DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

360 – São Paulo, 71 (217)

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RF nº 798.739-1, nos termos da Portaria nº 016/ SUB-VP/GAB/2026 (163973888). A fiscalização do contrato será exercida pela servidora Geisa Caroline Lustosa - RF 926.541-4, e a gestão do presente contrato será exercida pela servidora Luzia de Fátima Bezerra - RF 634.265-5 (163971989).

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

A vista do contido no 6060.2026/0003307-7 - ANGELICA MOREIRA DE LIMA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

V - À Unidade de Compras, Licitações e Contratos - SUB-VP/CAF/SAS/COMPRAS e Supervisão de Finanças - SUB-VP/CAF/SF, para prosseguimento do certame, pedido de publicação e demais providências.

A empresa JARDIM ESCOLA CASINHA DA ABELHA S/S LTDA CNPJ 50628536000124 teve sua licença deferida.

São Paulo, 27 de agosto de 2026.

A vista do contido no 6060.2026/0003308-5 - FABIANO GOMES ALBUQUERQUE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

6060.2026/0003324-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

EMPREENDA FÁCIL

A empresa VONTEC SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA CNPJ 67295947000148 teve sua licença deferida.

Subprefeitura de Sapopemba

A empresa JARDIM ESCOLA CASINHA DA ABELHA S/S LTDA CNPJ 50628536000124 teve sua licença deferida.

Avenida Sapopemba, 9064 - Jardim Planalto - 03988-010 -

6060.2026/0003323-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

11 2701-1400

E-MAIL: [email protected]

A empresa JARDIM ESCOLA CASINHA DA ABELHA S/S LTDA CNPJ 50628536000124 teve sua licença deferida.

ASSESSORIA JURÍDICA

A empresa JARDIM ESCOLA CASINHA DA ABELHA S/S LTDA CNPJ 50628536000124 teve sua licença deferida.

A empresa GENIUS CONTABILIZANDO VALORES LTDA CNPJ 15229168000221 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003325-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa JARDIM ESCOLA CASINHA DA ABELHA S/S LTDA CNPJ 50628536000124 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003326-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Portaria nº 103/SUB-SB/G/2026

A SUBPREFEITA DE SAPOPEMBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, pelo Decreto Municipal nº 57.576/2017, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal nº 43.798/2003, que regulamenta a realização de eventos em logradouros públicos,

CONSIDERANDO o requerimento formulado por ANDRESA CRISTINA AUGUSTO NICHIDA, RG nº 30.151.XXX.9-SSP/SP, CPF nº 259.945.XXX/74, visando à utilização de área pública para a realização de evento de caráter cultural e de fomento econômico local,conforme Processo SEI nº 6061.2026/0001208-3 ;

A empresa JARDIM ESCOLA CASINHA DA ABELHA S/S LTDA CNPJ 50628536000124 teve sua licença deferida.

A empresa JARDIM ESCOLA CASINHA DA ABELHA S/S LTDA CNPJ 50628536000124 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003329-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

I . Fica AUTORIZADA a utilização do espaço público sob jurisdição da Subprefeitura de Sapopemba, para a realização do evento a seguir especificado:

Evento: Feira Gastronômica

Local: Av. Sapopemba,8760 - jardim Grimaldi

A empresa GENIUS CONTABILIZANDO VALORES LTDA CNPJ 15229168000221 teve sua licença deferida.

Dias: 21, 25 e 28/08/2026

A empresa JARDIM ESCOLA CASINHA DA ABELHA S/S LTDA CNPJ 50628536000124 teve sua licença deferida.

Público estimado: 150 (cento e cinquenta) pessoas

II . Após o encerramento do evento, os responsáveis

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296