DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

470 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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EXTRATO DO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO Nº 23/2026-SGM. Processo nº 6011.2023/0000093-1. INTERESSADO: SGM/CAF CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL CONTRATADA: FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada com o objetivo de: i) elaborar o Plano Municipal de Desestatização (PMD) e estabelecer metodologia de acompanhamento e avaliação de concessões e permissões já realizadas e; ii) estabelecer diagnóstico dos projetos estratégicos e produzir relatórios gerenciais de acompanhamento e avaliação. I - À vista dos serviços executados, conforme informações no processo supramencionado, considera se definitivamente recebido o objeto contratual com fundamento no art. art. 73, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. II - Por inexistirem créditos a favor da empresa Contratada, esta dá à Contratante plena, geral e irrevogável quitação das obrigações decorrentes do ajuste. a) MARCOS FERNANDES - Coordenador de Administração e Finanças - SGM/ CAF. b) BRUNO TEODORO OLIVA - Diretor Presidente - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE. c) MARIA HELENA GARCIA PALLARES ZOCKUN - Diretora de Pesquisas - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE.

28/08/2026

Secretaria Municipal da Educação

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino - (11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

NÚCLEO DE CONTRATOS

21/08/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 555/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0096808-4. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JESSICA GROKE RODRIGUES - CNPJ: 33.700.211/0001-96. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa JESSICA GROKE RODRIGUES, CNPJ: 33.700.211/ 0001-96, para a realização de 02 (duas) palestras "Ler além das palavras com Jéssica Groke", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro e Semana de Alfabetização - MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4002.2.180.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 87.863/2026.DATA DA LAVRATURA: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Jéssica Groke Rodrigues, representante legal da empresa JESSICA GROKE RODRIGUES.

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

17/08/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 547/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095973-5. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Sara Puerta Machado Silveira - CNPJ: 23.159.680/ 0001-96. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa Sara Puerta Machado Silveira, CNPJ: 23.159.680/0001-96, para a realização de 06 (seis) apresentações de teatro "A floresta que (en)canta - cantando e cuidando", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 86.998/2026.DATA DA LAVRATURA: 17/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Sara Puerta Machado Silveira, representante legal da empresa Sara Puerta Machado Silveira.

28/08/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163957360

163385141

Extrato de Contrato/Nota de empenho

(NP) | Documento: 163958838

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163221520

555/SME/2026

JESSICA GROKE RODRIGUES

Jurídica

33.700.211/0001-96

547/SME/2026

Sara Puerta Machado Silveira

Jurídica

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163961577

560/SME/2026

VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296