DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

473 – São Paulo, 71 (217)

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2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: nº 88.507/2026 e 88.508/ 2026.DATA DA LAVRATURA: 21/05/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr.(a) Thais de Freitas Martins Santos, representante legal da empresa THAIS DE FREITAS MARTINS SANTOS 37608970880.

• Nossas Histórias Arte e Cultura LtdaNome da ApresentaçãoDataLocalQuantidadeO circo brincando de verdade07/08CEU PADRE TICÃO2O circo brincando de verdade10/08CEU REI PELÉ2O circo brincando de verdade10/08CEU PAPA FRANCISCO2O circo brincando de verdade11/ 08CEU PADRE CHICÃO2O circo brincando de verdade11/08CEU PADRE CHICÃO2 TOTAL10 IIOs demais itens deste termo permanecem inalterados.

passarinhos, peixinhos e Dóris13/08CEU ANHANGUERA2Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris13/08CEU PERUS2Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris14/08CEU PADRE CHICÃO1Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris17/08CEU PÊRA MARMELO2Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris17/08CEU VILA ATLÂNTICA2 Total9II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

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Outras (NP) | Documento: 163972891

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 517/SME/2026

São Paulo, 27 de agosto de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 517/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0091329-8. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda - CNPJ: 63.114.258/0001-39. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ: 63.114.258/0001-39, para a realização de 10 (dez) apresentações de circo "O circo brincando de verdade", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 517/SME/2026, constante em documento SEI 162651517, com extrato em SEI 163313056, publicado em DOC de 19/08/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado em SEI 163761146, de acordo com o solicitado por SME/COCEU/ Contratos por encaminhamento em SEI 163808520.- Para que onde se lê: O circo brincando de verdade - Nossas Histórias Arte e Cultura LtdaNome da ApresentaçãoDataLocalQuantidadeO circo brincando de verdade07/08CEU PADRE TICÃO2O circo brincando de verdade10/08CEU REI PELÉ2O circo brincando de verdade10/08CEU PAPA FRANCISCO2O circo brincando de verdade11/08CEU PADRE CHICÃO2O circo brincando de verdade11/08CEU SILVIO SANTOS2 TOTAL10- Leia-se:O circo brincando de verdade

Outras (NP) | Documento: 163956880

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 532/SME/2026

São Paulo, 27 de agosto de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 532/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0091361-1.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda - CNPJ 63.114.258/ 0001-39. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa Nossas Histórias Arte e Cultura Ltda, CNPJ: 63.114.258/0001-39, para a realização de 09 (nove) apresentações de música "Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris", na categoria 2 a 3 integrantes, que compõe a programação do Projeto Território das Artes, mês de agosto/2026, das Unidades Educacionais de Educação Infantil (CEI / EMEI / CEMEI) e do Ciclo de Alfabetização (EMEF) - pertencentes aos Centros Educacionais Unificados - CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 532/SME/2026, constante em documento SEI 163237334, com extrato em SEI 163786962, publicado em DOC de 26/08/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado em SEI 163867155, de acordo com o solicitado por SME/COCEU por encaminhamento em SEI 163877032.- Para que onde se lê: Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris - Nossas Histórias Arte e Cultura LtdaNome da ApresentaçãoDataLocalQuantidadeEntre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris13/08CEU ANHANGUERA2Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris13/08CEU PERUS2Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris17/08CEU PÊRA MARMELO2Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris17/08CEU VILA ATLÂNTICA2Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris20/08CEU PADRE CHICÃO1 Total9 - Leia-se:Entre flores, passarinhos, peixinhos e Dóris - Nossas Histórias Arte e Cultura LtdaNome da ApresentaçãoDataLocalQuantidadeEntre flores,

COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

Outras (NP) | Documento: 163965231

Repactuação dos Valores Contratados

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2024/ 0132966-9 - Contratado: FATOR A SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 25.354.996/0001-64 - Assunto: Repactuação dos Valores Contratados - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, incluindo as Áreas Internas e Externas, para as Unidades Administrativas Centrais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de higiene e limpeza e equipamentos, conforme especificações técnicas, planilhas, locais de prestação dos serviços e demais documentos constantes de Edital - Lote 2. - Pregão: 90025/SME/2024 Termo de Contrato: 348/ SME/2024 - I - À vista dos elementos que instruem o processo SEI 6016.2026/0048936-4, notadamente as manifestações de SME/COSERV/DIGECON - Limpeza (SEI 154732009) e de SME/CONT/ DICONT - NUREM (SEI 158714072), que acolho, com fundamento no artigo 135, II, § 6º, e no artigo 136, I, da Lei nº 14.133/2021, em consonância com o Parecer da Procuradoria Geral do Município - PGM (SEI 146130186) e com Parecer da Assessoria Jurídica - AJ proferido em caso análogo (SEI 148576476), que reconheceram a possibilidade de pagamento da repactuação com efeitos retroativos e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020 e suas alterações, AUTORIZO a repactuação de valores contratados, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho/2026, com efeitos retroativos, em relação ao período compreendido entre 01/01/2026 à 13/10/2026, correspondente à vigência do Termo de Contrato 348/SME/2024, firmado com a empresa FATOR A SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 25.354.996/0001-64, o novo valor mensal do contrato passará a ser de R$ 93.331,05 (noventa e três mil trezentos e trinta e um reais e cinco centavos) e o anual será de 1.119.972,67 (um milhão, cento e dezenove mil novecentos e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos), o que irá representar uma variação de 11,8910%. - II - AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho, conforme planilhas de cálculo (SEI 160525800 e 160525916) e Notas de Reserva (SEI

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296