DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

472 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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163287311

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163942818

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163625781

meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Sergio Robert Fernandes, representante legal da empresa SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIA.

28/08/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 562/ SME/2026

CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163942309

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 550/ SME/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163296921

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163951032

Jurídica

66.171.245/0001-90

SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 561/ SME/2026

Jurídica

21/08/2026

THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS 37608970880

17.997.742/0001-36

03

Jurídica

18/08/2026

Mês

43.901.889/0001-90

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 562/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095972-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. CNPJ: 66.171.245/0001-90 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA., CNPJ: 66.171.245/0001-90, para a realização de 08 (oito) apresentações de música "Ritmos brasileiros para crianças", na categoria 2 a 3 integrantes", para compor a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 88.671/2026.DATA DA LAVRATURA: 21/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Camila de Faria Dourado Rocha, representante legal da empresa CASA DE PÓLEN COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA.

03

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 550/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091355-7 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIACNPJ: 17.997.742/0001-36 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa SERGIO R. FERNANDES PRODUCOES E CONSULTORIA, CNPJ: 17.997.742/0001-36 , para a realização de 08 (oito) apresentações de música "O bosque das cores perdidas", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com as Instruções Normativas da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025 .VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.339039.00.00.1.500.9001.0 NOTA DE EMPENHO: 82.597/2026.DATA DA LAVRATURA: 18/08/2026. VIGÊNCIA: 03 (três)

21/05/2026

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 561/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095263-3. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS 37608970880 - CNPJ: 43.901.889/0001-90.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS 37608970880, CNPJ 43.901.889/ 0001-90, para a realização de 11 (onze) apresentações de contação de história "Luderia Literária em Libras", na categoria 3 ou mais integrantes, que compõe a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA., em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de

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