DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

368 – São Paulo, 71 (217)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────sexta-feira, 28 de agosto de 2026

devida, a partir de 18/08/2026.

III - Após, encaminhe-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios e, concomitantemente, à Divisão de Compensação Previdenciária, para as demais providências cabíveis.

Despacho indeferido | Documento: 163855681

I - À vista das informações, documentos apresentados nos autos do Processo SEI n° 6310.2026/0004634-7 e, tendo transcorrido “in albis” o prazo concedido nos termos do artigo 56 inciso II, do Decreto Municipal nº 51.714 de 13 de agosto de 2010, INDEFIRO o pedido do(a) interessado(a), MARIA HELENA CAMACHO DOS SANTOS , de inscrição no rol de pensionista neste Instituto, constante no documento SEI nº 161576128 , por abandono.

sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56º, inciso II, do Decreto nº 51.714 de 13 de agosto de 2010.

II- Publique-se.

DIVISÃO DE REVISÃO E PERÍCIA

Despacho | Documento: 163864194

PROCESSO : 6310.2026/0003529-9

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais fundamentações colacionadas aos autos

PROCESSO : 6310.2026/0003612-0

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais fundamentações colacionadas aos autos

1. Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providências cabíveis.

NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL

1. Publique-se;

2. Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providências cabíveis.

Convocação | Documento: 163905244

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6310.2026/ 0002481-5

INTERESSADO(A): MARIA DO CARMO RAYMUNDO

I- Visando dar prosseguimento à análise dos pedidos formulados constantes dos documentos SEI nº 163942327, do Processo SEI nº 6310.2026/ 0005344-0 , com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). ELIANA TIBURCIO INÁCIO a apresentar a declaração dos documentos faltantes e os documentos faltantes a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no sistema, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido por abandono, nos termos do artigo 56º, inciso II, do Decreto nº 51.714 de 13 de agosto de 2010.

I- Visando dar prosseguimento à análise dos pedidos formulados constantes dos documentos SEI nº 162804560, do Processo SEI nº 6310.2026/ 0005289-4 , com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). EDWILSON PEREIRA CAVALCANTI a apresentar os documentos faltantes a este Instituto de Previdência Municipal - IPREM, anexando-os no

PROCESSO : 6310.2026/0003157-9

ASSUNTO : Concessão de pensão por morte: Revisão - Ex-Offício

1. A Divisão de Revisão e Perícia, em conjunto com o Departamento de Benefícios, à vista dos elementos, das informações e documentos apresentados, considera PROCEDENTE a revisão de ofício autuada no processo em epígrafe para que se aplique o cálculo correto na Pensão por morte decorrente da aplicação dos índices de reajustes dos salários de contribuição na aposentadoria, conforme art. 1º, § 1º da Lei Federal 10.887/2004, aplicada no município por força da Lei 9.717/1998 e demais fundamentações colacionadas aos autos

1. Após, remeta-se à Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios para conhecimento e providências e posteriormente à Divisão de Pensão para providências cabíveis.

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 155451238, do Processo SEI nº 6310.2026/0002481-5, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). MARIA DO CARMO RAYMUNDO a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 01/09/2026 às 08H30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/ SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 163919043

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6029.2026/ 0007667-2

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 154541951, do Processo SEI nº 6029.2026/0007667-2, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). EMERSON GARCIA DALCIM a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 01/09/2026 às 08h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296