DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

287 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

Despacho deferido | Documento: 163906826

A vista do contido no 6037.2026/0002671-7 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002681-4 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002682-2 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6037.2026/0002662-8 - CLAYTON SIMOES TEIXEIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 163977621

A vista do contido no 6037.2026/0002673-3 - RENAN DOMINGOS CHAGAS - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas nos termos Lei nº 10.072/1986, Decreto nº 22.709/1986, Decreto nº 32.391/1992, Decreto nº 57.669/2017 e Decreto nº 58.831/2019..

Subprefeitura de Guaianases

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SUBPREFEITO

Despacho | Documento: 163949881

PROCESSO SEI 6038.2026/0002826-0 ASSUNTO: DISPENSA DE PENALIDADE

I - À vista dos elementos contidos nos autos e no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02 e, com base nas informações do documento n° 163841772 da Supervisão Técnica de Manutenção desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, DEIXO de aplicar a penalidade por atraso de 3 (três) dias, na entrega de materiais descritos no documento fiscal n° 163543867 para a empresa 64658761 FRANCIELI DE SOUZA CUNHA, CNPJ 64.658.761/0001-18, tendo em vista a ausência de prejuízo aos serviços e à Administração Pública Municipal.

II - Publique-se.

III - Encaminhe-se à Supervisão de Finanças para o regular prosseguimento.

Ao décimo nono dia do oitavo mês do ano de 2026, em primeira chamada às 19h00min, horário de Brasília, no auditório da Subprefeitura de Guaianases, localizada na Rua Hipólito de Camargo, 479, Guaianases, de forma presencial, nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.023/2019 e Portaria nº 002/ PREF/CC/SERS/2020, deu-se início a reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal de Guaianases/Lajeado sob condução do Senhor Coordenador Marcelo Nascimento.

Contou-se com a presença de 10 (Dez) Conselheiros Titulares, 01 (Um) Conselheiro Suplente, Representante da Subprefeitura, Representante da CET e Munícipes, conforme lista que se segue:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296