DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

320 – São Paulo, 71 (217)

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Para reconsideração de despacho ou eventuais dúvidas :

Licença de Funcionamento número:

ALF 20230010239834 , emitido através do Processo eletrônico 6050.2023/0006448-7 por declaração errônea da área do estabelecimento.

Os documentos deverão ser convertidos em formato pdf, agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail:

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

[email protected]

ALF 20220010213618 , emitido através do Processo eletrônico 6050.2022/0020110-5 por declaração errônea da área do estabelecimento.

1 - Publicado.

Responsável pela análise: Arq. Dora Santana, esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00).

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Comunique-se | Documento: 163961656

ALF 20220010213620 , emitido através do Processo eletrônico 6050.2022/0020111-3 por declaração errônea da área do estabelecimento. ALF 20220010213621 , emitido através do Processo eletrônico 6050.2022/0020112-1 por declaração errônea da área do estabelecimento.

Despacho indeferido | Documento: 163958088

6050.2025/0017632-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

Interessados: SIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

1-Apresentar documentação do responsavel tecnico CREA /CAU, CCM e cart profissional

DESPACHO : No uso das atribuições que me são conferidas INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento/Auto de Licença de Funcionamento - BR , por não atendimento ao comunique-se dentro do prazo, nos termos das Leis 10.205/1982, 16.402/2016 e Decreto 49.969/2008 .

E pelo não atendimento aos parâmetros de incomodidade da Lei 16402/2016 , nos termos do Artigo 2º, § 3º, item II, do Decreto Municipal 49.969/08 .

Para envio de defesa ou eventuais dúvidas, entrar em contato via e-mail com [email protected].

Para reconsideração de despacho ou eventuais dúvidas :

Os documentos deverão ser convertidos em formato PDF , agrupados em um único arquivo e encaminhados para o Expediente da Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento - SUSL através do e-mail: [email protected].

O PRAZO PARA DEFESA da cassação/ invalidação , é de 30 DIAS , a partir da data da publicação no Diário Oficial Cidade de São Paulo. A Defesa deverá ser realizada neste mesmo processo da cassação.

• E-mail: licenciamentopinheiros@smsub. prefeitura.sp.gov.br

• Atendimento presencial às terças e quintasfeiras (das 14h00 às 17h00)

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

1 - Publicado.

Responsável pela análise:

2 - Aguardar reconsideração de despacho.

Esclarecimentos em atendimento presencial às terças e quintas-feiras (das 14h00 às 17h00) .

Comunique-se | Documento: 163932288

3 - Após vencimento do prazo enviar para SFISC.

Notificação | Documento: 163958160

RAZÃO SOCIAL: RAIZZES ESPETARIA BAR E RESTAURANTE LTDA / ESPETARIA RAIZZES BAR E RESTAURANTE LTDA

ENDEREÇO: ALAMEDA JAU, 135 - JARDIM PAULISTA - SÃO PAULO

CNPJ: 46.728.377/0001-62 / 39.667.080/0001-79

Notificamos RAIZZES ESPETARIA BAR E RESTAURANTE LTDA / ESPETARIA RAIZZES BAR E RESTAURANTE LTDA , por meio de seu representante legal, devidamente representado, comparecer à Subprefeitura Pinheiros,

Supervisão de Uso do Solo e Licenciamento, para tomar conhecimento dos processos em andamento e exercer o direito ao Contraditório e da Ampla Defesa , conforme o artigo 43, § 3º do Decreto 49.969/08

6056.2025/0006869-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: KLN ESTACIONAMENTOS LTDA

COMUNIQUE-SE:

Esclarecer se trata de ALF do escritorio ou ALF de estacionamento para posterior analise.

- ATENDIMENTO DE COMUNIQUE SE

Comunique-se | Documento: 163935137

6050.2022/0007056-6 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE: O interessado no AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE EMPREENDIMENTO DE BAIXO RISCO nos termos da Lei 10.205/1986, Decreto 49.969/2008, Decreto 59.828/2020, Lei 16.402/2016, Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/2018 e Portaria 029/ SMPR/2017, deverá atender os itens discriminados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da publicação no Diário Oficial:

LICENCIAMENTO CONTROLE DE PUBLICAÇÕES

Comunique-se | Documento: 163949864

Interessado: BOTTEGA VENETA HOLDING LTDA.

COMUNIQUE-SE: O interressado deverá apresentar, guia correta de pagamento da autuação dom processo.

UNIDADE DE AUTOS DE INFRAÇÃO

Despacho deferido | Documento: 163966806

6050.2026/0015527-5 - Solicitação de Certidão de Multas

Interessados:

I - No uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei nº 13.399/02 tendo em vista a informação da Unidade de Autos de Infração, contidas no SEI

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296