEL PAPELARIA E UNIFORMES LTDA CNPJ 49051776000120 teve sua licença deferida.

A empresa TOTYPEL PAPELARIA E UNIFORMES LTDA CNPJ 49051776000120 teve sua licença deferida.

A empresa TOTYPEL PAPELARIA E UNIFORMES LTDA CNPJ 49051776000120 teve sua licença deferida.

6037.2026/0002687-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa TOTYPEL PAPELARIA E UNIFORMES LTDA CNPJ 49051776000120 teve sua licença deferida.

A empresa TOTYPEL PAPELARIA E UNIFORMES LTDA CNPJ 49051776000120 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 163993572

A empresa ESQUINA DO NEGAO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 56977888000171 teve sua licença deferida.

6037.2026/0002690-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ESQUINA DO NEGAO BAR E RESTAURANTE LTDA CNPJ 56977888000171 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 158530159

DESPACHO: DEFERIDO, nos termos das Leis nº 10.205/86, Lei nº 16.402/16 e Lei nº 18.177/24 e dos Decretos nº 49.969/08 e nº 57.378/16.

6044.2025/0005599-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PERFITAL INDUSTRIA DE PERFILADOS METALICOS LTDA - CNPJ: 00.232.730/0001-18.

DESPACHO: DEFERIDO, nos termos das Leis nº 10.205/86, Lei nº 16.402/16 e Lei nº 18.177/24 e dos Decretos nº 49.969/08, nº 57.378/16.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6037.2026/0002660-1 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002663-6 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002664-4 - FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002665-2 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002666-0 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002669-5 - 48.956.305 VICTOR OLIVEIRA DE PAULA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002668-7 - ANDREZA FERREIRA DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002667-9 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002672-5 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/

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