Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 369

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

369 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/ SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 163921152

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6029.2026/ 0012366-2

INTERESSADO(A): PAULO RICARDO DA SILVA Comunicado IPREM/CGB/DB/NSS

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 159687653, do Processo SEI nº 6029.2026/0012366-2, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). PAULO RICARDO DA SILVA a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 02/09/2026 às 08h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/ SP.

II- Publique-se.

Convocação | Documento: 163923549

REFERÊNCIA : Processo SEI nº 6029.2026/ 0012135-0

INTERESSADO(A): JOSÉ CARVALHO Comunicado IPREM/CGB/DB/NSS

I- Visando dar prosseguimento à análise do pedido formulado constante do documento SEI nº 159299249, do Processo SEI nº 6029.2026/0012135-0, com providências que lhe compete, FICA CONVOCADO(A) o(a) Sr(a). JOSÉ CARVALHO a se apresentar para avaliação biopsicossocial no dia 02/09/2026 às 08h30, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo (IPREM), situado a Rua Líbero Badaró, nº 190 - 1º andar - Centro Histórico/SP.

II- Publique-se.

NÚCLEO DE PENSÕES

Despacho deferido | Documento: 163643395 PROCESSO : 6310.2026/0005610-5

ASSUNTO : Reestruturação de Cargos e Carreiras - Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB

INTERESSADA : Cecilia Inacio da Silva - REGISTRO: 876.500-6

A Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios, em conjunto com o Departamento de Receitas e Folha de Pagamento de Benefícios, em cumprimento as determinações contidas na Lei 17.721/2021, publicada em 08/12/2021, AUTORIZA a integração da pensionista, nos termos dos artigos 43, 44 e 45, da referida Lei, com fixação de proventos, pensões ou legados, aos quais se aplicam a garantia da paridade, situação opcional desde 19/08/2026, com efeito a partir de 01/09/2026, na carreira de Assistente Administrativo de Gestão, categoria 2, nível I, referência QM2, jornada 30h;

Despacho deferido | Documento: 163680772

PROCESSO : 6310.2026/0005624-5

ASSUNTO : Reestruturação de Cargos e Carreiras - Quadro de Pessoal de Nível Médio e Básico - QMB

INTERESSADA : LUZILDA BEZERRA DE OLIVEIRA - Registro.: 872.668-0

A Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios, em conjunto com o Departamento de Receitas e Folha de Pagamento de Benefícios, em cumprimento as determinações contidas na Lei 17.721/2021, publicada em 08/12/2021, AUTORIZA a integração da pensionista, nos termos dos artigos 43, 44 e 45, da referida Lei, com fixação de proventos, pensões ou legados, aos quais se aplicam a garantia da paridade, situação opcional desde 17/08/2026, com efeito a partir de 01/09/2026 , na carreira de Assistente de Suporte Operacional, categoria 1, nível I, referência QB1 (QB301), da jornada 40h;

2. Publique-se.

DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Despacho Documental | Documento: 163977735

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6016.2026/0021275-3 - PMSP INT.:VALERIA RODRIGUES DE CICCIO- RF(s) nº(s) 569.124.9-01 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CANCELAMENTO DE HOMOLOGAÇÃO:

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, Cancelo a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 482/ 2008 , publicada(s) no DOC em 08/05/2008 .

2 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 424/IPREM/2026 emitida(s) em 25/02/2026 , requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

3 - Publique-se.

4 - A seguir, encaminhar à SEGES/COGEP/DEF/ NUCERT para procedimentos complementares e entrega a (ao) ex-servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163978748

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6012.2026/0015597-9- PMSP 2003/2 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1544/IPREM/2026 emitida(s) em 13/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SMSUB/COGEP/DAP para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163981068

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

Processo SEI nº 6024.2026/0015801-9 - PMSP INT.: MARCIA ADRIANA ARNALDO - RF(s) nº(s) 611.190.4-01/02/03 CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - HOMOLOGAÇÃO

1 - De acordo com o Art. 19 do Decreto nº 62.556, de 12 de julho de 2023 e Título de Nomeação nº 1153, publicado no D.OC. de 17 de Novembro de 2025, retroagindo seus efeitos a contar de 28 de Outubro de 2025, homologo a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1617/IPREM/2026, 1618/IPREM/2026 e 1619/IPREM/2026 emitida(s) em 25/08/2026, requerida(s) com fundamento nas disposições da Portaria MTP nº 1.467/2022, publicada no DOU de 06 de junho de 2022.

2 - Publique-se.

3 - A seguir, encaminhar à SMADS/CAF/COGEP/ RH para os procedimentos complementares e entrega ao ex servidor(a).

Despacho Documental | Documento: 163981820

CGB/DEPARTAMENTO DE RECEITAS E FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS

PROCESSO SEI Nº 6032.2022/0000276-7 - PMSP

INT.: WILSON DOS SANTOS - RF(s) nº(s) 527.446.0-01

TORNANDO SEM EFEITO

Considerando-se a necessidade de restabelecer a situação anterior, torna-se sem efeito o Despacho (SEI 162626495), publicado no Diário Oficial da Cidade de 10 de agosto de 2026, que cancelou a Homologação da(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 615/IPREM/2023 , publicada(s) no DOC em 22/05/2023, e homologou a(s) Certidão(ões) de Tempo de Contribuição nº(s) 1399/IPREM/2026 emitida(s) em 24/07/2026 .

Publique-se.

INT.: ELISABETE DO CARMO- RF(s) nº(s)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296