DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

302 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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CALCADOS LTDA CNPJ 30449454000105 teve sua licença deferida.

Despacho indeferido | Documento: 163462499

6044.2026/0007291-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa RESIDENCIAL JACARANDA CLUBE HOUSE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CNPJ 59911010000121 teve sua licença deferida.

A empresa ULTRA EMPORIO E SUPLEMENTOS LTDA CNPJ 59456924000140 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007293-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa ULTRA EMPORIO E SUPLEMENTOS LTDA CNPJ 59456924000140 teve sua licença deferida.

A empresa ANB INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CNPJ 63862392000118 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE PLANEJAMENTO URBANO

6044.2023/0005459-4 - Cancelamento/ Revogação/Cassação de Termo de Permissão de Uso

DESPACHO : O Subprefeito da Lapa, no uso de sua competência e de acordo com as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, INDEFERE a solicitação da permissionária Sra. Terezinha Bandeira De França , CPF nº 021.xxx.xxx.71 , referente ao pedido de transferência de local para o TPU nº TAM/LA/0000001857/2019. , nos termos do art. 29 do Decreto municipal nº 42.600/2002 e da Lei nº 11.039/1991, face à indisponibilidade do local pretendido.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6044.2026/0007244-0 - EMPORIO E DELICATESSEN HUEB LTDA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Mesas, Cadeiras e Toldos nos termos Lei nº 12.002/ 1996, Decreto nº 58.832/2019 e Decreto nº 58.831/ 2019..

A empresa BEAUNE IMPORTADORA LTDA. CNPJ 34183235000188 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007296-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEAUNE IMPORTADORA LTDA. CNPJ 34183235000188 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007294-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BEAUNE IMPORTADORA LTDA. CNPJ 34183235000188 teve sua licença deferida.

DESPACHO: O Subprefeito da Lapa, no uso da competência atribuída por Lei e, diante das informações contidas no presente processo e, em especial a manifestação da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, resolve REVOGAR do Termo de Permissão de Uso - TPU nº TAM/LA/0000001709/2019 , outorgado ao permissionário Sr. Antonio Alves da Silva , CPF nº 809.XXX.XXX-15 , para a atividade de comércio ambulante, na Rua Doze de Outubro nº 191 - Lapa, em conformidade com a Lei nº 11.039/1991 e o Decreto nº 42.600/02; tendo em vista o óbito do permissionário.

Interessada: Bruno Vinícius Azevedo Purificação

Assunto: Transferência de titularidade de Permissão de Uso de Banca de Jornais e Revistas - Cobrança proporcional do preço público anual - Decreto Municipal nº 32.931/ 1992.

A vista do contido no 6044.2026/0007246-6 - MARIA ROSA DA SILVA SOUSA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007247-4 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007248-2 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A empresa RESIDENCIAL JACARANDA CLUBE HOUSE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA CNPJ 59911010000121 teve sua licença deferida.

6044.2026/0007298-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda

I - A vista dos elementos que instruem o processo e no uso das atribuições que a Lei Municipal nº 13.399/02, concede ao subprefeito;

II - Considerando a Lei Municipal nº 10.072/1986 e o Decreto Municipal nº 32.931, de 30 de dezembro de 1992, defiro a continuidade do procedimento administrativo na forma solicitada pela Supervisão Técnica de Planejamento Urbano (SUB-LA/CPDU/ SPU) no Encaminhamento 163846016

III - Cumpra-se

A vista do contido no 6044.2026/0007249-0 - WHOOSH BR ALUGUEL DE PATINETES LTDA. - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Serviço de Compartilhamento de Patinetes nos termos Decreto nº 58.831/2019, Decreto nº 58.907/ 19 e Resolução SMT/CMUV nº 22/2019.

A vista do contido no 6044.2026/0007251-2 - ROBERTA PAULINA DOMINGOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296