DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

471 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Jurídica

ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163971519

10.333.545/0001-73

Jurídica

551/SME/2026

21/08/2026

20.461.536/0001-11

BATUÊ CULTURA LTDA

3

06/08/2026

Jurídica

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 560/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091284-4. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA:VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS - CNPJ:10.333.545/0001-73. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS, CNPJ: 10.333.545/0001-73, para a realização de 07 (sete) apresentações de música "Os (En)Cantadores - Entre sons e afetos", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 88.195/2026.DATA DA LAVRATURA: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Vladimir de Faria Dourado Rocha, representante legal da empresa VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS.

28/08/2026

163547354

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163970265

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 514/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0072364-2. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA - CNPJ 20.461.536/0001-11. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 20.461.536/0001-11, para a realização 13 (treze) Palestras Irmandade Vilanismo e 03 (três) murais - Graffite em Altura "Murais Irmandade Vilanismo", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo complementar à 1ª Mostra Estudantil de Arte Contemporânea, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR PALESTRA: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR POR MURAL: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0. NOTAS DE EMPENHO: 82.859/2026 e 82.861/ 2026.DATA DA LAVRATURA: 06/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Roger Julio Ramos, representante legal da empresa ESTUDIO MUDA FORTE ARTES E EVENTOS LTDA.

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

66.430.064/0001-30

18/08/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 551/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº6016.2026/ 0095976-0.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: BATUÊ CULTURA LTDA - CNPJ 66.430.064/ 0001-30.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa Batuê Cultura Ltda, CNPJ: 66.430.064/0001-30, para a realização de 05 (cinco) apresentações de música "Roda Pião", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 87.400/2026.DATA DA LAVRATURA: 18/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Ana Paula de Souza, representante legal da empresa BATUÊ CULTURA LTDA.

163675126

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296